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Sedese realiza em Belo Horizonte diversas ações na campanha Coração Azul contra o Tráfico de Pessoas

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com o Ministério da Justiça, realiza a partir da próxima segunda-feira (29/7), em Belo Horizonte, a campanha Coração Azul, na Semana Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O evento contará com palestras, ações de divulgação na região central da capital mineira, além de exibição de documentário para discutir o tema e promover a mobilização da sociedade civil para o enfrentamento ao tráfico de pessoas.

O dia 30 de julho é reconhecido como Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas por marcar a data de aprovação, em julho de 2010, do Plano Global de Combate ao Tráfico de Pessoas no âmbito da Assembleia Geral das Nações Unidas. É também o Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, instituído pela Lei nº 13.344/2016.

A campanha Coração Azul contra o Tráfico de Pessoas busca sensibilizar e despertar a solidariedade com as vítimas, além de encorajar a sociedade a participar do enfrentamento ao tráfico de pessoas. A iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) acontece simultaneamente em vários países do mundo. Porém, com a adesão do Ministério da Justiça em 2013, a partir do ano seguinte começou no Brasil a Semana Nacional de Mobilização para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

O crime de tráfico de pessoas é tipificado na Lei 13.344/2016. Como um comércio de seres humanos, ele acontece quando a pessoa é levada a uma situação de exploração, mesmo que, de início, tenha concordado. O tráfico pode acontecer para vários fins, como exploração sexual, trabalho equivalente ao de escravo, remoção de órgãos humanos, adoção ilegal e vários outros.

Para se prevenir, é necessário estar muito atento. Por exemplo, antes de aceitar ofertas de trabalho, procure conhecer seus direitos como trabalhador e as condições de trabalho oferecidas. Prefira ofertas de emprego em instituições formalmente reconhecidas; não entregue documentos pessoais de identificação a ninguém; além do documento original, tenha sempre uma cópia em mãos. Sempre deixe contatos telefônicos e endereço com familiares e amigos.

Programação

Durante toda a semana que vem, técnicos da Sedese vão deixar panfletos da campanha nas recepções do mezanino e do desembarque do terminal rodoviário de Belo Horizonte, que veiculará também vinhetas nos monitores e totens do local.

Já na terça-feira (30/7), das 11h às 14h, haverá a exibição dos documentários "Tráfico de Pessoas: a Escravidão Moderna" e "Tráfico de Seres Humanos" no Centro de Convivência da Cidade Administrativa. Na quarta-feira (31/7), ocorrerá uma ação de divulgação da campanha, às 14h, na Praça 7, em Belo Horizonte.

Na sexta-feira (2/8), haverá palestra sobre o tema "Migração internacional e o Tráfico de Pessoas", proferida pelo professor e pesquisador Duval Fernandes, do Programa de Pós-Graduação em Geografia da PUC/Minas, e outra sobre "Trabalho Escravo Contemporâneo", com Marianna Gomes Silva Lopes, mestranda em Direito pela UFMG e advogada da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG. Serão emitidos certificados e as vagas são limitadas. Para se inscrever, basta acessar https://forms.gle/kyNBnzhjcAg8RCYG9.

Dê um basta ao tráfico de pessoas. Liberdade não se compra. Dignidade não se vende. Denuncie o tráfico de pessoas! Disque 100 ou ligue 180.

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Cerca de 6.500 estudantes-atletas participam da final dos Jogos Escolares de Minas Gerais

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A partir de terça-feira (30/7), cerca de 6.500 estudantes-atletas disputam, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, da final dos Jogos Escolares de Minas Gerais de 2019 (Jemg), nas modalidades coletivas, individuais e paralímpicas. Participam nessa etapa da maior competição escolar do país representantes de 267 municípios, envolvendo 1.091 escolas públicas e particulares de Minas Gerais. 

A cerimônia oficial de abertura da etapa estadual do Jemg acontece às 20h, no Estádio Municipal Parque Sabiá, na avenida José Roberto Migliorini, s/nº, bairro Santa Mônica. As competições se encerram no dia 3 de agosto.

Nesta etapa final, serão disputadas as modalidades de atletismo, atletismo PCD, badminton, basquetebol, bocha, ciclismo, futebol de 7, futsal, ginástica rítmica, handebol, judô, natação, natação PCD, tênis de mesa, tênis de mesa PCD, voleibol, vôlei de praia e xadrez.

