A Superintendência de Políticas Temáticas Transversais (SPTT) é responsável por planejar, formular, coordenar e promover políticas de direitos humanos por meio de mecanismos de governança e articulação institucional. As atribuições da Superintendência estão delimitadas no art. 62 do Decreto nº 48.660, de 28 de julho de 2023.
A SPTT é integrada pelas seguintes Diretorias, as quais correspondem às áreas temáticas de atuação da Superintendência:
- Diretoria Estadual de Políticas para Igualdade Racial e Povos Tradicionais;
- Diretoria Estadual de Políticas de Diversidade;
- Diretoria Estadual de Políticas para Crianças e Adolescentes;
- Diretoria Estadual de Políticas para as Juventudes;
- Diretoria Estadual de Políticas para a População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis;
- Diretoria Estadual de Políticas de Migração e de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo;
- Diretoria Estadual de Políticas para a Pessoa Idosa;
- Diretoria Estadual de Políticas para Pessoas com Deficiência.