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Sedese publica material de apoio aos municípios que acolhem crianças e adolescentes ameaçados de morte

Cartilha técnica é destinada aos municípios de Minas Gerais que aderiram ao cofinanciamento estadual

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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio das Subsecretarias de Assistência Social e de Direitos Humanos, e do Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM-MG), elaboraram a Cartilha de Orientações “Fluxo Operacional do Cofinanciamento: Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte”.

O material apresenta o fluxo operacional e prático do Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes acompanhadas pelo PPCAAM-MG e inseridas nas Unidades de Acolhimentos Institucionais dos municípios que aderiram ao cofinanciamento juto ao Governo de Minas.

A Sedese vai manter o auxílio técnico e o repasse continuado de recursos financeiros às prefeituras, garantindo a rede de proteção e o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de ameaça, assim como o apoio às famílias.

Iniciativa inédita

A iniciativa da Sedese foi instituída em abril deste ano, quando foi definido que os municípios que disponibilizassem vagas para o acolhimento institucional de crianças ou adolescentes encaminhados pelo PPCAAM- MG receberiam apoio financeiro e técnico.

O conjunto de ações fez de Minas Gerais o primeiro estado a constituir uma rede de proteção em parceria com as prefeituras municipais, por meio de cofinanciamento continuado. O valor anual do repasse estadual para municípios que formalizaram a reserva de vaga do acolhimento de no mínimo uma criança ou adolescente encaminhada pelo Programa é de R$ 36 mil.

20 anos de proteção

O PPCAAM-MG, implantado em 2003, foi o primeiro programa do tipo no Brasil e tem desempenhado um papel importante na proteção de crianças e adolescentes. Ele se baseia nos princípios de proteção integral e inserção segura das vítimas na sociedade, oferecendo assistência social, financeira e psicológica.

Desde sua criação, em 2003, o PPCAAM-MG já atendeu mais de 1.000 crianças e adolescentes, proporcionando um novo começo em um ambiente seguro e acolhedor.

Governador Valadares vai sediar etapa estadual dos Jogos Escolares de Minas Gerais

Modalidades convencionais e paralímpicas vão ser disputadas na cidade em julho e agosto

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A sede da etapa estadual dos Jogos Escolares de Minas Gerais 2024 (Jemg) foi definida nesta quinta-feira (23). Governador Valadares vai receber as delegações das escolas classificadas ao longo dos meses de julho e agosto, para disputas em modalidades convencionais e paralímpicas.

A etapa final do Jemg, é dividida em dois momentos. O primeiro deles é realizado entre os dias 15 e 21/7, quando serão disputadas modalidades paralímpicas e convencionais.

Já no período de 5 a 11/8, Governador Valadares vai sediar a etapa estadual dos jogos convencionais. Nestes dias, atletas das escolas vão definir as competições coletivas e individuais.

O Jemg é promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SEE). A execução técnica é de responsabilidade da Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais (FEEMG).

Modalidades disputadas

Na primeira parte da etapa estadual, disputada entre 15 e 21/7, vão ser disputadas as modalidades de atletismo PCD, basquete em cadeira de rodas, bocha, futebol de 5, futebol de 7 PCD, goalball, halterofilismo, judô PCD, natação PCD, parabadminton, tênis de mesa PCD, tênis em cadeira de rodas, voleibol sentado, além das modalidades convencionais de atletismo, judô e natação.

No período de 5 a 11/8, a etapa compreende a fase final da competição para as modalidades coletivas (basquetebol, futsal, handebol, voleibol, vôlei de praia) e xadrez, além da execução das modalidades individuais convencionais. São elas: badminton, basquetebol, ciclismo, futsal, ginástica artística, ginástica rítmica, handebol, karatê, taekwondo, tênis de mesa, voleibol, vôlei de praia, wrestling e xadrez.

Cronograma e Inscrições

As inscrições da primeira etapa se encerram no dia 31/5. Já as inscrições para as modalidades individuais e coletivas encerram no dia 21/6.  O cronograma completo pode ser acessado por meio deste link.

