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Sedese apoia campanha nacional contra trabalho infantil

Começa nesta quarta-feira (3/6) a edição 2020 da Campanha Nacional contra o Trabalho Infantil. Em Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) é uma das parceiras nas ações promovidas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Justiça do Trabalho (TST). A campanha traz a abordagem voltada para o cenário enfrentado atualmente, diante da pandemia do novo coronavírus.


Com o slogan “COVID-19: Agora, mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, a campanha utilizará a hashtag #naoaotrabalhoinfantil para destacar a importância do combate ao trabalho infantil e alertar para o risco de crescimento da exploração da mão de obra de crianças e adolescentes. Motivado pelos impactos da pandemia nos diversos setores da economia, as medidas de isolamento social evidenciam e aprofundam as desigualdades sociais existentes, potencializando as vulnerabilidades de muitas famílias brasileiras.

A campanha será realizada nos ambientes digitais e a partir de hoje já é possível conferir postagens nas redes sociais dos organizadores da campanha. Em Minas Gerais, estão programadas 5 lives como parte de ações da campanha, abordando medidas que os governos estadual, municipal e federal podem adotar para preservar as crianças e adolescentes que enfrentam essa situação. A programação detalhada será divulgada ainda nesta semana.

Vagas para Analistas de Gestão da Sedese tiveram 707 candidatos inscritos

O processo seletivo simplificado da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) para contratação temporária de 18 Analistas de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento registrou 707 inscritos na primeira fase da escolha, que terminou no dia 25 de maio. Os candidatos serão submetidos agora à etapa para apresentação de currículos, documentos e títulos que comprovem as exigências do edital. Os aprovados passarão ainda por entrevistas, que devem acontecer no período de 25 a 27 deste mês.

A análise de currículos e títulos terá caráter eliminatório. A pontuação ocorrerá de acordo com os critérios estabelecidos no edital. Os que obtiverem maior pontuação por vaga serão convocados para a etapa de entrevista, que deverá ser realizada por meio de videoconferência devido aos riscos de disseminação do novo coronavírus.

As vagas são para Belo Horizonte (Cidade Administrativa) e Diretorias Regionais da Sedese Metropolitana, Curvelo e Divinópolis. No entanto, os contratados prestarão apoio técnico às ações da Sedese nos 22 municípios atingidos pelo rompimento da barragem da Vale no Córrego do Feijão, em Brumadinho, que aconteceu em janeiro de 2019.

Para a função de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento é exigido ensino superior completo. Os selecionados terão remuneração bruta de R$ 2.292,09, além de vale alimentação no valor de R$ 47 por dia trabalhado. Os valores das contratações, incluindo encargos, acréscimos e demais vantagens serão custeados pela mineradora Vale.

Durante o processo seletivo, os candidatos deverão fornecer as informações solicitadas, como cópias digitalizadas de diplomas, emitidos por instituições oficiais de ensino superior; registro no conselho de classe, quando necessário, e da carteira de trabalho.

O prazo de validade da seleção é de até seis meses a partir da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de 18 meses, de acordo com o Edital Sedese nº 01/2020 e Errata Edital Sedese Nº 01/2020 Retificação Nº 01.

Programa “Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia” passa por adaptação diante do novo coronavírus

O programa Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), está se adaptando para o novo cenário global imposto pela pandemia do coronavírus. Como forma de prevenção à COVID-19, e valorizando a saúde e segurança de cidadãos e servidores públicos municipais e estaduais, as atividades presenciais do programa foram temporariamente suspensas. Já as atividades de planejamento seguem acontecendo à distância.

Lançado em 2019 como estratégia do Governo de Minas para combater a vulnerabilidade social presente em mais de 70 municípios mineiros, o programa está na primeira fase de execução. O cronograma previa, antes da pandemia, o início das atividades em 16 municípios que pertencem à regional da Sedese em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. Como parte do objetivo central do programa, as ações são destinadas às cidades com baixo IDH-M no estado, e atuam de forma que as pessoas socialmente vulneráveis consigam alcançar a própria autonomia, através de parcerias com empresas do terceiro setor e desenvolvimento de ações de geração de renda, esporte e lazer, assistência social, segurança alimentar e nutricional, habitação social, direitos humanos e também política de prevenção e cuidado sobre drogas.

Segundo Henrique Oliveira, Superintendente de Integração e Segurança Alimentar e Nutricional, os projetos que foram desenvolvidos na primeira fase do projeto ainda vão acontecer. “Já estávamos no início da implementação das medidas, os termos de parcerias estavam prontos. Mas grande parte das medidas neste momento precisam de articulação com os poderes municipais, e essas atividades nos municípios geram, inevitavelmente, aglomeração de pessoas”, explica. Henrique destaca que o projeto nunca parou, e outras etapas seguem a todo vapor para dar continuidade ao trabalho. “O Trajetória Renda está caminhando para lançar o edital de contratação do parceiro executor das atividades que vai atuar nas ações de fomento ao emprego e renda. E os poços artesianos - que são perfurados em parceria com o IDENE (Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais) - seguem as atividades normalmente. Teremos a entrega de 16 novos poços nos próximos meses, um em cada município desta primeira fase”, afirma.

