Um total de 30 propostas para fortalecer a Segurança Alimentar em Minas Gerais foram sugeridas durante a 7ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais, realizada entre os dias 6 e 7 de dezembro na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC) em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte. As sugestões levantadas pelos delegados eleitos nas etapas regionais serão encaminhadas para a análise do Governo de Minas Gerais por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Elas poderão ser convertidas em políticas públicas que atendam às demandas da sociedade, além de subsidiar ações do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) do Estado, que integrarão o Plano Estadual de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável (Plesans).

Dentre as sugestões, está o fomento e apoio técnico do Estado para a agricultura familiar e a produção agroecológica, com o objetivo de reduzir a pobreza no campo e garantir um alimento saudável e sustentável na mesa do mineiro.

Para o presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Consea-MG), Elido Bonono, a produção agroecológica é o caminho para a alimentação saudável. “Todos os eixos temáticos trataram da produção agroecológica. Ligada a ela, você também tem que ter assistência técnica e financiamento público do Programa Nacional da Agricultura Familiar para que esse agricultor possa ter tecnologias para produzir o alimento”, afirmou.

Para isto também foi discutida a elaboração do Plano Estadual de Segurança Alimentar Nutricional (Plesans), para nortear as políticas públicas de fomento à agricultura familiar, preservação ambiental e geração de renda no setor. A manutenção do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Consea-MG) também foi reiterada pelos delegados e técnicos da área.

O presidente também citou a importância da criação de um banco de sementes crioulas para reduzir a pobreza no campo. Ele também defende a revisão do modelo de agricultura baseada na monocultura, referindo ao plantio de uma única cultura.

“Quando falamos em agroecologia a antítese disso é o fortalecimento da agricultura baseada no monocultivo e nos agrotóxicos e esse modelo tem de ser revisto. Nós temos que pensar em um modelo de produção de alimentos que todos possam ter acesso, mas que tenha qualidade e não contamine o meio ambiente e a saúde”, argumentou.

Henrique Oliveira Carvalho, superintendente de Integração e Segurança Alimentar e Nutricional, ressalta que a realização da VII Conferência de Segurança Alimentar foi especialmente importante por significar dois grandes marcos. O primeiro é por afirmar o compromisso desse novo governo com a preservação dos direitos básicos através do diálogo com a sociedade civil e o segundo marco é a concretização de diretrizes que nortearão as políticas públicas nos próximos quatro anos.

“O problema da fome, ainda presente no Brasil e em Minas, exige uma resposta abrangente do estado em parceria com munícipios, governo federal e sociedade civil. A Conferência foi o primeiro passo dessa articulação e permitirá o desenvolvimento de ações mais próximas às reais necessidades. O resultado foi muito proveitoso e temos a partir dos documentos elaborados um arsenal poderoso de combate a este que é um dos mais dramáticos problemas sociais do Brasil”, finaliza.

Balanço

Dividido em três eixos de discussão, “Participação e Controle Social”, “Desigualdade, pobreza e fome” e “Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional: Estratégia de Desenvolvimento Sustentável”, o evento reuniu cerca de 300 pessoas, entre delegados eleitos nas etapas regionais, convidados e observadores.

Entre os participantes, estava a conselheira pela Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais, Renata Siviero. “A meu ver, todas as propostas que saíram contemplaram o que o estado já vem dizendo sobre a redução e eliminação dos agrotóxicos, o cuidado com a água, ou seja, veio de encontro com o tema da Conferência que foi 'Por Direitos, Democracia, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional'”, afirma.

Para ela, esses dias foram de representação. “Esse é um momento muito especial onde a sociedade civil pode se manifestar e dizer o que ela acha importante para a construção de políticas públicas, além de ser um importante processo para o fortalecimento do Consea e das políticas de segurança alimentar e nutricional”, completa.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Elizabeth Jucá, participou nesta sexta-feira (6/12) da abertura da 7ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais, em Contagem. Com o tema, “Por Direitos, Democracia, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional”, a conferência acontece até sábado (7/12), na Pontifícia Universidade Católica (PUC), sob a coordenação do presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Consea-MG), Élido Bonomo.

