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Nova Sedese realiza seminário para integrar áreas

Após cinco dias da sanção pelo governador Romeu Zema do projeto de lei que reestrutura o Estado, a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Juca, reuniu, nesta terça-feira (4/6), os gestores da Sedese para um alinhamento interno de ações.

Durante todo o dia, subsecretários e técnicos de cada área expuseram seus programas e projetos, visualizando uma ação conjunta e de forma transversal para que a política pública de desenvolvimento social chegue de forma mais completa ao cidadão mineiro em situação de vulnerabilidade.
Neste novo formato, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) conta em sua estrutura com cinco subsecretarias (Assistência Social, Trabalho e Emprego, Direitos Humanos, Esportes e Políticas sobre Drogas), além da Fundação de Educação para o Trabalho (Utramig). Também compõem a Pasta a política de segurança alimentar e de habitação, e a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab.

Durante o encontro, a secretária Elizabeth Jucá disse que é preciso convergir todas as políticas públicas de promoção e defesa de direitos para garantir o acolhimento do cidadão mineiro em situação de vulnerabilidade. “Vamos traçar uma linha mestra que vai da vulnerabilidade à autonomia. Com esta nova Sedese vamos trabalhar para que tenhamos uma Minas Gerais mais desenvolvida” afirmou a secretária.

Ações

Na área de assistência social foi relatado o cofinanciamento dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais ofertados pelos municípios, ressaltando o apoio técnico às cidades e a rede socioassistencial na gestão e oferta do SUAS local.

A organização e coordenação da oferta de serviços, especialmente os da proteção social especial de média e alta complexidade nos municípios de pequeno porte e o monitoramento e avaliação da política de assistência social em âmbito estadual, regional e municipal também estão entre as ações executadas pela Subsecretaria de Assistência Social.

A Subsecretaria de Direitos Humanos (Subdh) anunciou a implantação do Núcleo de Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos que vai atuar na elaboração e implementação de políticas, projetos e ações que visem instituir o Sistema Estadual de Direitos Humanos promovendo o mapeamento, monitoramento e articulando as redes de proteção dos direitos humanos em Minas Gerais.

A proteção às pessoas ameaçadas de morte, a promoção e educação em direitos humanos, reconstrução da memória e da verdade e implementação de projetos de prevenção e combate à tortura e a violência institucional e o fortalecimento das políticas de enfrentamento ao tráfico de pessoas, proteção aos direitos de migrantes, refugiados e apátridas também estão entre as ações desenvolvidas pela Subdh.

Na área de esportes, foram explicados alguns programas como por exemplo os Jogos do Interior de Minas, Bolsa Atleta/Bolsa Técnico, Geração Esporte, além de destaque aos Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg) que bateram novo recorde de inscritos neste ano, se consolidando como o maior evento esportivo-social do país. Ao todo, 839 cidades fizeram a inscrição, superando as 835 registradas no ano passado.
Sobre a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte (nº 18.030/2009), foram captados nos primeiros dois meses deste ano R$ 4,462 milhões para a execução de projetos. O primeiro bimestre deste ano apresentou o maior volume de recursos captados em relação a igual período de anos anteriores.

Já a Subsecretaria de Trabalho e Emprego (Subte) falou sobre a inserção do cidadão no mercado de trabalho formal, a captação ativa de vagas de emprego, intermediação de mão de obra, habilitação ao seguro-desemprego e emissão de carteiras de trabalho, além do fomento à política pública de economia popular solidária e o apoio à comercialização aos empreendimentos coletivos.

Outra linha de ação da Subte é a educação profissional com a oferta de vagas a partir da prospecção de demandas junto aos empregadores, trabalhadores e públicos prioritários, contribuindo assim para o aumento da empregabilidade dos trabalhadores e sua inserção no mercado de trabalho.

Na Política sobre Drogas, são trabalhados os eixos de prevenção, de acolhimento, de reinserção social, ocupacional e produtiva de usuários, dependentes químicos e familiares, de acordo com a transversalidade das políticas de educação, saúde, esportes, assistência social, trabalho e renda, direitos humanos e segurança pública.

O Centro de Referência Estadual em Álcool e outras Drogas (CREAD), órgão ligado à Subsecretaria de Políticas sobre Drogas, busca nesta nova gestão se tornar uma referência na temática “álcool e outras drogas”, com produção de indicadores de efetividade, interlocução com ambiente científico sendo assim um Polo de capacitação na temática.

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Romeu Zema e Elizabeth Jucá visitam Barão de Cocais e anunciam criação de Gabinete de Crise

O Governo de Minas Gerais vai criar um Gabinete de Crise para monitorar e integrar as ações no município de Barão de Cocais, na região Central, devido ao risco de rompimento da barragem Gongo Soco. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (5/6), após o governador Romeu Zema e a secretária Elizabeth Jucá sobrevoarem o local e se reunir com o prefeito Décio Geraldo Santos e secretários municipais para monitorar a situação e acompanhar os trabalhos das forças de segurança do Estado. 