Destinados a jovens de 12 a 17 anos das escolas públicas e particulares do Estado, os jogos são promovidos pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE). A execução das competições é feita pela Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais (Feemg).

Neste ano, os Jogos Escolares de Minas Gerais bateram recorde de inscritos, com 839 municípios, o que representa mais de 98% do total das cidades do Estado. Em abril e maio, foi realizada a etapa microrregional, em 50 cidades-sede. Em junho, os classificados disputaram a etapa regional no Centro, Norte, Sul, Triângulo, Vale do Aço e Zona da Mata.

Os campeões do JEMG/2019 representarão o Estado de Minas Gerais nos Jogos Escolares da Juventude e nas Paralimpíadas Escolares.

Os Jogos Escolares de Minas Gerais buscam fomentar a prática esportiva e contribuir para o desenvolvimento integral do estudante como ser social, democrático e participativo, além de estimular o pleno exercício da cidadania e a prática esportiva nas instituições de ensino fundamental e médio das redes públicas e particulares.

Ao longo das últimas edições, o JEMG revelou atletas de destaque nos cenários esportivos nacional e internacional. Entre eles estão a saltadora Núbia Soares, que esteve nos Jogos Olímpicos Rio 2016, e o armador Raulzinho, do basquete, que participou dos Jogos Londres 2012, do Rio 2016 e da disputa da NBA.

As tabelas, programações e resultados dos jogos podem ser consultados no site jogosescolares.esportes.mg.gov.br.

Secretaria de Desenvolvimento Social assume a coordenação da Mesa de Diálogo

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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos, promoveu nesta quinta-feira (25/7), na Cidade Administrativa, a primeira reunião oficial da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais em 2019.

Neste primeiro encontro foi apresentada a configuração da Mesa, que com a reforma administrativa, transferiu a coordenação da instância de mediação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) para a Sedese.
Na abertura da reunião, a secretária Elizabeth Jucá reiterou a importância da manutenção da Mesa e da interlocução entre os órgãos envolvidos para ajudar na solução, de forma pacífica, dos conflitos. “Estamos iniciando uma nova etapa, após estudos e discussões, incluindo as audiências públicas que contribuíram neste processo de transferência da coordenação da Mesa”, contextualizou.

Em seguida, a superintendente de Promoção de Direitos Humanos, Maria Gabriela Diniz, apresentou a proposta inicial de readequação da estrutura, com a convergência das pautas que anteriormente eram discutidas na Mesa e na extinta Superintendência de Prevenção e Mediação de Conflitos.

Além disso, foram apresentados critérios para priorização dos casos às reuniões da Mesa e um cronograma inicial das próximas discussões. Demais critérios também servirão para nortear a atuação da Mesa na interlocução com os órgãos, movimentos sociais e proprietários de terras.

“Estamos apresentando esta proposta de funcionamento da Mesa de Diálogo que consistiu, em um primeiro momento, na recomposição do corpo técnico, além da definição conceitual e metodológica”, explicou Maria Gabriela.
De acordo com a superintendente, a estrutura da Mesa será construída a partir das contribuições dos membros da Mesa, para posteriormente ser publicada no Diário Oficial, juntamente com a alteração do decreto que institui a Mesa - NE Nº 203, de julho de 2015, alterado pelo Decreto NE Nº 520, de setembro de 2016.

Contribuições

A defensora pública da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais da Defensoria Pública de Minas Gerais, Ana Claudia da Silva, sugeriu para a Mesa “priorizar e pautar para as próximas reuniões a mediação dos conflitos que já estão com a determinação judicial de reintegração de posse”.

A sugestão foi acrescentada pela subsecretária de Políticas de Prevenção à Criminalidade, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Andreza Rafaela Abreu Gomes, que sugeriu a flexibilização do cronograma, permitindo a inclusão de reuniões extraordinárias de acordo com a necessidade da urgência da resolução do conflito. As duas sugestões foram acatadas.

Mesa de Diálogo

O modelo da Mesa de Diálogo tem o intuito de prevenir, mediar e solucionar, de forma justa e pacífica, os conflitos em matéria socioambiental e fundiária. As demandas são notificadas à Mesa de Diálogo por meio de entidades governamentais, líderes dos movimentos sociais ou membros da sociedade. As reuniões ocorrem com todos os atores envolvidos no processo. De acordo com a metodologia de trabalho da Mesa de Diálogo, os conflitos são classificados como rurais, urbanos ou socioambientais.