Em seu pronunciamento, a secretária Elizabeth Jucá reafirmou o compromisso pela manutenção e execução das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional e de agricultura familiar no estado. “O centro da Sedese está no indivíduo e nas famílias.  Neste sentido precisamos ouvir vocês. Esta conferência irá pautar as ações e políticas públicas estaduais para os próximos quatro anos”, enfatizou a secretária.

“A agricultura familiar é importante para a promoção da saúde e redução da pobreza. E pode contribuir para o desenvolvimento econômico local com geração de renda para as famílias. E nós podemos capacitar os municípios a desenvolver projetos para agricultura familiar”, complementou.

Já o presidente do Consea, Élido Bonomo, abordou a importância do fortalecimento da segurança alimentar em um cenário de fome e de empobrecimento das famílias brasileiras. “Temos que identificar quais são os problemas da população para propor medidas de combate à fome e que não se esgotam em Minas Gerais. É uma etapa fundamental para discutir e trocar experiências sobre o que todos fizeram em cada bairro, município ou território e apresentar ao Estado. Esta conferência vai nos propiciar um caminho para a materialidade de propostas”, observou.

Participaram da abertura da conferência, representantes da PUC Minas e Universidade de Brasília (UNB), Prefeitura de Contagem, Ministério Público de Minas Gerais, Assembleia Legislativa de Minas Gerais, entidades e organizações, além de cerca 300 pessoas entre delegados eleitos nas etapas regionais, convidados e observadores.  

Conferência

A 7ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais discute os desafios e as medidas para reverter o cenário de insegurança alimentar e nutricional.

Além disso, promove políticas que atendam às demandas da sociedade como também renova os compromissos com a implementação da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e o monitoramento das ações públicas vinculadas à Sans, constantes no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) do Estado, que integrarão o Plano Estadual de Sans.

Durante os dois dias de conferência serão debatidas propostas de trabalho para a segurança alimentar nos próximos quatro anos, incluindo planejamento e execução das políticas públicas especialmente para os municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo.

Após a abertura do evento, foi realizada uma apresentação pelo superintendente de Integração e Segurança Alimentar da Sedese, Henrique Carvalho.

Segundo ele, dentre as políticas de Estado para a segurança alimentar, estão o acesso a água, distribuição de insumos, fomento a criação do banco de alimentos, assistência técnica, fomento e apoio ao associativismo e apoio à comercialização.  

Temas como controle e participação social, desigualdade e pobreza estão entre os principais assuntos debatidos na conferência.

Histórico

Realizada pelo Consea- MG e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) de 4 em 4 anos, a Conferência busca definir as prioridades para subsidiar a elaboração do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Plesans), além de discutir e avaliar a Política de Segurança Alimentar e Nutricional (San) e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável em Minas Gerais (Sisan). É uma oportunidade também para o intercâmbio de experiências entre os participantes.

Minas Gerais vai agraciar as personalidades que contribuíram para o fomento e visibilidade do esporte no Estado. Nesta quarta-feira (11/12), a partir das 18h30, no auditório JK, na Cidade Administrativa, serão entregues as condecorações da 3ª edição do Prêmio do Esporte Mineiro (PEM), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esporte.

O Prêmio do Esporte Mineiro existe há mais de 10 anos. Inicialmente, visava homenagear apenas os atletas de destaque oriundos dos Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg) e dos Jogos do Interior de Minas (Jimi). Em 2017, foi reformulado reconhecendo não só jovens talentos que participaram das ações desenvolvidas pela Sedese, mas também atletas, técnicos, personalidades, autoridades e membros da sociedade civil que foram destaque no ano.