O Superintendente ainda reforça que o momento é de superação. “O Programa se torna muito mais importante nesse momento, onde as pessoas ainda estão mais vulnerabilizadas pela diminuição de renda e paralisação do comércio. Tivemos que replanejar, mas estamos determinados a fazer com que essas ações cheguem aos municípios”, conclui.

Estímulo ao desenvolvimento

Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia tem, ao todo, 73 municípios mineiros participantes, e está dividido em quatro fases de execução. Os municípios atendidos na fase atual estão na região que concentra a maior parte de cidades com baixo IDH-M em Minas Gerais. O programa pretende estabelecer ações que contribuam para que os indivíduos pobres e extremamente pobres possam sair dessa condição e caminhar em direção à autonomia.

Portal do projeto SER-DH da Sedese já registrou mais de 10 mil acessos, inclusive por 16 países

No ar desde o dia 5 de março deste ano, o portal do projeto Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos (SER-DH), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), já registrou 10.581 acessos, com 1328 conteúdos disponibilizados, inclusive a 16 países, como Estados Unidos, Canadá, Argentina e Peru, que lideraram essas consultas, além de 24 estados brasileiros e 106 municípios no Estado.


A página de relatórios interativos foi a que mais teve acessos no portal SER-DH. Ela traz dados sobre violência cadastrados pelo Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos (Sima), ao qual o portal está vinculado, além de dados sobre as ações de promoção em direitos humanos, realizados também por essas instituições.

Na página de relatórios interativos é possível construir mapas e relatórios, aplicando filtros que o interessado deseja por tipo de violação (42 no total), por grupo sistematicamente vulnerabilizado (34) e por direito violado.

“Os grupos temáticos ou sistematicamente vulnerabilizados são aqueles que, historicamente, foram submetidos às relações de dominação e à condição de invisibilidade e que, por isso, apresentam uma agenda de mobilização política. São também os que, de forma emergente, são invisibilizados ou desqualificados em discursos por não apresentarem características e experiências hegemônicas”, explica Bárbara Amelize, coordenadora do Projeto SER-DH e assessora da Subsecretaria de Direitos Humanos da Sedese.

Os 34 grupos temáticos são a base metodológica do projeto SER-DH. Eles definem a estruturação do site e das informações e fazem parte da estrutura de metodologia do Sima. Esta ferramenta foi criada pela Sedese para entidades governamentais e não governamentais que atuam em direitos humanos.

Os jogos e os infográficos sobre a pandemia do novo coronavírus também tiveram grande procura no Portal SER-DH. Cada um dos 34 grupos sistematicamente vulnerabilizados do portal disponibiliza conteúdos de livros e materiais técnicos, vídeos, legislação textos e materiais artísticos.

Para enfrentar este momento de turbulência imposto pela Covid-19, a Universidade Federal de Viçosa (UFV), por meio da Sedese, lançou também uma série de podcasts em relação às principais dúvidas sobre a doenças, que também podem ser facilmente acessados no portal SER-DH. Segundo Bárbara Amelize, esse material pode ser usado, por exemplo, nas rádios locais pelos municípios mineiros, de forma totalmente gratuita.

Parcerias

O Portal SER-DH já conta com a colaboração da UFMG, da UFV e do Observatório de Linguagem e Inclusão para construção de materiais técnicos em Direitos Humanos. Qualquer universidade pode aderir ao projeto para disponibilização de pesquisas, artigos e materiais em Direitos Humanos. Para isso, basta acessar a página inicial do projeto serdh.mg.gov.br e clicar em “envie seu texto”.

Sima

Esta ferramenta busca garantir o registro e o monitoramento assistido dos casos de violência de todos os grupos como mulheres, pessoas com deficiência, pessoa idosa, pessoa LGBTI, crianças e adolescentes e grupos etnicorraciais, bem como as ações de promoção em Direitos Humanos. Esses dados, em tempo real, permitem subsidiar a construção de políticas públicas levando em consideração as especificidades de cada público e região.

O Sistema funciona com a adesão voluntária dos municípios mineiros, de ONGs e entidades e instituições de direitos humanos que trabalham com ações de promoção ou casos de violência a grupos sistematicamente vulnerabilizados nos mais diversos segmentos. Para aderir, basta acessar o link.

Sedese realiza capacitação a distância sobre temas da assistência social

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas), informa que estão abertas as inscrições para o Treinamento EaD sobre o Artigo 30: funcionamento do Conselho, Plano e Fundo de Assistência Social. A ação é destinada aos gestores (as), trabalhadores (as) e conselheiros (as) estaduais e municipais da Assistência Social. Os interessados devem se inscrever até o dia 5 de junho.

O treinamento terá início em 8 de junho e se encerra no dia 22 do mesmo mês. No primeiro dia do treinamento, será encaminhado para o e-mail informado no momento da inscrição, as orientações sobre o treinamento e como acessar a plataforma SUAS/MG, onde será realizada a capacitação.

Por isso, é importante que seja informado no ato da inscrição um e-mail de uso individual, pois, e-mails repetidos para mais de um participante não serão adicionados na plataforma.

Clique aqui para se inscrever.
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