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Governo de Minas lança programa de capacitação que vai beneficiar 1,5 mil agricultores familiares

Iniciativa do Idene vai auxiliar no desenvolvimento de pequenos produtores de 61 municípios da área de atuação do instituto

Governo de Minas lançou, nesta quinta-feira (26/10), o Programa de Capacitações Temáticas em Apicultura, Agricultura Irrigada, Fruticultura e Queijo Artesanal. Com a iniciativa, serão beneficiados 1,5 mil agricultores familiares da área de atuação do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene).

As capacitações contratadas via Idene para suporte aos pequenos produtores serão realizadas em 61 municípios, com serviços executados pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). O projeto também prevê a elaboração de seis cartilhas técnicas sobre os temas das capacitações.

Para o governador de Minas, Romeu Zema, o Programa de Capacitações Temáticas fortalece a eficácia dos produtores rurais, o que contribui para a permanência desses trabalhadores em suas propriedades. “Acompanhar mais esse passo é muito gratificante. A produção local forte significa mais alimentos, mais alimentos saudáveis, mais empregos e mais desenvolvimento”, afirmou.

“Na minha experiência no interior de Minas, já vi o quanto de riqueza se consegue produzir em cada hectare. Mas, para isso, é preciso conhecimento e técnica; mexer de qualquer jeito não vai funcionar. O agricultor que, às vezes, por não acreditar na técnica ou por tradicionalismo, acaba entrando em um círculo vicioso, com baixa produtividade e tendo que se desfazer da sua propriedade”, acrescentou Zema. O diretor-geral do Idene, Carlos Alexandre Gonçalves, reforçou, em seu pronunciamento, o importante papel do Governo do Estado, que, tem priorizado, a partir do trabalho do instituto, o desenvolvimento de ações de capacitação, criando oportunidades na geração de trabalho, emprego e renda, e também promovendo a melhoria da qualidade de vida dos mineiros. 

"Programas como o Minas Capacita Rural e o PAA-Leite irão, com certeza, estimular o desenvolvimento sócioeconômico do Norte e Nordeste do estado, por meio da criação de oportunidades no setor agrícola”, pontuou o diretor-geral, que também enfatizou o apoio e a importância de recursos de emendas parlamentares - estaduais e federais - para ampliação das políticas públicas do governo nas regiões.

Dirceu Aurélio / Imprensa MG

Apoio a pequenos produtores O contrato assinado entre as duas instituições – Idene e Emater-MG – estabelece a promoção de oito encontros técnicos para treinamento dos profissionais da empresa pública que irão ministrar os cursos, além de cem capacitações presenciais para produtores rurais beneficiados pelo programa.

O programa conta com recursos de R$ 1,2 milhão, provenientes de emenda parlamentar, com intermédio do Idene e do Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional.

A iniciativa reforça o apoio do Governo de Minas Gerais aos pequenos agricultores. Com 95% de cobertura do estado, a Emater-MG, contratada para realização dos treinamentos e cursos, dá suporte a mais de 350 mil produtores rurais em todo o estado. Em 2022, por exemplo, foram 2 milhões de atendimentos, em média, a agricultores familiares e seus respectivos negócios. “A agricultura é que proporciona o desenvolvimento social de Minas Gerais na área rural - e essa capacitação é muito importante porque os agricultores terão possibilidade de contratar mais pessoas, que vão se capacitar e aprender um ofício, e tirar assim as pessoas da vulnerabilidade do campo”, ressaltou a secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Elizabeth Jucá. Na mesma linha, o diretor-presidente da Emater-MG, Otávio Maia, destacou a sucessão de progressos que virão com a capacitação. “Vamos levar o desenvolvimento para o campo e ajudar esses 1,5 mil agricultores a ter uma melhoria de renda e da qualidade de vida”, disse.