Os vencedores das duas etapas irão representar Minas Gerais nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) - organizados pela Confederação Brasileira do Desporto Escolar - nos Jogos da Juventude - organizados pelo Comitê Olímpico do Brasil - e nas Paralimpíadas Escolares - organizadas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro.

Sedese publica Edital do Programa Núcleos de Fomento ao Paradesporto

O prazo de elaboração da proposta e entrega dos documentos vai de 27/5 a 27/6

paradesportoA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) publicou, nesta quinta-feira (23/5), o Edital 04/2024 do programa Núcleos de Fomento ao Paradesporto. O documento é destinado à seleção de organizações da sociedade civil e/ou municípios interessados em implementar um núcleo de desenvolvimento de atividades físicas e esportivas para pessoas com deficiência por no mínimo doze meses, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital.

Pedro Ogando, analista de Políticas Públicas da Diretoria de Incentivo ao Esporte de Participação e Rendimento, enfatiza a importância da participação e convida as instituições a realizarem a inscrição. “Esse edital é uma forma de incentivar a prática de atividade física, esportes e lazer para pessoas com deficiência, para desenvolver o paradesporto em Minas Gerais, que, por consequência, acaba por contribuir com a inclusão social. O edital de 2024 possibilita que as instituições apresentem projetos de até R$ 100 mil para execução das atividades, em um período de 12 meses”.

Elaborado pela Sedese, por meio da Subsecretaria de Esportes, o edital vai selecionar 18 projetos paradesportivos com valor de repasse financeiro de até R$100.000,00 para custeio de profissionais e aquisição de materiais esportivos. Haverá lista de classificados e cadastro de reserva também de acordo com critérios estabelecidos no edital.

O prazo de elaboração da proposta e entrega dos documentos para a Subsecretaria de Esportes é de 27 de maio a 27 de junho. Os interessados deverão encaminhar os projetos conforme orientações do edital.

Resolução 37/2024 

Edital SEDESE nº 04/2024 

Anexo II: Modelo de Projeto Esportivo - NFP 

Anexo III: Formulário de Despesas NFP 2024 

Estado reforça investimentos para promover segurança alimentar em Minas Gerais

Novo edital vai destinar R$ 60 mil para bancos de alimentos selecionados que vão poder ampliar o atendimento e beneficiar mais pessoas em vulnerabilidade social

banco alimento ipatinga Em mais uma iniciativa para promover segurança alimentar e nutricional dos mineiros, o Governo de Minas vai fomentar a modernização de bancos de alimentos nos municípios. O novo edital, lançado nesta sexta-feira (24/5), vai destinar R$ 60 mil reais para cada espaço público selecionado, beneficiando diretamente instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O investimento será realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) e busca assegurar que os bancos de alimentos ampliem sua capacidade de atender instituições de acolhimento, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, ONGs e estabelecimentos de saúde.

“Minas Gerais reforça o seu compromisso com a política de segurança alimentar e nutricional. Através desse edital, os municípios recebem repasse financeiro, para adequar suas estruturas e com isso, minimizar as perdas dos alimentos ao longo da cadeia produtiva e garantir uma alimentação mais saudável e adequada”, pontua Joana Brant, assessora-chefe de Segurança Alimentar da Sedese.

Além de reduzir o desperdício, os bancos de alimentos também promovem inclusão social, qualificação profissional e educação alimentar e nutricional nas comunidades atendidas.

Edital

O 2º Edital de Mordernização é destinado a municípios que possuem bancos de alimentos geridos pelas prefeituras, com estrutura e capacidade técnica adequadas e em conformidade com as normas sanitárias vigentes. Os municípios interessados também devem apresentar contrapartida para participar da seleção.

O sistema para envio das propostas será aberto no próximo dia 27/5, e os municípios interessados em participar têm até o dia 14/6 para realizar a inscrição e envio da documentação exigida pelo edital. A participação deve ser oficializada, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com o envio de propostas de modernização e melhoria dos bancos de alimentos.