Acompanhado do coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Evandro Borges, e da secretária Elizabeth Jucá, o governador esteve no centro de comando montado na cidade e ressaltou a atenção dada à região, já que desde 8 de fevereiro equipes do governo atuam no monitoramento das barragens e no atendimento à população afetada. 

"Desde 8 de fevereiro, temos monitorado a situação, quase minuto a minuto. Estamos acompanhando todas as ações para que a população se sinta segura e, caso algo pior venha a acontecer, a evacuação aconteça de forma rápida e sem nenhuma vítima", afirmou o governador em coletiva à imprensa.

"Vindo pessoalmente, vejo que tudo isso foi estruturado desde que a insegurança da barragem foi detectada. A Defesa Civil mostrou-se totalmente capaz de fazer isso, junto com a prefeitura, além do apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar", completou. 

Zema garantiu que todo o suporte possível continuará sendo dado pelo Estado aos moradores. "Fico triste por saber que toda essa incerteza afeta a comunidade de forma acentuada. Mas estou aqui pra tranquilizar as pessoas. O governo está ao lado de Barão de Cocais e da população em qualquer situação", acrescentou, citando ainda as ações da gestão estadual para evitar que situações como as vividas em Brumadinho, Mariana e, agora, Barão de Cocais, se repitam, entre elas o descomissionamento das barragens de rejeito existentes em Minas.
 
A criação de um gabinete de crise, assim como ocorreu após a tragédia de Brumadinho, em janeiro deste ano, tem como objetivo fortalecer planos de ação, capacitar funcionários do município, articular órgãos e acompanhar de forma integrada todas as ações executadas na cidade e em diferentes áreas, entre elas os atendimentos de saúde e assistência social. 

"A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social está aqui em Barão de Cocais com sua equipe desde 8 de fevereiro. Nosso objetivo era auxiliar a Secretaria Municipal de Assistência Social sobre como tratar as famílias desalojadas. Trouxemos nossa expertise da atuação em Mariana e Brumadinho. Hoje, foi falado sobre a formação de um gabinete de crise. Vamos trazer todas as experiências de Brumadinhio para discutir em Barão de Cocais", explica a secretária Elizabeth Jucá. 

Ação 

O coordenador da Defesa Civil, coronel Evandro Borges, pontuou ações adotadas pelo órgão no local. "Participamos do processo de evacuação, foi elaborado plano de contingência. Temos mantido equipe no municípios de forma ininterrupta, realizamos simulado nos municípios. As pessoas estão conscientes e treinadas sobre o que devem fazer. A Defesa Civil tem o papel de evitar perdas de vidas humanas e efeitos de um desastre", disse. 

Acompanhado de secretários municipais, o prefeito de Barão de Cocais, Décio Santos, destacou a importância da presença do governador in loco. "O Estado está aqui desde 8 de fevereiro e a presença do governador tem papel prepoderante para a gente. Hoje foi dia importante com o governador nos ajudando a lutar contra tudo isso", finalizou. 

Também participaram da visita o deputado estadual Tito Torres, o subsecretário de Regularização Ambiental, Hildelbrando Canabrava, representantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

Seminário discute a criação de um observatório de trabalho e emprego para Minas Gerais

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Elizabeth Jucá, participou na nesta terça-feira (28/5) da solenidade de abertura do seminário “Trabalho, emprego e saúde do trabalhador em Minas Gerais: subsídios à construção do observatório estadual do trabalho”, em Belo Horizonte.
O evento promovido pela Fundacentro em parceria com a Sedese, conta com a coordenação do subsecretário de Trabalho e Emprego da Sedese, Raphael Vasconcelos, além da participação de diversas instituições como: FIEMG, DIEESE, Fundação Dom Cabral, Fundação Getúlio Vargas, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/MG e o Ministério da Economia. O Seminário tem como objetivo principal viabilizar a implantação de um observatório estadual de trabalho.
Análise de conjuntura econômica, situação do emprego em Minas Gerais, monitoramento das políticas públicas, perspectivas para o mercado de trabalho, efeitos da reforma trabalhista e atuação sindical, estão entre os principais temas discutidos.
A ideia é que o observatório mineiro, a exemplo da versão nacional (Observatório Nacional do Mercado de Trabalho – ONMT), alimentado com dados do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, IBGE e Ministério da Economia, seja uma ferramenta de acompanhamento do mercado de trabalho e das políticas de trabalho, emprego e renda, gerando subsídios técnicos ao planejamento das ações do Estado.
Na abertura do evento, a secretária Elizabeth Jucá destacou a inclusão de outras atividades para a retomada de crescimento econômico e enfrentar a crise financeira de Minas Gerais, com mais geração de emprego e renda. “Precisamos diversificar a economia mineira, fomentando por meio das políticas públicas e parcerias novas oportunidades de trabalho”, ressaltou.