Capacitação Os cursos e treinamentos serão realizados nas seguintes cidades:

  • Açucena
  • Águas Formosas
  • Almenara
  • Arinos
  • Ataléia
  • Bocaiúva
  • Bonfinópolis de Minas
  • Braúnas
  • Capitão Enéas
  • Chapada Gaúcha
  • Cônego Marinho
  • Coração de Jesus
  • Coronel Murta
  • Datas
  • Diamantina
  • Divisópolis
  • Dom Bosco
  • Felício dos Santos
  • Gouveia
  • Ibiracatu
  • Indaiabira
  • Itaipé
  • Itaobim
  • Itinga
  • Jaíba
  • Janaúba
  • Jenipapo de Minas
  • Jequitinhonha
  • Joaíma
  • José Gonçalves de Minas
  • José Raydan
  • Machacalis
  • Minas Novas
  • Monjolos
  • Monte Azul
  • Monte Formoso
  • Montes Claros
  • Nanuque
  • Natalândia
  • Novo Oriente de Minas
  • Olhos-d’Água
  • Padre Paraíso
  • Palmópolis
  • Pavão
  • Pedra Azul
  • Ponto Chique
  • Ponto dos Volantes
  • Porteirinha
  • Poté
  • Presidente Kubitschek
  • Riachinho
  • Santa Helena de Minas
  • Santa Maria do Salto
  • Santo Antônio do Jacinto
  • São João da Ponte
  • São João do Paraíso
  • Serra Azul de Minas
  • Serro
  • Taiobeiras
  • Uruana de Minas
  • Virgem da Lapa.

Cenário produtivo Em Minas Gerais, a apicultura - criação de abelhas para fins de produção de mel, própolis, entre outras derivações - é uma atividade predominantemente familiar. São 7,3 mil pequenos agricultores responsáveis por 80,7% da produção de mel e por 70,5% da produção de própolis no estado.

A fruticultura também tem grande destaque nas pequenas propriedades mineiras. Segundo a Emater-MG, 61,7 mil agricultores familiares investem na atividade e são responsáveis por 35,2% da produção estadual. As maiores áreas plantadas com frutíferas em Minas Gerais são ocupadas por lavouras de banana, laranja, tangerina, abacate e manga.

Pesquisa da Emater-MG também aponta que a produção de queijos artesanais conta com cerca de 8 mil agroindústrias familiares em Minas Gerais. O destaque é o Queijo Minas Artesanal, com mais de 3 mil agroindústrias.

 

Forte deixa Salinas, no norte, e segue rumo Patos de Minas, no sudeste do estado

WhatsApp Image 2023 10 26 at 12.06.25Últimos encontros de 2023 estão previstos para 21 e 22 de novembro, em Patos, e 5 e 6 de dezembro, em Curvelo

Salinas, no Norte do estado, foi mais um município que sediou o Fórum de Temáticas Esportivas (Forte), iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), para contribuir com o aprimoramento das políticas públicas do esporte em Minas Gerais.

Essa edição do evento, ocorrida nos dias 24 e 25/10, envolveu 52 municípios das Regionais Sedese de Salinas, Araçuaí e Almenara, onde ocorreram atividades com a diretoria do Conselho Regional de Educação Física (CREF) e com os servidores da Subesp.

Os representantes do CREF falaram sobre as normativas para os professores de educação física, que devem estar em dia com as atualizações para o exercício de suas funções. “A realização do Forte foi de grande importância para toda região. Receber todas essas informações que nos ajudarão a nortear as necessidades de toda comunidade esportiva foi fundamental. Ter conhecimento sobre as políticas públicas é o melhor caminho para que nossos anseios sejam atendidos” afirmou Jaks Miranda, treinador de Taekwondo, de Salinas.

As servidoras da Subesp falaram sobre as políticas públicas presentes na Cartilha da subsecretaria e capitanearam os grupos temáticos de discussão sobre Esporte Educacional, Esporte para o Desenvolvimento Social e Saúde Geral e Esporte de Alto Rendimento.

No encerramento das atividades, as propostas tidas como destaques pelos participantes eleitos como oradores por cada um dos grupos foram: a criação de conselhos municipais como condição para participação de editais; a reforma e construção de quadras, campos e ginásios públicos abertos à comunidade; e a capacitação de profissionais por meio da promoção de encontros regionais.

Reinaldo Gil Gomes, coordenador de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo da prefeitura de Medina, validou o Fórum como ferramenta fundamental. “O Forte está chegando em cada ponta do estado, com muita atenção, cuidado, vem escutando do município menor ao maior. O encontro foi verdadeiramente muito produtivo por promover o compartilhamento dos municípios na escuta dos lamentos e dos anseios dos gestores esportivos. Ficamos mais fortes juntos”, afirmou.