Ao todo, nesta edição, que contará com a presença de aproximadamente 350 pessoas, serão agraciadas 37 categorias, dentre elas, atletas e técnicos destaques que tiveram papel fundamental em programas da Sedese como o Bolsa Atleta e Bolsa Técnico e os Jogos Escolares da Juventude de Minas Gerais (JEJ), etapa nacional. Além disso, serão premiados os três municípios que alcançaram maior pontuação no programa ICMS Esportivo e quatro empresas apoiadoras de destaque na Lei de Incentivo ao Esporte.

Serão entregues 52 medalhas para diversas categorias e 50 certificados para autoridades, federações e apoiadores de ações sociais por meio do esporte em Brumadinho.
Haverá, ainda, a entrega de homenagem a personalidades que contribuíram para o incentivo à pesquisa científica, bem como para a categoria “Trajetória Esportiva”. Nesta, a agraciada deste ano será a mineira Laura de Oliveira, nascida na cidade de Monte Azul, recordista mundial na prova 50 metros nado peito, na categoria 100-104 anos.

A entrega das homenagens às personalidades será feita pela secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, pelo subsecretário de Esportes, José Francisco Filho, o Pelé do Vôlei, além de pessoas de notoriedade no meio esportivo, como Gerson Victalino, atleta olímpico do basquete e campeão panamericano de Indianápolis; Hilda Caldeira, medalhista olímpica de vôlei, bicampeã do Grand Prix e campeã panamericana; Jackson, bicampeão mundial, eleito melhor do mundo no futebol de salão e Marcus Matiolli, medalhista olímpico de natação, nomeado para o “Hall da Fama” nos Estados Unidos.

Foi divulgado os nomes dos vencedores do “Concurso de Redação: a importância da educação na prevenção à violência contra a mulher e ao feminicídio”, uma parceria que envolveu as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e de Educação (SEE), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

O resultado foi publicado no Diário Oficial Minas Gerais de 27/11. Ao todo, 2.123 estudantes de 97 escolas estaduais se inscreveram para participar da iniciativa. A ação foi destinada aos estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das escolas estaduais pertencentes à jurisdição das Superintendências Regionais de Ensino (SRE) de Carangola, Caratinga, Coronel Fabriciano, Divinópolis, Januária, Juiz de Fora, Montes Claros, Nova Era, Ouro Preto e Ubá, além das Metropolitanas A, B e C.

O concurso teve por finalidade promover conhecimentos acerca da dignidade da pessoa humana com ênfase no respeito às mulheres, incentivar o conhecimento acerca do processo histórico da condição feminina no Brasil, gerar reflexões e propostas de ação para prevenção às práticas de violência contra a mulher e o feminicídio, além de contribuir para o desenvolvimento das competências previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e nas orientações para a redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Confira abaixo o resultado completo do concurso

1° lugar - Daniel Paulo Fonseca Dornelas, da E.E Engenheiro Caldas, de Caratinga, com o título "Educação: Forte meio de prevenção à violência contra a mulher".
2° lugar - Beatriz Kayra Pinto de Paula, da E.E Presidente Tancredo De Almeida Neves de Cláudio, com o título "Até onde a educação pode nos ajudar".
3° lugar - Bianca Cruz Parreiras da Costa, da E.E Maestro Villa Lobos de Belo Horizonte, com o título "Educação: Combate prático à violência contra a mulher".
4° lugar - Talia Braga Vitorino, da E.E João Belo De Oliveira, de Carangola, com o título "O papel transformador da educação no combate à violência contra a mulher"
5° lugar - Maísa de Oliveira Silva, da E.E Carmélia Gonçalves Loff, de Ribeirão das Neves, com o título "Um grito no silêncio".

Premiação

O estudante autor da redação vencedora será premiado com um notebook e os classificados em 2º, 3º, 4º e 5º lugares serão premiados com um tablet cada um. A redação vencedora será publicada nos sites institucionais e redes sociais da SEE, Sedese, ALMG e do MPMG. Os estudantes também receberão certificados de participação."