Sedese quer evitar violações de direitos de crianças e adolescentes durante a Copa América
Com o início dos jogos da Copa América no dia 14 de junho e como um das ações do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado nesta terça-feira (12/6), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) está encaminhando para os Conselhos Tutelares, Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente e Secretarias Municipais de Assistência Social de Belo Horizonte e de todos os municípios da Região Metropolitana da capital um Documento Orientador que prevê um conjunto de ações de proteção integral de crianças e adolescentes durante grandes eventos.
Com cinco jogos da Copa América previstos para Belo Horizonte e três shows programados para a capital mineira, haverá um grande fluxo de pessoas, possibilitando um risco maior de desaparecimento de crianças e adolescentes, incidência de trabalho infantil, exploração sexual e comercial, bem como do uso de álcool e outras drogas.
Dessa forma, a Sedese está orientando a rede de proteção de crianças e adolescentes para atuarem dentro dos protocolos a fim de evitar qualquer tipo de exploração de crianças e adolescentes nesses dias dos eventos.
“A Sedese, sempre preocupada e trabalhando preventivamente na proteção integral de crianças e adolescentes, buscou organizar um documento que orientasse e mobilizasse os municípios no sentido de se evitar possíveis violações de direitos desse público”, disse a coordenadora da Política Pró-Criança e Adolescente da Sedese, Eliane Quaresma.
Para que haja a proteção integral de crianças e adolescentes, a Secretaria enfatiza que é necessário promover a articulação das redes locais e de todos os envolvidos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) em Belo Horizonte e na Grande BH.
Como sugestões e orientações para que os municípios se preparem da melhor forma possível para a Copa América, a Sedese sugere o fortalecimento dos canais de denúncia, dos Sistemas de Informações existentes e dos processos de integração das fontes de notificação; o fomento ao relacionamento intersetorial entre gestores para construção, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas de proteção integral de crianças e adolescentes, além da promoção de articulação dos CMDCAs, Conselhos Tutelares, Conselhos de Saúde, unidades de saúde, Conselhos de Assistência Social, CRAS e CREAS e Fóruns dos municípios de Belo Horizonte e Região Metropolitana visando garantir o atendimento e encaminhamento eficazes de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos durante o período da Copa América 2019.