A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), que reúne as áreas da Assistência Social, Trabalho, Direitos Humanos e Esportes, acaba de estabelecer uma estratégia para o período de Carnaval. Junto a gestores de assistência social e conselheiros tutelares de 16 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte RMBH), foi determinada a formação de uma rede de proteção da criança e do adolescente para atuação no período festivo.

Em encontro na Cidade Administrativa, promovido pela Coordenadoria Especial de Políticas Pró Criança e Adolescente (Cepcad), da Sedese, participaram os municípios escolhidos por ter o maior número de intercorrência de crianças e adolescentes no Carnaval, juntamente com a capital mineira. A ideia é que todos tenham uma ação coordenada contra o trabalho infantil e outras situações de risco, como abusos e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Além da criação de uma rede de comunicação entre os municípios, a Sedese também reforçou a importância da parceria e boa articulação entre as entidades de assistência social, os conselhos tutelares dos municípios e demais atores que integram o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), para que ocorra a proteção integral às crianças e adolescentes.

A responsável pela Cepcad, Eliane Quaresma, reforçou que a intenção é que o tema não seja discutido apenas nas épocas de festa, mas também que seja uma ação contínua dos atores do SGD que compõem as redes municipais e por toda a sociedade.

Para ampliar as ações de proteção em toda Minas Gerais, a coordenadoria promove, no dia 28/2 (quinta-feira), uma videoconferência com o tema “Proteção integral de crianças e adolescentes durante o Carnaval de 2019”. Realizada por meio da Rede Uaitec, a capacitação visa atingir ao Sistema de Garantia de Direitos dos 853 municípios mineiros.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social promove, a partir de 20 de fevereiro, o Curso de Formação em Direitos Humanos e Cidadania: Direitos Étnicos-Raciais, na modalidade à distância, via Plataforma Moodle. O curso, realizado pela Escola de Formação em Direitos Humanos (EFDH), é totalmente gratuito.

Destinadas a agentes públicos estaduais e municipais, estudantes universitários e membros da sociedade civil, as aulas terão duração de três meses, com carga horária de 60 horas/aula. Serão quatro módulos que vão abordar temas como Introdução aos Direitos Humanos, Redes de Atendimento e Proteção e Promoção e Reparação dos Direitos Étnicos-Raciais.

Os interessados devem fazer a inscrição pelo site www.direitoshumanos.mg.gov.br, menu Programas e Serviços, Cursos e Capacitações, digitando o código SEDPAC437. Para finalizar a formação e ter acesso ao certificado, o participante deverá obter a média de 60% de aproveitamento em cada módulo.

As cidades interessadas em garantir uma vaga no maior evento esportivo-social do Governo de Minas, os Jogos Escolares de Minas Gerais  (Jemg) de 2019, devem ficar atentas. As inscrições já estão abertas e vão até o dia 11 de março.  Promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, que reúne as áreas da Assistência Social, Trabalho, Direitos Humanos e Esportes, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SEE), o Jemg é destinado a jovens de 12 a 17 anos das escolas públicas e particulares do estado. No ano passado, 701 municípios participaram das competições, executadas pela Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais (Feemg).

O processo de inscrição é simples e rápido: basta o representante municipal acessar o site jogosescolares.esportes.mg.gov.br.  Estão disponíveis também para consulta o regulamento geral e os específicos de cada modalidade (clique aqui), além de um passo a passo para as inscrições das cidades e das escolas (clique aqui).

As competições são realizadas em três etapas. Na microrregional, de abril a junho, os jogos acontecem em sedes nas áreas de abrangência das 47 Superintendências Regionais de Ensino de Minas Gerais e têm duração média de oito semanas. Nela, estão incluídos basquetebol, futsal, handebol, vôlei e xadrez.

Os campeões em cada uma dessas modalidades e os quatro primeiros colocados no xadrez avançam para a etapa regional, realizada nas seguintes regiões: Triângulo Mineiro, Sul de Minas, Zona da Mata, Vale do Aço, Central e no Norte de Minas. Esta etapa, que deve ser realizada também em junho, inclui o vôlei de praia e a peteca.

Os vencedores da etapa regional seguem para a estadual, que no ano passado foi realizada na cidade de Uberaba, no Triângulo Mineiro. Nesta fase, entram todas as modalidades de esportes já executadas, incluindo ainda o atletismo, badminton, ciclismo, ginástica rítmica, judô, luta olímpica, natação e tênis de mesa, além das modalidades paralímpicas, como o atletismo PCD, bocha, futebol de 5, futebol de 7, golbol, judô PCD, natação PCD, tênis de mesa PCD, tênis em cadeira de rodas e vôlei sentado.

Os Jogos Escolares de Minas Gerais buscam fomentar a prática do esporte para fins educativos e contribuir para o desenvolvimento integral do estudante, estimulando o pleno exercício da cidadania e a prática esportiva nas instituições de ensino fundamental e médio das redes públicas e particulares. Além disso, indica o representante do estado nos Jogos Escolares da Juventude e Paralimpíadas Escolares, competições nacionais promovidas pelo Comitê Olímpico do Brasil e Comitê Paralímpico Brasileiro, respectivamente.

Diante do risco do rompimento de novas barragens de rejeitos em Barão de Cocais e em Itatiaiuçu, onde centenas de famílias foram retiradas, preventivamente, de suas casas, na madrugada desta sexta-feira (8/2), a Secretária de Desenvolvimento (Impacto) Social, Elizabeth Jucá, após contato com as secretarias de Assistência Social dos municípios, determinou o envio de duplas de técnicos de assistência social para cada cidade, para acompanhar os trabalhos ao longo do dia e levantar as ações emergenciais para as populações locais.

Segundo a subsecretária de Assistência Social da Sedese, Janaína Reis do Nascimento, o Estado está atuando de maneira ativa e executando o seu papel como indutor de políticas públicas, facilitando inclusive a execução do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Em Brumadinho, por exemplo, quando ocorreu o rompimento da barragem da Mina do Feijão, a Sedese conseguiu garantir junto ao Ministério da Cidadania a antecipação do pagamento do Bolsa Família.

A subsecretária disse também que os técnicos enviados aos dois municípios trabalharam em Brumadinho, onde foi feito um registro das famílias das vítimas da tragédia para atendimento ou encaminhamento com urgência aos órgãos para atendimento às demandas. O mesmo processo, de forma preventiva, será feito também em Barão de Cocais e em Itatiaiuçu.

Na madrugada desta sexta-feira, em uma medida preventiva, já que a consultoria Walm negou a Declaração de Condição de Estabilidade à estrutura de Gongo Soco, da Vale, 500 famílias das comunidades de Socorro, Tabuleiro e Piteiras foram removidas de suas residências. Já em Itatiaiuçu, um alerta de risco em barragem da ArcelorMittal fez com que 50 famílias também fossem retiradas de suas casas, como medida de prevenção.