Servidores e colaboradores da Subsecretaria de Trabalho e Emprego, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), participaram nesta sexta-feira (28/06), na Cidade Administrativa, do segundo seminário interno, tratando sobre Planejamento Estratégico e Integração de Áreas.

O encontro conduzido pelo subsecretário, Raphael Vasconcelos, contou com as apresentações do assessor chefe de Planejamento da Sedese, Gustavo Almeida, e do Superintendente de Integração, Henrique Carvalho.

O intuito foi apresentar e discutir com os servidores estratégias de planejamento e gestão internos, além da prestação de serviços à população como educação profissional e geração de emprego e renda.

Na visão do subsecretário, o encontro ressalta a importância da comunicação interna, além de propiciar a integração entre as diversas equipes. “Além do momento de descontração, buscamos sempre disseminar o conhecimento por toda a subsecretaria, e realizar os informes necessários, reduzindo a distância entre técnicos e gestores”, define. Ainda segundo Vasconcelos, “tratam-se de grandes oportunidades de integração e aprimoramento do ambiente organizacional”.

Iniciativa inédita na Sedese, o primeiro seminário foi promovido em maio com o tema “Análise da eficiência do Sistema Nacional de Emprego - SINE”, apresentado pelo diretor Emanuel Marra. Os encontros são realizados sempre na parte da manhã da última sexta-feira de cada mês.

Estudantes-atletas devem estar atentos. Termina nesta sexta-feira (28/6) o prazo para as inscrições nas modalidades individuais e paralímpicas dos Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg 2019), para as disputas na etapa estadual da competição, que será realizada no município de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, de 29 de julho a 3 de agosto. Para se inscrever, basta acessar o site jogosescolares.esportes.mg.gov.br.

Além das modalidades individuais e paralímpicas, nessa fase estadual, acontecem as finais dos esportes coletivos, com a participação das escolas campeãs nas seis regionais e os quatro primeiros do xadrez, em cada módulo.

Também nessa etapa as escolas de Belo Horizonte participam da competição com os campeões das modalidades coletivas e os quatro primeiros lugares do xadrez, bem como os classificados nas modalidades individuais (conforme critério de classificação de cada modalidade previsto em seu respectivo regulamento específico), previamente selecionados nos Jogos Escolares de Belo Horizonte − JEBH/2019, das escolas públicas e particulares.

As modalidades individuais incluem o atletismo, badminton, ciclismo, ginástica rítmica, judô, natação, tênis de mesa e vôlei de praia. Já nas paralímpicas estão o atletismo PCD, basquete em cadeira de rodas, bocha, futebol de 5, futebol de 7, goaball, judô PCD, natação PCD, parabadminton, tênis de mesa PCD, tênis em cadeira de rodas e vôlei sentado.

Destinados a jovens de 12 a 17 anos das escolas públicas e particulares do Estado, os Jogos Escolares de Minas Gerais são promovidos pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE). A execução das competições é feita pela Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais (Feemg).

Neste ano, houve recorde de inscritos no Jemg, com a adesão de 839 cidades, superando as 835 registradas no ano passado. Os jogos se consolidam a cada ano como o maior evento esportivo-social do país.

Ao longo das últimas edições, o Jemg revelou atletas de destaque nos cenários esportivos nacional e internacional. Entre eles estão a saltadora Núbia Soares, que esteve nos Jogos Olímpicos Rio 2016, e o armador Raulzinho, do basquete, que participou dos Jogos Londres 2012, do Rio 2016 e da disputa da NBA.

Os Jogos Escolares de Minas Gerais também indicam os representantes do Estado para os Jogos Escolares da Juventude e para as Paralimpíadas Escolares.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, disponibilizou vídeo em seu canal do Youtube com o passo a passo para o cadastro correto de novo gestor esportivo municipal no Sistema de Informação ICMS Esportivo (icms.esportes.mg.gov.br), buscando esclarecer todas as dúvidas nesse processo.

A partir das dificuldades dos municípios em concluir o cadastramento, a Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas (DFOPE) criou também uma nova tela no sistema, mais intuitiva e com informações claras e precisas.

Segundo o diretor da DFOPE, Bráulio Humberto, o cadastro de gestor esportivo municipal é muito importante, pois é “a porta de entrada para que o município participe do ICMS Esportivo”, destacou.

“A tela de cadastro de gestor já possuía muitas melhorias, entretanto, ainda sentíamos a necessidade de criar uma forma de guiar os usuários nesse processo. Pensando nisso, identificamos as possibilidades e concluímos que um vídeo ‘passo a passo’ seria a ferramenta ideal. Queremos que o município consiga realizar o Cadastro de Gestor Esportivo da forma mais independente possível”, enfatizou o analista da DFOPE, Arthur Duarte.