Participantes

Participaram da reunião representantes das secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Governo, Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Cultura (Secult), Segurança Pública e Justiça (Sejusp) e Cohab. Também participaram representantes dos movimentos sociais, parlamentares, Prefeitura de Belo Horizonte, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Polícia Militar, Advocacia-Geral do Estado, Ministérios Público Federal (MPF) e de Minas Gerais (MPMG), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).

Minas dobra oferta de vagas com carteira assinada na construção civil

Em seis meses, o Governo de Minas Gerais abriu 89 mil vagas formais, segundo saldo divulgado nesta quinta-feira (25/7), pelo Ministério da Economia, em Brasília. Das 27 unidades da federação, 19 alcançaram variação favorável. Os estados de Minas, São Paulo e Mato Grosso se destacaram positivamente, enquanto Rio Grande do Sul, com saldo negativo no mês de 3.812 vagas, e Espírito Santo, também com retração e registro de menos 1.152 formais, tiveram os menores resultados.

No total, o Brasil gerou 48.436 empregos formais no mês de junho. Desses, 31.054 foram na Região Sudeste. O setor de serviços ocupou a primeira posição, com a oferta de 23.020 novos postos, seguido pelo setor agropecuário, com 22.702 vagas formais, e pela construção civil, que registrou 13.136 novos empregos com carteira assinada.

Mostrando recuperação, Minas Gerais ficou com quase 20% das vagas no setor da construção civil, em todo o país. A marca alcançada - de 2.439 empregos - representa, nos últimos seis meses, um acumulado de 14.364 novas colocações no setor. Os dados comparativos divulgados pelo Ministério da Economia mostram que o estado dobrou o número de vagas abertas, na construção civil, em comparação com mês de maio, quando foram registrados 1.197 novos postos.

O setor de serviços, que em maio, apresentou saldo negativo em Minas, com menos 189 postos, saltou para 3.087 empregos em junho, com destaque para a comercialização e administração de imóveis e serviços médicos, odontológicos e veterinários.

No consolidado do semestre, os números nacionais são os melhores desde 2015. Foram 408.500 novas vagas formais nos primeiros seis meses de 2019, resultado superior ao mesmo período do ano passado, quando foram gerados 392.461 empregos.

Para relembrar, em maio, segundo dados oficiais da área econômica do governo federal, Minas Gerais foi o estado que mais teve vagas abertas em todo o Brasil, sendo responsável por 57% do total oferecido nas 27 unidades federativas. Em todo o país, foram abertas 34.140 vagas, e o estado respondeu, sozinho, por 18.380 delas.

No mês de maio, o agronegócio ficou com 15.066 dos empregos criados, seguido pelo setor do comércio, com 1.374 vagas, e pela construção civil, em terceiro, com 1.197 novos empregos. Das 18.380 vagas criadas em Minas naquele período, 82% foram abertas no campo.

Sedese abre mais duas vagas dentro do programa Transforma Minas

O Governo de Minas Gerais, por meio do programa Transforma Minas, lança duas novas vagas para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Serão selecionados um superintendente de Educação Profissionalizante e um diretor de Promoção de Políticas de Habitação Social.

O programa, que seleciona, atrai e desenvolve profissionais para a administração pública, soma 138 vagas desde seu lançamento, em março deste ano. Os candidatos passarão por testes de habilidades técnicas, análise de currículo, além de outras metodologias com foco em competências. Todos os cargos correspondem a 40 horas semanais e os postos de trabalho estão localizados na Cidade Administrativa do Governo de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

Os pré-requisitos de cada vaga, e demais detalhes, podem ser consultados no portal do programa: www.transformaminas.mg.gov.br.

Sobre o Transforma Minas

O Transforma Minas é um programa do Governo de Minas Gerais, coordenado pela Seplag, inspirado em modelos internacionais de boas práticas em gestão de pessoas, que seleciona profissionais para posições de lideranças na administração pública. Durante o processo, os interessados passam por criterioso processo seletivo, focado no conhecimento técnico dos cargos pleiteados, e no perfil de competência necessário para cada cargo.

 

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