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Sedese realiza 1º diálogo com gestores do ICMS Esportivo

Encontro virtual sobre a legislação do mecanismo aconteceu no dia 8/5

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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Esportes, realizou no dia 8/5, de forma online, o “1° Diálogo do ICMS Esportivo de 2024: Nova legislação do mecanismo e análise por amostragem” com gestores do ICMS Esportivo.

O foco do encontro foi discutir sobre a Resolução Sedese Nº 23/2024, que trata da alteração da Resolução Sedese Nº 66/2021, especificamente sobre a inclusão de uma nova Atividade Esportiva para pontuar no mecanismo “Bolsa Atleta e Bolsa Técnico - Estadual e Municipal”, e sobre a nova metodologia de amostragem para análise dos programas/projetos a partir do ano-base 2023, analisado em 2024.

O evento contou com a participação de 343 pessoas envolvidas com a cadeia produtiva do esporte, entre gestores municipais, pesquisadores, conselheiros municipais de esportes, consultores e demais profissionais inseridos e interessados no ICMS Esportivo.  

O subsecretário de Esportes, Tomás Mendes, agradeceu aos presentes pela participação no evento. Ele destacou o aumento no volume de repasse dos recursos e afirmou que a intenção da equipe é aumentar os diálogos e trabalhos entre Governo do Estado e municípios. “Queremos, cada vez mais, aproximar nosso time da ponta, levando qualificações para os municípios e estarmos próximos para entendermos dificuldades e facilidades que já tiveram, aumentando o número de conselhos e o leque de atividades que o ICMS Esportivo consegue atingir”, afirmou. 

Na oportunidade, também foi destacado os recordes atingidos pelo mecanismo nos últimos anos quanto ao aumento de Conselhos Municipais de Esportes ativos, programas e projetos comprovados, além do aumento no volume de recursos repassados.  

Bolsa Atleta e Bolsa Técnico

Um dos temas do primeiro diálogo promovido pela equipe técnica do Núcleo de Gestão do ICMS Esportivo foi a inclusão do Bolsa Atleta/Técnico como possibilidade de pontuação pelos municípios participantes no mecanismo a partir do ano-base 2024.  

A Resolução Sedese n° 66/2021, alterada pelas Resoluções Sedese n° 73/2022 e 23/2024 pode ser acessada pelo link ou na página inicial do Sistema de Informação ICMS Esportivo.

Nova metodologia de análise por amostra

Na oportunidade também foi apresentada a nova cartilha explicativa sobre a análise por amostra dos programas/projetos comprovados pelos municípios participantes no ano-base 2023.

A Cartilha pode ser acessada aqui ou pela página inicial do Sistema de Informação ICMS Esportivo.

Os(as) gestores(as) que não puderam participar podem assistir a reunião no canal do Youtube da Sedese.

A Equipe Técnica do ICMS Esportivo também está à disposição pelos canais abaixo:

  • WhatsApp: (31) 3915-4690
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Feira de Economia Popular comemora o Dia das Mães

Edição especial contou com apresentação cultural e sorteio de cestas

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Foto: Pedro Chimicatti

 

Nos dias 7, 8 e 9/5, a Cidade Administrativa de Minas Gerais recebeu a 76ª Feira de Economia Popular Solidária (EPS). Nesta edição, os empreendimentos solidários comemoraram o Dia das Mães com atividades especiais, como apresentação musical e sorteio de cestas.

Realizada mensalmente pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), a Feira de EPS oferece um espaço para que os empreendedores solidários façam a exposição e venda de seus produtos, funcionando como um ponto fixo de comercialização.

A feira é uma conquista popular que conta com o apoio da Sedese, do Conselho Estadual de Economia Popular Solidária, dos Fóruns de Economia Popular Solidária e Intendência da Cidade Administrativa.

Empreendimentos

Participam dos eventos os empreendimentos econômicos solidários que trabalham de forma colaborativa e que seguem princípios da economia popular solidária. Esse tipo de economia é focada no desenvolvimento sustentável e busca a superação da pobreza e inclusão produtiva. 

Os resultados econômicos são compartilhados entre os participantes, sem distinção de raça, gênero ou idade. Os produtos comercializados variam entre artesanato, produtos alimentícios, confecção e agricultura familiar.

 

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Da vulnerabilidade à dignidade: Sedese lança 2º ciclo do Programa Percursos Gerais

Nova etapa contempla 56 municípios das regiões Norte e Nordeste de Minas

WhatsApp Image 2024 05 08 at 09.47.19O segundo ciclo do Programa Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia foi lançado na terça-feira (7/5), em Montes Claros. Agora, um total de 56 municípios do Norte e Nordeste de Minas passam a ser acompanhados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) e assistidos por meio de projetos que visam dar autonomia às famílias e indivíduos de áreas rurais que vivem em situação de vulnerabilidade social.

“É um trabalho desafiador, mas é um trabalho necessário, porque queremos que as famílias façam esse trajeto: da vulnerabilidade à dignidade”. A fala da secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, resume o plano de ação do Programa, que atua em três eixos voltados às famílias.

O primeiro deles é o Projeto Aproximação Suas, que identifica as vulnerabilidades iniciais das famílias e cria as bases para um acompanhamento mais profundo de cada uma delas; na sequência, o Projeto Raízes de Minas distribui kits de irrigação e kits produtivos para estimular a produção agrícola; e, por fim, o Trajeto Renda oferece capacitações e oportunidades para o desenvolvimento de habilidades e geração de renda. 