O Fórum segue sua trajetória em Minas com a próxima edição marcada para Paracatu e Patos de Minas, na Regional de Patos de Minas, nos dias 21 e 22 de novembro. Diamantina e Curvelo, em Curvelo, nos dias 5 e 6 de dezembro, fecham o ciclo de encontros de 2023.

Sedese e Consea realizam 8ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável

Evento, realizado nos dias 25, 26 e 27 de outubro, em Caeté, reúne aproximadamente 300 pessoas

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Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), realiza a 8ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Cesans), juntamente ao Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais (Consea-MG), até sexta-feira (27/10), em Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).  O encontro busca definir prioridades a serem inseridas no Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Plesans), além de discutir e avaliar políticas públicas direcionadas ao segmento.  Delegados eleitos nas etapas regionais, convidados e observadores participam do debate em torno do tema “Por democracia com comida de verdade, produção sustentável e soberania alimentar”.  Secretária adjunta da Sedese, Mariana Pimentel reafirmou o empenho do Governo de Minas no debate.  “Alimento é a manutenção da vida. O Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) implica na compreensão do acesso ao alimento como direito fundamental. É justamente este entendimento que a Sedese tem ao se desdobrar para garantir a dignidade das pessoas e a segurança alimentar nutricional e sustentável dos mineiros", afirmou.   A secretária adjunta destacou que nunca houve tanto investimento em segurança alimentar em Minas como nos últimos anos e que a temática faz parte dos projetos estratégicos da pasta.  Ela reforçou, ainda, a importância da adesão dos municípios ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável em Minas Gerais (Sisan). 

“Ressaltamos que, para os municípios protagonizarem a cena da segurança alimentar e nutricional e mudarem a realidade dos que vivem em vulnerabilidade social, devem aderir ao Sisan. Esforços somados em rede são entregas multiplicadas”. Eixos A conferência é realizada em torno de três eixos temáticos, definidos pelos conselheiros do Consea estadual: Produção de Alimentos Saudáveis em Minas Gerais; Fortalecimento Popular e Comunitário em Segurança Alimentar e Nutricional e no Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Sisans) e Combate à fome e à miséria como Promoção do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (Dhana) e Inclusão Social.  Assessora-chefe de Segurança Alimentar da Sedese, Joana Brant apontou a vocação da conferência.  “Esse é um momento muito importante para a política estadual, diálogo e participação de toda sociedade, já que são apresentadas propostas fundamentais para a elaboração do documento norteador para garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada e à Segurança e Soberania Alimentar”.  A presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais, Simone de Faria Narciso Shiki, reforçou a importância do evento para o combate à fome.   “Cada um que está aqui tem uma trajetória de ação contra a fome, contra a desnutrição, contra a exclusão social, contra o ataque, as territorialidades que compõem cada pedaço de diversidade cultural aqui representada".  Ela reforçou o objetivo do encontro: "criar condições institucionais para combater a fome, além de promover a efetivação do direito à alimentação adequada". 

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Lei sancionada pelo Governo de Minas amplia benefícios às pessoas com espectro autista

Norma reforça ainda mais o reconhecimento da Ciptea como instrumento de inclusão social e garantia de direitos a esse público

content img 20231026 wa0012As pessoas com Transtorno do Especto Autista (TEA) ganham mais um importante aliado em Minas. Nesta semana, o governador Romeu Zema sancionou a Lei 24.532/23, que dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), que será expedida pelo Estado ou pelos municípios. Já em vigor, a norma enfatiza ainda que a Ciptea tem validade em todo o território nacional, conforme legislação federal vigente.

O benefício visa garantir a atenção integral, o pronto-atendimento e a prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. Desde a sua criação, a Ciptea já beneficiou 22.158 pessoas em todo o estado, em 447 municípios.

O subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese), Duílio Campos, reafirma a importância da lei. “A nova lei sancionada pelo governador reforça ainda mais o reconhecimento da Ciptea como instrumento de inclusão social e garantia de direitos para as pessoas autistas em Minas Gerais”, destacou.