Em breve, a DFOPE lançará outros vídeos sobre políticas públicas desenvolvidas pela Subsecretaria de Esportes, além de conteúdo de capacitação. Por isso, não deixe de se inscrever no canal da Sedese no Youtube para acessar em primeira mão tudo o que o Governo de Minas tem feito na área de esportes.

Novidades no ICMS Esportivo

Os municípios interessados em participar do ICMS Esportivo devem estar atentos. A Resolução da Subsecretaria de Estado de Esportes, publicada no último dia 25 de junho, define agora as autoridades competentes para apresentar recurso contra a decisão de inabilitação do município para fins de participação do ICMS Esportivo e também para apresentar impugnação contra a decisão da DFOPE na análise de programas/projetos esportivos.
A partir de agora, a DFOPE não analisará as impugnações de programas/projetos esportivos de municípios que solicitem aumento do número de atletas e/ou modalidades enquadrados em atividades esportivas que já atingiram pontuação máxima nos quesitos “modalidade” e “número de atletas”.

“Ao longo dos anos percebemos que os municípios têm recorrido de decisões de análise de programas/projetos realizada pela DFOPE que não fazem diferença no resultado final, uma vez que já atingiram a pontuação máxima dentro de uma das 13 atividades esportivas listadas pela resolução. Ou seja, isso gera um retrabalho para equipe da DFOPE e não impacta positivamente os municípios que apresentam essas impugnações”, afirma Bráulio Humberto.

SERVIÇO:

• Sistema de Informação ICMS Esportivo - icms.esportes.mg.gov.br
• Canal no Youtube da Sedese - https://www.youtube.com/channel/UCRcVCXjuMvK50exift6diww
• Passo a passo para o cadastro de Gestor Esportivo Municipal - ICMS Esportivo -  https://youtu.be/cMKBbcrWXqM
• Dúvidas sobre ICMS Esportivo: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

A Secretaria de Estado de Trabalho de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos, deu início à implantação do Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos (Sima). A ferramenta busca garantir o registro de dados sobre violência de todos os grupos como mulheres, pessoas com deficiência, pessoa idosa, pessoa LGBTI, crianças e adolescentes e grupos etnicorraciais. Esses dados, em tempo real, vão permitir e subsidiar a construção de políticas públicas levando em consideração as especificidades de cada público e região.

Segundo a coordenadora do Núcleo de Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos, Bárbara Amelize, o Sima vai permitir monitorar a violência desses grupos em todos os municípios do estado. “Queremos um sistema que consiga monitorar a violência de forma territorializada, levando em consideração as especificidades de cada região. Esse trabalho vai subsidiar a construção de políticas públicas onde os casos de violência estão mais presentes. Queremos atacar o problema onde ele está mais acontecendo”, explica.

O Sistema vai funcionar com a adesão voluntária dos municípios mineiros, de ONGs e entidades e instituições de direitos humanos que vão alimentar esse banco de dados sobre violência, nos mais diversos segmentos. Na última semana, o município de Passos, no Sul de Minas, enviou ofício à Sedese oficializando a adesão ao Sima, inicialmente, para incluir os casos de violência contra as mulheres no município.

Em Belo Horizonte, a Subsecretaria de Assistência Social do município também já aderiu ao sistema, o que vai garantir a inclusão no Sima do Centro de Referência da Juventude (CRJ) e do Centro Benvinda de Apoio à Mulher na capital mineira, entre outros.

“Órgãos governamentais e não governamentais podem fazer a adesão ao Sima. Os próprios movimentos e ONGs que acompanham as violências se fizerem o cadastramento dos dados vão poder controlar as informações de violência dos seus respectivos grupos”, ressalta Bárbara Amelize. As prefeituras que desejarem aderir ao sistema devem contatar a Sedese, por meio do número 31 3916-7962.

Consultoria técnica

Dentro das diretrizes de construção do Sistema Estadual de Direitos Humanos, a Sedese vai disponibilizar também aos municípios mineiros uma plataforma web, que vai garantir, em tempo real, conhecimento aos técnicos que prestam atendimento direto às pessoas em situação de violência.

“Nesse portal, vamos fazer a área de atendimento especializado para os técnicos, com capacitação e conversas diretas com psicólogos, assistentes sociais e advogados, o que vai assegurar melhor atendimento às pessoas em situação de violência nessas regiões”, conta Bárbara Amelize.

Segundo ela, a plataforma tem ainda outros propósitos como o de promover os direitos humanos e o reconhecimento de grupos que ainda estão invisibilizados, fazer com que a população compreenda melhor os objetivos dos direitos humanos, monitoramento da violência com os dados do Sima e a teleconsultoria nos próprios municípios aos técnicos que estão fazendo esse atendimento na ponta.