Dessa forma, milhares de famílias, especialmente da zona rural das cidades, recebem atendimento e capacitação, em um processo de construção de autonomia duradoura. Além disso, a atuação intersetorial com órgãos do Governo de Minas Gerais, o fomento às parcerias e o apoio técnico aos municípios garantem execução ampla e efetiva do Percursos Gerais.

Elizabeth Jucá celebrou o segundo lançamento e disse estar convencida de que será mais um ciclo de sucesso. “Nós acreditamos no Norte e no Nordeste de Minas para fazer a diferença. É uma região rica e boa, por isso precisamos e vamos fazer essa virada”, afirmou.

Municípios selecionados

Todos os 56 municípios selecionados para este ciclo do programa estão localizados nas regiões Norte e Nordeste de Minas. A seleção foi feita com base em uma série de critérios, como o número de famílias vulneráveis conforme o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), possuir vulnerabilidade climática extrema, muito alta ou alta, de acordo com o Índice de Vulnerabilidade Climática, e ser considerado um município rural.

Para o prefeito de Novorizonte, Cleber Nascimento de Pinho, a chegada do Percursos Gerais é uma oportunidade de transformação. “O Programa vai identificar problemas, e vai fortalecer as pessoas que estão em vulnerabilidade social, para transformarmos o Norte de Minas. Um Norte rico, de pessoas boas, pessoas inteligentes, onde falta este trabalho de inclusão social”.

Antes mesmo do lançamento do programa, os trabalhos da Sedese nos municípios já começaram. De acordo com a coordenadora do Programa e chefe do Escritório de Projetos e Inovação da Sedese, Amanda Soares, em abril os técnicos e gestores da assistência social das cidades passaram por oficinas para planejarem o acompanhamento familiar nos próximos meses.

“É importante destacar que 25 desses 56 municípios já receberam o repasse de recursos. Foram R$ 153 mil reais distribuídos e até julho os demais municípios vão receber os investimentos”, explica Amanda.

Primeiro Ciclo

O primeiro ciclo do Percursos Gerais foi realizado entre 2019 e 2024. Ao todo, foram beneficiadas cerca de 48 mil pessoas de 73 municípios de 12 Diretorias Regionais da Sedese.

As cidades escolhidas foram consideradas as mais vulneráveis do estado à época, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Além do atendimento direto às pessoas, foram repassados mais de R$ 17 milhões para os municípios desenvolverem ações de fortalecimento da rede socioassistencial e práticas esportivas para crianças, adolescentes e pessoas idosas.

Amanda Soares destaca que o primeiro ciclo também rendeu aprendizados que serão colocados em prática nesta nova etapa. Um deles é a capacidade de interlocução para agir rápido caso as cidades demandem. A Sedese estará em constante contato com os comitês municipais, que serão instituídos, para que haja um planejamento organizado.

Sedese realiza webinário sobre o atendimento e acompanhamento à pessoa com deficiência no Suas

A ação será ofertada no dia 29/5; as inscrições estão abertas até 27/5

WhatsApp Image 2024 05 08 at 15.14.12A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas), realizará webinário com o tema: “O atendimento e acompanhamento à pessoa com deficiência no Suas”, que tem como objetivo apoiar os gestores e técnicos municipais com orientações acerca do assunto.

A ação será promovida no dia 29/5, das 9h às 12h, na modalidade virtual, com transmissão realizada pelo Teams. Para os profissionais municipais que desejarem participar, há um total de 1.000 vagas disponíveis, oito por município. As inscrições devem ser feitas até 27/5 por meio do Sistema de Gestão e Capacitação (SISCAP) no link bit.ly/3qBizeD.

Vale ressaltar que para ter direito à declaração de participação no evento, os participantes devem estar inscritos na ação e preencher o formulário de presença que será disponibilizado durante todo o webinário. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

Inclusão e direitos de pessoas com deficiência são discutidos em fórum realizado pela Sedese

Encontro virtual reuniu sociedade civil e representantes do poder público

WhatsApp Image 2024 05 07 at 11.36.52A segunda-feira (6/5) foi marcada pelo Fórum Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Minas Gerais. O encontro virtual, promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), debateu a inclusão e garantia de direitos das pessoas com deficiência.

Durante o Fórum, a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, afirmou que as políticas públicas ali discutidas “não só vão ser levadas à Conferência Nacional, mas também vão ser incorporadas nas ações do estado”.

O tema do Fórum foi: Um Brasil com mais inclusão. Para Elizabeth Jucá, só o diálogo construtivo e plural pode superar esse desafio. “Um Brasil com mais inclusão perpassa por todas as áreas: pela saúde, pela educação, pelo esporte, pelos direitos humanos e pela infraestrutura. Nós temos que ter momentos como esse, de inclusão e de equidade”, afirma.

Ao longo das mais de 11 horas de evento, foram discutidas estratégias para a inclusão das pessoas com deficiência, garantia de acesso às políticas públicas, financiamento dessas políticas, acessibilidade e desafios de comunicação universal.

Além de analisarem propostas da Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada em 2021, as pessoas presentes também elegeram delegados de Minas para a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que acontece em Brasília entre 14/7 e 17/7.

Jimi Paradesporto

Durante a reunião, a secretária Elizabeth Jucá citou, entre outras políticas públicas inclusivas para pessoas com deficiência promovidas pela Sedese, os Jogos do Interior de Minas Paradesporto (Jimip).

A competição estimula a prática de esportes, promove o desenvolvimento do paradesporto no Estado e dissemina conhecimento sobre a prática esportiva para pessoas com deficiência.

As inscrições para municípios aderirem ao programa ficam abertas até o dia 22/5, e podem ser feitas no site oficial do Jimi. O evento está previsto para acontecer em Uberlândia, entre 31/10 e 3/11.

 

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