 Origem da Ciptea

A norma estadual teve origem no projeto de lei (PL) 2.850/21, aprovado no dia 27/9 pela Assembleia Legislativa de Minas (ALMG).

A carteirinha de identificação contém informações específicas e qualificadas da pessoa com TEA, bem como contatos do responsável a ser acionado em caso de emergência.

A Lei Federal 13.977, de 8 de janeiro de 2020, denominada Lei Romeu Mion, em homenagem ao filho do apresentador Marcos Mion, modificou a Lei 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para criar a Ciptea. A carteira será expedida pelos órgãos responsáveis pela execução da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Em Minas Gerais, o Decreto 48.321/21, do Governo de Minas já garantia a emissão da Ciptea, com validade em todo o estado, pela Sedese.

Em Minas, a Ciptea foi elaborada em um trabalho conjunto das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social  e de Planejamento e Gestão (Seplag), que ouviu associações, conselhos, representantes da sociedade civil e futuros usuários para percepção e implantação assertiva do serviço. O processo foi desenhado pelo Laboratório de Inovação do Governo (Lab.MG) e o sistema que dá suporte à carteirinha digital foi implantado pela Subsecretaria de Governança Eletrônica e Serviços (Subgoves) da Seplag e pela Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge).

Sobre a Ciptea

 A Ciptea é um serviço público e gratuito destinado aos mineiros, disponibilizado de forma digital ou presencial (por meio dos postos de atendimentos das UAIs). A carteirinha é um importante instrumento oficial de comprovação material para que a pessoa possa usufruir dos direitos de acesso a serviços e ter prioridade de atendimento. Ela apresenta informações de identificação da pessoa com TEA e de um contato próximo ou dos responsáveis, trazendo mais segurança e autonomia para os beneficiários do serviço, caso seja necessária ajuda ou apoio em momento de crise, por exemplo.

A Ciptea é considerada pelos movimentos sociais pela luta dos direitos das pessoas autistas como um importante instrumento de inclusão social.

Como emitir a Ciptea

Desde dezembro de 2021, todas as 32 Unidades de Atendimento Integrado (UAI) do estado emitem presencialmente a Ciptea, que também pode ser solicitada pela internet na página cidadao.mg.gov.br. Após o preenchimento dos dados e envio dos documentos, o cidadão pode ter acesso à carteira de identificação gratuitamente.

Para obter o documento, o cidadão pode fazer a solicitação de forma virtual clicando aqui. Em seguida, é preciso fazer o login via gov.br, clicar no menu "Desenvolvimento Social".  Após isso, deve clicar nos ícones "Ciptea" e "Solicitar Ciptea". É necessário preencher todos os campos obrigatórios, anexar documentos solicitados e enviar para análise.

Outra maneira de solicitar o documento é de forma presencial, nas UAIs. Para isso, basta acessar este site e realizar o agendamento do atendimento presencial. Depois, é preciso preencher os dados necessários para confirmar o agendamento.

Grupo de Trabalho liderado pela Sedese tem avanços na 9ª edição do Cosud

Pauta do encontro de São Paulo ainda teve a busca por soluções no apoio envolvendo pessoas em situação de rua e dependentes químicos

WhatsApp Image 2023 10 24 at 16.00.44A 9ª edição do encontro do Consórcio de Integração Sul Sudeste (Cosud), realizado em São Paulo no último final de semana, consolidou novos caminhos para a evolução de temas pertinentes a esta região do país. Além das pautas centrais debatidas por governadores e vices, que trataram de meio ambiente e segurança pública, os Grupos de Trabalho (GT’s) também apresentaram evoluções em suas respectivas áreas de atuação.

Foi o caso do GT de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em que a Sedese-MG desempenha papel importante. De acordo com a secretária Elizabeth Jucá, que participou das reuniões, um ponto importante do debate e que já apresentou avanços está relacionado a habitação e segurança em áreas de risco. Elizabeth lembrou da parceria firmada, em fevereiro deste ano, entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais e a Amazon Web Services (AWS), no que diz respeito ao mapeamento de áreas de risco no intuito de prevenir tragédias, como deslizamentos e rompimentos de barragens de mineradoras.

