A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), através da Subsecretaria de Assistência Social (Subas), retomou nesta sexta-feira (3) as atividades do Núcleo Estadual de Educação Permanente (NEEP) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Em reunião virtual, foram apresentados novos membros do Núcleo e foram discutidos os desafios enfrentados no contexto da pandemia, e quais serão os próximos passos de atuação, com destaque para a construção do Plano Estadual de Educação Permanente do SUAS/MG.

A reunião contou com a participação de 27 profissionais, que pertencem à instituições de ensino, fundações, conselhos e órgãos governamentais do estado. Os participantes fizeram uma breve contextualização do Neep, além de apresentação dos parâmetros e resultados da educação permanente em Minas. O objetivo do núcleo é qualificar o planejamento, execução, monitoramento e avaliação das ações de capacitação, formação e apoio técnico realizadas pelo estado a todos os trabalhadores, usuários, gestores e conselheiros do SUAS, que atuam nos 853 municípios mineiros.

Para o Subsecretário de Assistência Social, Jaime Alvino Starke, a retomada das atividades do NEEP vem em um momento importante para o SUAS no estado, e a expectativa é grande: “A expectativa é de que o NEEP possa nos auxiliar a qualificar o planejamento das ações de capacitação e apoio técnico aos municípios,  de forma cotidiana, pensando em estratégias e temas  que respondam às reais necessidades dos trabalhadores e usuários do SUAS no estado, com efetividade, qualidade e escuta aos profissionais que realizam o atendimento à população na ponta”.

Instituído em 2015, o NEEP é uma instância colegiada de consulta e assessoramento à Sedese, que é o órgão gestor da assistência social no Estado, e também ao Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), no que diz respeito à implementação da educação permanente no SUAS. O núcleo é coordenado pela Subsecretaria de Assistência Social, e é composto por representantes dos municípios indicados pelo Colegiado de Gestores Municipais (Cogemas), além de representantes de usuários e entidades indicados pelo CEAS, representantes dos trabalhadores do SUAS indicados pelo Fórum Estadual de Trabalhadores e representantes de Instituições de Ensino Superior públicas e privadas. Também fazem parte representantes de  Escolas de Governo e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia com sede em Minas Gerais.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social, deu início no último dia 29 ao treinamento EAD “Benefícios Socioassistenciais, com ênfase nos benefícios eventuais”, destinado aos gestores, conselheiros e profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) dos municípios e diretorias regionais da Sedese.

A temática abordada nesta capacitação desenvolvida pela Superintendência de Proteção Social Básica e Diretoria de Educação Permanente do SUAS é uma das mais controversas e pouco difundidas no âmbito do SUAS, o que resultou em um número recorde de inscritos, com 1.869 pessoas interessadas no treinamento.

Para o subsecretário de Assistência Social, Jaime Alvino Starke, nunca foi tão importante falar sobre Benefícios Socioassistenciais no SUAS quanto nos últimos anos, diante das circunstâncias de desastres, emergências e crises financeiras. “Estas situações impactam diretamente a renda das famílias e contribuem para a ocorrência de inseguranças, riscos sociais e, consequentemente, o aumento da demanda por benefícios”, afirma Starke.

O subsecretário ressalta ainda que conhecer os benefícios do SUAS e a sua relação com as seguranças afiançadas pela política de Assistência Social tornou-se algo fundamental, para que, diante das contingências provenientes dos eventos adversos que têm impactado a sociedade nos últimos anos possam ser desenvolvidas ações capazes de proteger as famílias. “O foco nos benefícios se dá em maior proporção pelo fato de se constituírem como direito de caráter emergencial, capazes de prover alívio imediato para a sobrevivência nas situações que envolvem inseguranças socioassistenciais”, finaliza.

Esta capacitação tem objetivo de fomentar a apropriação dos principais aspectos relacionados ao requerimento e concessão dos benefícios continuados e de transferência de renda: Benefício de Prestação Continuada (BPC) e benefícios do Programa Bolsa Família. Além disso, o treinamento tem como foco a operacionalização, gestão e regulação dos benefícios eventuais – que será apresentada passo a passo às gestões e aos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS).

A Subsecretaria de Assistência Social realiza regularmente ações de capacitação que ficam disponibilizadas na plataforma EAD SUAS MG e são divulgadas no Blog do SUAS e nas redes sociais da Sedese.