Contribuição de peso
O representante nacional do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), José Ribeiro Soares Guimarães, apresentou uma análise de dados para a promoção de trabalho decente. Guimarães também disponibilizou as informações socioeconômicas e estatísticas para subsidiar a proposta do observatório mineiro. “É uma satisfação colocar à disposição do Estado todas as informações do Dieese na implantação desta importante ferramenta”, disse. Já o presidente da Fundação João Pinheiro, Helder Marra Lopes, destacou o conhecimento do órgão na elaboração de estatísticas, estudos socioeconômicos, mercadológicos e regionais, no sentido de incorporá-los ao observatório. “Temos uma expertise com dados que subsidiam as políticas de trabalho e emprego que é a nossa prioridade”, afirmou. “Se a gente quer falar de emprego e renda é importante compreender as características regionais”, complementa. O professor do Departamento de Ciências Econômicas da UFMG e do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional, Bernardo Campolina, acredita que o observatório pode auxiliar na discussão sobre a política educacional focada no mercado de trabalho. “É importante discutir o mercado de trabalho levando em conta as trajetórias educacionais, com o foco na qualificação profissional” sugeriu. E ainda acrescentou: “É preciso discutir o desenvolvimento de Minas Gerais pensando especialmente nos desafios envolvem a mineração”.
Para o subsecretário de Trabalho e emprego, Raphael Vasconcelos “o objetivo é criar um planejamento de políticas públicas, com as contribuições e expertises das instituições e universidades”. Presenças
Participaram da primeira mesa de debate com o tema "O Mercado de Trabalho em Minas Gerais: situação e perspectivas", os professores, Antônio Moreira de Carvalho Neto, da PUC Minas; Raimundo de Souza Leal Filho, da Fundação João Pinheiro; Bernardo Palhares Campolina, da Cedeplar/UFMG e o diretor de monitoramento e articulação de oportunidades de trabalho da Sedese, Emanuel Marra. As discussões foram coordenadas pelo Subsecretário de Trabalho e Emprego, Raphael Vasconcelos. Observatório e perspectivas futuras
Nesta quarta-feira (29/5), a coordenação da primeira etapa dos trabalhos ficará a cargo do Superintendente de Integração da Sedese, Henrique Carvalho. Representantes da Sedese, Secretaria de Estado de Saúde (SES), UFMG e da Fundação João Pinheiro, participarão do debate sobre as “Experiências em Minas Gerais e novas perspectivas: estruturas, fontes de dados, produtos e serviços”. Na sequência, o coordenador da Fundacentro, Celso Amorim Salim conduzirá o debate sobre a construção de uma proposta de Observatório de Trabalho para Minas Gerais. O tema abordará ainda os elementos e subsídios ao projeto, incluindo a composição de um grupo de trabalho. O debate contará com a participação do Subsecretário de Trabalho e Emprego, Raphael Vasconcelos, além de representantes da OIT, Dieese e Fundação João Pinheiro.

Sedese capacita profissionais para atendimento à mulher em situação de violência

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos, iniciará, a partir da próxima semana, a capacitação das profissionais selecionadas para prestar atendimento às mulheres em situação de violência no Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher (Cerna). As profissionais de psicologia e de assistência social vão, a partir de 12 de junho, fortalecer o grupo de servidoras do Cerna, possibilitando assim a ampliação deste serviço especializado de apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O reordenamento e a ampliação do Cerna foram discutidos durante as reuniões do Grupo de Trabalho Intersetorial sobre Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, coordenado pela Sedese. O grupo é composto por vários órgãos como o Ministério Público e a Defensoria Pública de Minas Gerais, o Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa, as Polícias Civil e Militar, entre outros parceiros. Este GT será formalizado em breve por meio de decreto e terá ampla representação dos órgãos integrantes no processo de readequação da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, sendo um dos objetivos fortalecer esta rede em todo o Estado. Dentro das propostas de trabalho previstas pelo Grupo está a construção de critérios de atendimento, a organização de referências na área, o planejamento e metodologia de capacitações, garantindo o acesso integral aos serviços para este público nos 853 municípios mineiros.
A perspectiva é atuar na integração dos serviços especializados de atendimento à mulher em situação de violência, no âmbito da saúde, da rede socioassistencial e do sistema de Justiça, além de promover capacitações e qualificações em todas as regiões do Estado.

Sedese capacita gestores municipais sobre gestão do Programa Bolsa Família e preenchimento do CadÚnico de 2019

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Cerca de 20 gestores e técnicos municipais que trabalham na gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e Programa Bolsa Família participam nesta semana das capacitações de Gestão do Programa Bolsa Família (PBF) e de Preenchimento de Formulários do CadÚnico.

A qualificação é promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, por meio da Subsecretaria de Assistência Social e conta com o suporte metodológico do Ministério da Cidadania.

Na capacitação são abordados temas importantes para a gestão do CadUnico e Bolsa Família como: regras de cadastramento, cálculo dos benefícios, Índice de Gestão Descentralizada do PBF, Condicionalidades do Programa, que ajudam a qualificar as informações inseridas no CadÚnico e instrumentaliza os gestores e trabalhadores do SUAS na operacionalização do Cadastro e do próprio Bolsa Família.

Estão previstas para este ano mais quatro turmas de capacitação de Gestão do Programa Bolsa Família e outras quatro de Preenchimento de Formulários do CadUnico. Os municípios interessados nas capacitações podem enviar mensagem para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A previsão é que até o final deste ano mais de 300 pessoas sejam treinadas.

 

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