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Sedese destina recursos para fortalecer o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora

Iniciativa busca garantir acolhimento seguro e familiar para crianças e adolescentes afastados de suas famílias

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O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG) em parceria com o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), aprovou em 25 de outubro de 2024 os critérios para o cofinanciamento de municípios que oferecem o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. Essa modalidade, preferencial no Brasil para o acolhimento de crianças e adolescentes, proporciona um ambiente familiar e seguro para aqueles que, temporariamente, precisam ser afastados de suas famílias de origem.

A partir de novembro de 2024, 16 municípios mineiros serão beneficiados com recursos financeiros para a manutenção do serviço. Cada município receberá R$ 5 mil mensais, sendo R$ 2,5 mil oriundos de recursos federais e a outra metade de recursos estaduais. Esses valores serão repassados através de transferência fundo a fundo, do Fundo Estadual de Assistência Social para os Fundos Municipais de Assistência Social, conforme os critérios de elegibilidade estabelecidos em resolução.

Os recursos financeiros podem ser destinados a várias necessidades do serviço, incluindo o pagamento da equipe técnica, aquisição de materiais permanentes e de consumo, e subsídio para as famílias acolhedoras.

O Acolhimento em Família Acolhedora oferece às crianças um lar seguro, onde podem ser cuidadas em suas necessidades básicas, afetivas, psicológicas e sociais. Para as famílias, a experiência se torna uma oportunidade de transformação, permitindo que atuem como âncoras de esperança para as crianças em situação de vulnerabilidade.

Para a diretora de Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Subsecretaria de Assistência Social, Tatiane Reis, “o cofinanciamento destinado ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora fortalece a rede de proteção social especial no Estado, garantindo um ambiente familiar e acolhedor às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e demonstra o compromisso do Estado na primazia do acolhimento familiar.”

Confira aqui a lista dos municípios elegíveis ao cofinanciamento.

2024 no azul: Minas já acumula 204 mil empregos com carteira assinada neste ano

Setembro confirma tendência de crescimento com mais de 15 mil novas vagas geradas no estado; de 2019 até agora já são 940 mil postos de trabalho formais

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Os dados Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) confirmam a tendência positiva de Minas Gerais em 2024. Em setembro, o estado completou o nono mês seguido com saldo positivo na criação de vagas formais. Foram gerados 15.840 empregos, saldo proveniente de 229.804 admissões e 213.694 desligamentos. 

Minas mantém o desempenho positivo no cenário nacional, ficando em segundo lugar no ranking de maior geração postos de trabalho acumulados no ano, com 204.187 vagas, atrás apenas de São Paulo.

Além do crescimento sólido no acumulado anual, o estado se destaca também pela segunda maior quantidade de empregos formais no país, com 4,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada.

Histórico positivo

O ano de 2024, mesmo ainda incompleto, já é destaque no histórico de Minas Gerais. O saldo de 204 mil vagas é o maior desde 2021. Desde 2019, o estado já criou 940 mil postos de trabalho, fazendo a meta de Minas de gerar um milhão de empregos formais até 2026 um objetivo cada vez mais próximo, como faz questão de destacar a secretária de Estado Desenvolvimento Social, Alê Portela, que reforça ainda a importância do constante avanço do governo na empregabilidade, sempre atuante pelos dois lados: tanto de quem trabalha quanto de quem gera empregos. 

Já na avaliação da diretora de Monitoramento e Articulação de Oportunidades de Trabalho da Sedese, Amanda Carvalho, ver Minas Gerais no topo do ranking dos estados, mês após mês, "mostra que esse objetivo também vem sendo alcançado com a melhoria da condição de vida das pessoas em situação de vulnerabilidade, que têm cada vez mais oportunidades de empregos”.

Perfil das vagas

A análise do Novo Caged mostra que o setor de Serviços liderou a geração de empregos em setembro, com 12.741 novos postos, seguido pelo Comércio (5.692), Indústria (4.423) e Construção (1.238). 