As cestas doadas ao Governo de Minas e distribuídas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) já podem ser retiradas em cinco polos estratégicos no estado. Mais de 20 mil cestas básicas estão disponíveis para cerca de 150 municípios, que fazem parte dos polos de Ouro Preto, São João Del Rei, Curvelo, Uberlândia e Ibirité. Os alimentos foram doados pela iniciativa privada, como parte do projeto “Fazer o Bem Faz Bem”.

Até o momento, cerca de 84 mil das 175.570 cestas básicas foram peticionadas por 560 prefeituras mineiras. Os alimentos serão direcionados para pessoas cadastradas no CadÚnico do Governo Federal que estejam na faixa de extrema pobreza, e que não tenham recebido o auxílio emergencial do Governo, além de pessoas idosas em situação de extrema pobreza, catadores de material reciclável, alunos da rede estadual de ensino com renda per capital entre R$ 89,01 e R$178 mensais, que não foram atendidos pelo Bolsa Merenda, e entidades que atendam população em situação de rua. Povos e comunidades indígenas tradicionais também têm direito, e receberão 29.440 doações através do programa AR.TE SALVA. Somadas, as cestas reservadas representam 65% do total disponível.

A logística para a distribuição dos donativos acontece por meio de parceria entre a Sedese, Defesa Civil e Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Algumas prefeituras, inclusive, já coletaram as doações:

Polo Ouro Preto: cestas retiradas por 13 dos 48 municípios;
Polo Curvelo: cestas retiradas por 6 dos 22 municípios;
Polo Uberlândia: cestas retiradas por 12 dos 51 municípios;
Polo São João Del Rei: cestas retiradas por 6 dos 32 municípios.

O quinto polo - Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte - é destinado a atender apenas ao município homônimo, que ainda se organiza para retirar os alimentos. Nas próximas semanas, está prevista a distribuição das cestas básicas nos polos de Araçuaí, Divinópolis, Juiz de Fora, Montes Claros, Sete Lagoas, Belo Horizonte, Ipatinga, Paracatu, Teófilo Otoni, Vespasiano, Betim, Contagem, Ribeirão das Neves e Varginha. A estimativa é de que todos os alimentos estejam disponíveis nos polos até o dia 15 de julho.

Documentação

Para ter acesso à doação, os prefeitos devem conferir a quantidade de cestas disponíveis para os municípios e preencher o Termo de Doação, além de efetivar a publicação do termo no diário oficial do município. A retirada das cestas é mediante agendamento, e somente o servidor autorizado pode fazer a retirada. O passo a passo completo está disponível no site da Sedese, em www.social.mg.gov.br/cestascovid.

A Semana de Prevenção às Drogas, realizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) entre os dias 22 e 26 de junho, alcançou cerca de 18 mil pessoas. Através de 5 lives, a Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas (Supod) colocou em destaque práticas que promovem a promoção da saúde e a valorização da vida, principalmente de jovens e adolescentes, além de habilidades socioemocionais fundamentais para prevenir o uso/abuso de álcool, tabaco e outras drogas.

O público foi alcançado por meio das transmissões ao vivo das salas de bate papo, realizadas no Facebook e YouTube. O conteúdo, de acordo com as métricas das redes sociais, alcançou todas as regiões de Minas Gerais, outros estados do Brasil e até outros países. O trabalho foi desenvolvido em parceria com as 22 regionais da Sedese, que contribuíram no processo de divulgação e mobilização para a Semana Estadual de Prevenção às Drogas, favorecendo a democratização da informação e o engajamento de vários municípios mineiros. A programação contou com a participação de vários representantes de influência na cultura, esporte e também do campo da espiritualidade. Realizadas remotamente, como forma de respeitar o distanciamento social e prevenir a disseminação do novo coronavírus, as salas de bate-papo com as juventudes abordaram diferentes temas a cada encontro.

Para a Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas, Soraya Romina, o principal objetivo das ações foi mobilizar a população mineira para que cada um assuma e se comprometa com uma postura de prevenção ao uso/abuso de álcool, tabaco e drogas, com especial atenção às crianças, adolescentes e jovens. “Se por um lado a pandemia traz desafios, por outro ela traz várias perspectivas de atuação. Conseguir viabilizar essa Semana de Prevenção é motivo de muito orgulho e alegria, pois por meio de diferentes ferramentas de comunicação virtual, pudemos de fato interagir com nosso público, que são os jovens e adolescentes. Todo o esforço que fizemos e continuaremos a fazer é no sentido de transformar Minas Gerais em um território de prevenção às drogas”, afirma.