“O Cosud de São Paulo consolidou o desenvolvimento em relação ao que tratamos na edição realizada em Belo Horizonte. Tivemos avanços, principalmente em pautas comuns a todos os estados, como a resposta rápida a desastres em áreas de risco. Minas Gerais tem uma plataforma em desenvolvimento em parceria com a Amazon, e estamos tentando levá-la para outros estados”, afirmou a secretária.

Além disso, o GT propôs que seja criada uma estratégia de atendimento emergencial para famílias atingidas por desastres, visando soluções habitacionais provisórias e reutilizáveis de forma emergencial. Ficou definido ainda que na próxima reunião do Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social será abordada a Regularização Fundiária Urbana. A coordenação do grupo ficará sob a responsabilidade de Henrique Carvalho, subsecretário de Habitação e Desenvolvimento Social de Minas Gerais.

“Discutimos a urbanização de vilas e favelas, situação que está associada a essas questões de desastres. Outra questão também é o enfrentamento do déficit habitacional de maneira mais ampla. Nos próximos Cosud's vamos apresentar os planos que estão sendo construídos ou que já estão implementados nos estados, e como nós faremos melhorias”, explicou Carvalho.

As pessoas em situação de rua e dependentes químicos também estiveram em pauta nesse GT. A discussão girou em torno dos serviços para esta população. “Este é um problema no Brasil como um todo. A conclusão a que chegamos é de que é necessário criar uma câmara técnica para tratar as políticas que envolvam as pessoas em situação de rua, além daquelas que sofrem com a dependência química. O objetivo é aumentar os recursos para o SUAS e o SUS, além de fomentar programas de inclusão produtiva para este público. A ideia também é fortalecer o atendimento à população em situação de rua por equipes interdisciplinares”, completou Elizabeth Jucá.

Políticas para as Mulheres

O GT reservou importante espaço para a discussão de políticas voltadas para as mulheres. Assim como havia ocorrido em BH na edição do Cosud anterior, em São Paulo os trabalhos desenvolvidos com este foco por cada estado foram expostos. Minas Gerais voltou a ressaltar a importância do trabalho desenvolvido pelo Centro Risoleta Neves de Atendimento às Mulheres (Cerna), referência no acolhimento psicossocial e orientação jurídica para vítimas de violências, com atendimento presencial ou remoto e suporte a todas às cidades mineiras. O Trajeto Moda consolidado em 2023 com presença em 24 municípios e com previsão de inserção em pelo menos mais 11 em 2024 também foi citado.

“As estratégias de proteção das mulheres e enfrentamento aos tipos de violências têm caráter transversal, demandando a construção de políticas integradas. Justamente por isso, foram discutidas separadamente estratégias de segurança, saúde e autonomia socioeconômica da mulher. As recentes medidas de legitimação e fortalecimento de Secretarias e Subsecretarias na estrutura administrativa dos estados, criadas pelas atuais gestões dos governos integrantes do Cosud, reforçam o comprometimento com a expansão e integração de políticas públicas para mulheres no Brasil”, destacou Soraya Romina, subsecretária de Política dos Direitos das Mulheres.

Juventude

WhatsApp Image 2023 10 24 at 16.02.31O GT de Juventudes reuniu os gestores de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais, com foco na criação de oportunidades na busca de uma geração mais autônoma, entendendo as particularidades de cada estado. A intenção é que as pastas trabalhem em conjunto para criar um diagnóstico e um Observatório da Juventude, para que compartilhem essas oportunidades de cada região.

Esportes

O GT de Esporte se aprofundou nos trabalhos realizados nas edições do Cosud do Rio de Janeiro e Minas Gerais, com o tema “Esporte além do Esporte - criação de estratégia integrada de esportes que, respeitando as vocações locais, consiga gerar sinergia e vantagens mútuas para os Estados”.

“Entendendo que o esporte pode gerar impacto na saúde física e mental, educação, inclusão social, cultura, segurança, desenvolvimento econômico dos praticantes e comunidade, definiu-se que os eixos estruturantes para a continuidade dos trabalhos terão a análise sistemática dos marcos legais do esporte da União e estados participantes, além da criação de um calendário esportivo dos estados consorciados”, resumiu o subsecretário de Esportes da Sedese Antônio Miranda.

 

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