O único setor com saldo negativo foi a Agropecuária, que registrou a perda de 8.253 empregos no mês. O setor de Serviços, além de se destacar no mês de setembro, foi responsável por 102.743 novos postos ao longo do ano, sendo o principal motor de crescimento de empregos no estado.

Os dados também indicam que a maioria das vagas foi ocupada por homens jovens, entre 18 e 24 anos, com Ensino Médio completo, especialmente nas áreas de Serviços Administrativos, que lideraram com  saldo de 8.264 empregos no mês.

Sedese promove capacitação para fortalecer Trabalho Social com Famílias

Primeiro ciclo de oficinas do PAIF e PAEFI reúne profissionais para ressignificar práticas na Política Nacional de Assistência Social

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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas), realizou o primeiro ciclo de capacitação sobre o Trabalho Social com Famílias, no contexto do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI). A iniciativa busca fortalecer a atuação dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas) por meio da reflexão e aprimoramento de práticas da assistência social.

Realizada em outubro, a oficina inaugural contou com a presença de servidores da Subas, da Subsecretaria de Direitos Humanos, das Diretorias Regionais e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) Regionais. Durante o evento, foram abordados temas estratégicos e metodológicos que orientam a política de assistência a famílias, promovendo um ambiente de troca de conhecimentos e reavaliação de práticas de atuação.

Ao longo de toda a oficina, os participantes foram provocados a ampliar e ressignificar o entendimento sobre a atuação dentro da Política de Assistência Social. Foram momentos de aprendizagem, troca de experiências e entendimento sobre os pilares da atuação na assistência social. 

Os temas do evento foram abordados por duas especialistas de destaque: Abigail Silvestre Torres, doutora em “Segurança de convívio e de convivência: direito de proteção na Assistência” pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); e Stela da Silva Ferreira, doutora em “Educação Permanente no SUAS: gestão democrática para uma ética pública”, também pela PUC/SP. As apresentações das especialistas contribuíram para expandir a compreensão dos participantes sobre a prática no contexto da assistência social e fortalecer a rede de apoio e proteção social que o Governo de Minas e a Sedese vêm promovendo no estado.

Essa ação faz parte dos esforços do Governo de Minas para aprimorar o trabalho com as famílias atendidas pelos serviços de assistência, reforçando o compromisso com uma política social mais humanizada e eficaz para toda a população.

Inscrições abertas para o Seminário de Avaliação dos Jogos Escolares de Minas Gerais 2024

Evento discutirá resultados e propostas de melhorias para a edição de 2025

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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE) e a Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais (FEEMG), anuncia a abertura das inscrições para o Seminário de Avaliação dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) 2024. O evento, marcado para o dia 4/12, às 8h, será realizado no auditório da PUC Minas, campus Coração Eucarístico, em Belo Horizonte.

O seminário tem como objetivo apresentar os resultados e impactos da edição de 2024 dos JEMG, além de promover uma discussão ampla sobre novas propostas e melhorias para a edição de 2025. Representantes de diversos municípios e profissionais envolvidos na organização dos jogos terão a oportunidade de trocar experiências e contribuir com sugestões para aprimorar a competição.

As inscrições para o seminário estão abertas até o dia 2 de dezembro e podem ser realizadas através da plataforma Sympla, acessando o link para inscrições.

Programação do evento:

  • 8h - Credenciamento e café de boas-vindas;
  • 9h - Abertura e falas institucionais;
  • 9h15 - Revisão dos números do JEMG 2024;
  • 10h - Apresentação de novas propostas para 2025;
  • 12h - Intervalo;
  • 13h30 - Participação dos municípios;
  • 16h - Café de encerramento;

O seminário é uma oportunidade para refletir sobre a execução dos JEMG e colaborar para a construção de uma edição ainda mais inclusiva e organizada para 2025. A Sedese e a Secretaria de Educação reforçam seu compromisso com o desenvolvimento social e esportivo dos estudantes mineiros, visando fortalecer o impacto dos Jogos Escolares em todo o estado de Minas Gerais.

