Qualificação vai solucionar dúvidas e pontos de atenção apresentados pelos municípios

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) realiza, no dia 8/4, das 10h às 12h, o evento técnico "Cofinanciamento Estadual do SUAS – CAGEC, Planos de Serviços e Prestação de Contas". As inscrições estão abertas até o dia 6/4. O evento vai ser transmitido ao vivo pela plataforma Microsoft Teams e os interessados podem se inscrever clicando aqui.

O encontro tem como objetivo orientar gestores e presidentes dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) sobre a correta aplicação dos recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para evitar interrupções ou impedimentos no recebimento dos repasses.

O encontro virtual vai abordar orientações para a regularização dos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS) no Cadastro Geral de Convenentes do Estado de Minas Gerais (CAGEC-MG), o preenchimento dos Planos de Serviços dos recursos continuados e entrega de prestação de contas.

Durante a qualificação também serão apresentadas informações gerais sobre os recursos transferidos pelo fundo estadual aos fundos municipais. Além disso, serão discutidos os principais pontos de atenção dos municípios identificados pela equipe do FEAS.

Público

Promovido pela Subsecretaria de Assistência Social (Subas), por meio da Diretoria de Gestão do Cofinanciamento do SUAS, a qualificação é voltada para gestores municipais de Assistência Social, presidentes de Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) e equipes das Diretorias Regionais (DRs) da Sedese.

Apoio contínuo

A Sedese tem incentivado a qualificação contínua dos municípios, oferecendo suporte técnico e disponibilizando materiais orientadores para aprimorar a gestão dos recursos do SUAS. Essa qualificação é uma oportunidade fundamental para que os municípios compreendam melhor os processos de cofinanciamento e prestação de contas, garantindo a regularidade e continuidade dos repasses.

A iniciativa reforça o compromisso do Governo de Minas com o fortalecimento da assistência social nos municípios, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Programação

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10h às 10h30 – Abertura e boas-vindas

Roberta Figueiredo – superintendente de Gestão do Fundo Estadual de Assistência Social

Ester Rodrigues Espeschit - diretora de Gestão do Cofinanciamento do Suas

10h30 às 10h45 –   Regularidade CAGEC - Bruna Constantino

10h45 às 11h00 – Orientações para preenchimento de Planos de Serviço de recursos continuados - Morgana Aguiar

11h00 às 11h15 – Orientações para preenchimento de Demonstrativo Físico e Financeiro - Bruna Constantino

11h15 às 11h30 – Pontos de atenção na execução dos Recursos - Carlos Alberto

11h30 às 12h0 – Dúvidas e esclarecimentos