Cultura, Esporte e Espiritualidade

A interação com os jovens e adolescentes foi baseada na temática da campanha deste ano: Eu Acredito É Na Rapaziada. Com o objetivo de fortalecer as relações com esse público e gerar mais identificação com o conteúdo transmitido, a Semana de Prevenção às Drogas contou com a participação de agentes jovens e influenciadores da sociedade civil, que atuam em projetos culturais, esportivos e religiosos.

Leandro Rallo, DJ e membro da Associação Brasil Sustentável e participante da live “Expressão Cultural e Prevenção: Tudo a ver”, afirma que a abordagem realizada através das plataformas virtuais foi uma grande aliada para o sucesso da campanha: “O preconceito sobre o assunto só aumenta a tensão entre a família e a sociedade, e essa interação virtual é a forma mais adequada para alcançar o diálogo de assuntos relacionados ao uso de drogas lícitas e ilícitas. O trabalho que a Sedese tem desenvolvido com as lives acaba levando um assunto delicado ao conhecimento de todos e envolve toda uma geração de pessoas e suas aptidões. Me sinto orgulhoso por ter participado desse projeto e espero que consigamos dar sequência nessa batalha pela saúde física e mental”, explica.

A participante da live de prevenção às drogas através do esporte Mariane Borboleta, atleta de tênis e ex-bolsista do programa Bolsa Atleta, valorizou a troca de experiências entre os participantes do bate papo, e reforçou a importância e influência do esporte nas ações contra às drogas. “O esporte realmente faz a diferença na vida de crianças e jovens. Precisamos de incentivo e apoio, tanto de familiares como do governo. Quanto mais pessoas compartilharem as experiências de vidas com o esporte, mais alcançarão crianças que têm o mesmo sonho, afastando as crianças de álcool e drogas”, explica.

As lives também foram assistidas na Comunidade Terapêutica CELIVI - Centro de Libertação de Vidas em Juatuba, na região metropolitana de Belo Horizonte. Gilson Santos, que é pastor e atua na unidade, aponta a relevância do conteúdo transmitido nas salas de bate-papo. “Acompanhamos o trabalho da Supod na realização dessas lives, necessárias durante esse período triste de pandemia que estamos vivendo. Foram assuntos super importantes para a sociedade, abordados por profissionais qualificados, que realmente se envolveram nesse trabalho. Seguimos juntos, sempre acreditando na rapaziada”, declara.

Mário Carvalho, que atua com projetos em comunidades terapêuticas para acolhimento e tratamento de dependentes químicos, ressalta que a programação foi bastante apreciada pelos acolhidos das instituições. “Pra mim, essa foi uma das semanas mais enriquecedoras em termos de conteúdo e aprendizado. O conteúdo das lives foram muito bem abordados. Retransmitimos para os acolhidos a live da expressão cultural, e isso mexeu com eles. Todos gostaram muito. Espero que esse trabalho tenha sequência, com mais campanhas com esse mesmo nível de aprendizado e conhecimento”, relata.

A Semana de Prevenção às Drogas também teve participação da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Além de acompanhar as 5 lives da programação, foram realizadas mais de 120 oficinas em 28 unidades de internação e semiliberdade do sistema socioeducativo. Foram 33 palestras realizadas com os acolhidos, que, além das oficinas, desenvolveram 18 atividades de jogos e música. Ao todo foram realizadas 196 ações ao longo da Semana.

Além das lives das salas de bate-papo, a Semana Estadual de Prevenção às Drogas encerrou a programação com uma transmissão ao vivo musical, com quase 5 horas de duração. Se apresentaram as bandas Levada, de Axé Retrô, e Urbana 2, cover de Legião Urbana. No intervalo da transmissão foi promovido um debate com os internautas, no sentido de informar sobre a Política sobre Drogas desenvolvida pelo Governo do Estado, tratar dúvidas relacionadas ao uso/abuso de substâncias psicoativas, dar dicas sobre cuidado e promoção da saúde, bem como apontar estratégias que possibilitam o desenvolvimento de habilidades socioemocionais.