Governo de Minas dá posse a Comitê Estadual para a Primeira Infância

Evento reforça compromisso com políticas públicas integradas para crianças de 0 a 6 anos

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Os membros titulares e suplentes do novo Comitê Estadual Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância já tomaram posse em cerimônia na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. O encontro, promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), marcou um passo importante na articulação entre governo e sociedade civil para fortalecer e avançar nas ações voltadas ao desenvolvimento e proteção das crianças nessa faixa etária.

A solenidade reuniu secretários das áreas de Desenvolvimento Social, Saúde, Educação e Cultura, além de representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa. Como parte da celebração, crianças da Escola Municipal de Educação Infantil Goiânia, da capital mineira, preparam uma apresentação musical.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, destacou que ações e programas já estão em curso, mas este é um momento de articular e promover mudanças.

Em seu pronunciamento, a secretária ressaltou que o comitê se preocupa com a dignidade desta faixa etária, com a formação e acesso à cidadania e com a inclusão dessas pessoas. “Crianças são pessoas e devem ser valorizadas desde sua chegada a este mundo”, explica Alê Portela.

Com uma missão estratégica, o comitê será responsável por coordenar políticas públicas intersetoriais, elaborar o Plano Estadual para a Primeira Infância e incentivar a criação de planos municipais. A atuação integrada é essencial para assegurar que todas as crianças mineiras cresçam com acesso a oportunidades e proteção social efetiva.

Passaporte de cidadania

A elaboração do Plano Estadual tem múltiplos focos, e deve abarcar cultura, esporte, lazer e educação. Para todos os recortes, serão sugeridas e criadas políticas públicas efetivas.

O trabalho multidisciplinar visa criar e desenvolver a participação social do público, já nos primeiros anos de sua vida. Uma das ações da Sedese alinhada com esse objetivo é a expansão das Unidades Interligadas de Registro Civil (UIs), que objetivam a erradicação do sub-registro de nascimentos.

De acordo com Alê Portela, graças às UIs “a mãe concebe seu filho e já sai da maternidade com a documentação sem precisar ir a um cartório. Sai com um verdadeiro passaporte da cidadania no momento do nascimento”.

Outras ações da Sedese incluem programas como o Kit Gestante, que consiste na entrega de itens essenciais para o cuidado aos recém-nascidos, e Leite para a Primeira Infância, que visa fortalecer o desenvolvimento da criança. Ambos serão implementados para fortalecer ainda mais as políticas públicas voltadas a este público.

Primeira Infância em Minas

A primeira infância é o período que abrange os primeiros 6 anos completos da vida da criança. O Censo do IBGE de 2022 indica que, em Minas Gerais, há 1,6 milhão de crianças nessa faixa etária.

No estado, as principais políticas voltadas para o grupo estão relacionadas ao pré-natal, parto, nascimento, vigilância do crescimento e desenvolvimento, aleitamento materno, vacinação e redução da mortalidade infantil.

O trabalho do Comitê se torna fundamental para consolidar um sistema que promova inclusão, saúde e educação de qualidade, articulando esforços entre diferentes áreas e instituições para assegurar um futuro mais justo e seguro para a infância.

Membros do Comitê

Os membros titulares e suplentes que tomaram posse são:

Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE

Titular: Alessandra Diniz Portela Silveira

Suplente: Ricardo Alves Assis Dutra

Titular: Eliane Quaresma Caldeira Araújo

Suplente: Carlos Alberto Dos Santos Junior

Secretaria de Estado de Educação – SEE

Titular: Danielle Cristina Chaves

Suplente: Fernanda Silva Souza

Secretaria De Estado De Saúde – SES

Titular: Fábio Baccheretti Vitor

Suplente: Lírica Salluz Mattos Pereira

Secretaria de Estado de Cultura E Turismo – SECULT

Titular: Josiane Miriam De Souza

Suplente: Nathalia Larsen

 

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