A Sedese disponibiliza canal aberto para solução de dúvidas sobre o SEI, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (31) 3916-7882. Confira também o Manual de Usuários Externos do SEI.

Política pública

Este é o segundo edital lançado pelo Estado para fomento aos bancos de alimentos. Em 2022, a Sedese investiu cerca de R$ 160 mil para incentivar oito Bancos de Alimentos em Conselheiro Pena, Uberaba, Pingo d'Água, Santana do Paraíso, Ubaporanga, Engenheiro Caldas, Piedade de Caratinga e Formiga. Cada espaço selecionado pôde ter acesso a R$ 20 mil para ampliar a capacidade de recebimento, armazenamento e distribuição de alimentos.

Em 2023 e 2024, a Sedese também promoveu o fomento às cozinhas comunitárias, com investimento total que deve alcançar R$ 1,2 milhão. As cozinhas atendem diretamente pessoas em vulnerabilidade social. Além de serem locais de preparo de refeições, são espaços de integração e apoio entre os membros da comunidade, e funcionam como centros de formação, promovendo a qualificação profissional.

Com esses investimentos que fomentam os bancos de alimentos e as cozinhas comunitárias, a Sedese reforça o compromisso de fortalecer a política pública de Segurança Alimentar e Nutricional em Minas.

 

Edital de modernização de bancos de alimentos

Prazo: 27/5 a 14/6

Documentos: acesse aqui

Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Telefone: (31) 3916-7882

 

Sedese promove apoio técnico para municípios que acolhem crianças e adolescentes ameaçados de morte

Minas Gerais foi o primeiro estado a garantir apoio financeiro para cidades que aderiram à rede de proteção

sitecriancaA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio das Subsecretarias de Assistência Social e de Direitos Humanos, e do Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM-MG), promoveu o primeiro apoio técnico aos municípios que aderiram à rede de proteção desses indivíduos.

A iniciativa da Sedese foi instituída em abril deste ano, quando foi definido que os municípios que disponibilizassem vagas para o acolhimento institucional de crianças ou adolescentes encaminhados pelo PPCAAM- MG receberiam apoio financeiro e técnico.

O primeiro encontro virtual com os municípios teve como tema a “Operacionalização e Fluxos no Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes Encaminhados no PPCAAM-MG. Estiveram presentes 54 técnicos e gestores dos 16 municípios e das 22 unidades de acolhimento que firmaram o acordo de cofinanciamento estadual.

A iniciativa da Sedese de desenvolver uma rede considerou a necessidade de garantir a proteção integral e imediata de crianças e adolescentes que se encontram em situação de risco em seu município de origem, precisando de proteção em outra cidade.

O repasse continuado de recursos financeiros disponibilizado pela Sedese para os municípios vai possibilitar a manutenção dessa rede de proteção.

Repasses e reuniões

O valor anual do cofinanciamento estadual para municípios que formalizaram a reserva de vaga do acolhimento de no mínimo uma criança ou adolescente encaminhada pelo PPCAAM-MG é de R$ 36 mil. Os municípios também vão receber, de forma continuada, o apoio técnico da Sedese, para otimizar e garantir a proteção dos indivíduos acolhidos.

O conjunto de ações fez de Minas Gerais o primeiro estado a constituir uma rede de proteção em parceria com as prefeituras municipais por meio de cofinanciamento continuado.

20 anos de proteção

O PPCAAM-MG, implantado em 2003, foi o primeiro programa do tipo no Brasil e tem desempenhado um papel importante na proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte em Minas Gerais, proteção também estendida aos familiares.

O programa se baseia nos princípios de proteção integral e inserção segura das vítimas na sociedade, oferecendo assistência social, financeira e psicológica, conforme as necessidades individuais.

Impacto

O cofinanciamento estabelecido pelo estado fortalece a capacidade dos municípios de proteger essas vidas em risco, e também demonstra uma abordagem inovadora e eficaz na gestão de políticas públicas de proteção.

Desde sua criação, em 2003, o PPCAAM-MG já atendeu mais de 1.000 crianças e adolescentes, proporcionando um novo começo em um ambiente seguro e acolhedor.

 

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