De 9 a 13 de dezembro, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), promove a 10ª Semana de Direitos Humanos com diversas atividades em Belo Horizonte e no interior do estado. Coordenada pela Subsecretaria de Direitos Humanos (Subdh), a programação terá início na próxima segunda-feira (9/12), na Cidade Administrativa, com uma Roda de Conversa para discutir a violência doméstica e o feminicídio, com a participação da promotora e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Patrícia Kabkouk.

Já na terça-feira (10/12) haverá uma apresentação de dança cigana pelo Projeto Exercitar ASSMIG, no Espaço de Convivência da CA. No dia 11/12, de 14h às 17h30, o Centro de Arte Popular no Circuito Liberdade sediará o Simpósio Patrimônio & Direitos Humanos: diálogos necessários, com o lançamento do vídeo sobre o Memorial de Direitos Humanos. Participam do simpósio representantes do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico (Iepha), Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS) e Ministério Público Federal. A mediação será feita pelo subsecretário de Direitos Humanos da Sedese, Thiago Augusto Campos Horta, juntamente com a superintendente de Promoção de Direitos Humanos, Maria Gabriela Araújo Diniz.
Os interessados em participar do simpósio devem fazer a inscrição pelo link http://www.social.mg.gov.br/sistemas/sisepdh/capacitacao/inscricao/, utilizando o código SEDPAC503.
Este ano, a Semana de Direitos Humanos será estendida ao interior de Minas Gerais com a participação das Diretorias Regionais da Sedese. Confira abaixo a programação completa:

Belo Horizonte - 10ª Semana de Direitos Humanos
9/12 - 14h às 16h Mesa Redonda “Violência Doméstica e Feminicídio”
Convidada: Patrícia Kabkouk (CAO de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPMG)
Local: Espaço Mulher, 9º andar, Prédio Gerais – Cidade Administrativa

10/12 - 12h Apresentação de Dança Cigana – Projeto Exercitar ASSMIG
Local: Espaço de Convivência – Cidade Administrativa 11/12 - 14h às 17h30 Simpósio Patrimônio & Direitos Humanos: diálogos necessários
Lançamento de Vídeo Institucional – Memorial de Direitos Humanos
Local: Centro de Arte Popular – Circuito Liberdade (R. Gonçalves Dias, 1.608)
Convidados: Debora Raiza Rocha (Iepha), Leonardo Barci Castriota (UFMG, ICOMOS), Helder Magno da Silva (MPF) e Célia Corsino (Secult/MG).
Mediação: Subsecretário de Direitos Humanos, Thiago Augusto Campos Horta (Sedese) e Superintendente de Promoção de Direitos Humanos, Maria Gabriela Araújo Diniz (Sedese) Interior - 10ª Semana de Direitos Humanos

Curvelo
12/12 – 8h30 às 11h
Auditório da Câmara Municipal de Curvelo – Rua Guimaraes Rosa, 680 - bairro bela Vista
Palestras: Projeto Dialogar desenvolvido pela Policia Civil e A evolução do SUAS e o Sistema de Garantia de Direitos Diamantina
10/12 – 13h às 18h
Anfiteatro do CAMPUS I da UFVJM - Rua da Gloria, 187 - centro
Roda de Conversa e Oficina: "Rede de Proteção e Cuidado à Criança e Adolescente: Construindo Caminhos" Ituiutaba
10/12 – 13h às 16h
Estação Cidadania - Cultura - Rua Oito - Praça Mário Natal Guimarães
Palestra: Discriminação racial como obstáculo à garantia dos Direitos Humanos Juiz de Fora
10/12 – 13h às 17h
Praça Parque Halfeld
Blitz Educativa: Direitos Humanos de maneira ampla abordando a discussão com referência a todas as temáticas que forem dúvidas da população em geral e que pelo local de realização do evento passarem.

Montes Claros
10/12 – 14h às 16h
SESC – Rua Viúva Francisco Ribeiro, 200
Exibição de filme: “Era um garoto que como eu amava os Beatles e os Rolling Stones” Muriaé
9/12 – 9h às 11h
Rua Itagiba de Oliveira, 558 – Bairro Barra
Roda de Conversa com Jovens e Adolescentes: Direitos Humanos e Sociedade

Poços de Caldas
13/12 – 14h às 16h
Terminal de Linhas Urbanas – Centro
Blitz Educativa: Direitos Humanos e Garantia de Direitos

São João Del Rei
12/12 – 10h às 12h
Universidade Federal São João Del Rei – Praça Frei Orlando, 170 – Centro – Campus Santo Antônio
Exibição do filme: A Espera

Uberaba
10/12 – 14h às 16h
Anfiteatro da Superintendência Regional de Saúde - Rua, Av. Maria Carmelita Castro Cunha, 33 - Fabrício
Exibição de filme e Roda de Conversa Nome do filme: "Me abraça ou me mata" (https://www.youtube.com/watch?v=wL5CIgYxU5E)

Regional Varginha
10/12 – 13h ás 15h
Praça José Procópio Junqueira, 46 – Escritório Paroquial – Município Careaçu
Palestra e Roda de Conversa: Título da atividade: A assistência social na garantia dos Direitos Humanos. Tema/as: Mulheres, Pessoa de comunidade tradicional, Jovem (15 a 29 anos), Pessoa em situação de rua, Criança e Adolescente
13/12 – 13h às 15h
Rua Oscar Guedes, 214 – CRAS – Município Itanhandu
Palestra e Roda de Conversa: Direitos Humanos e Cidadania

O Governo de Minas Gerais, por meio do programa Transforma Minas, lança mais uma vaga para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Será selecionado profissional para o cargo de provimento em comissão que responderá pela Coordenadoria de Políticas para Mulheres.

A Coordenadoria é responsável por planejar, coordenar, supervisionar, orientar, articular e avaliar ações de promoção e defesa de direitos das mulheres. Alguns dos principais desafios é fomentar e implementar o fluxo de atendimento das mulheres em situação de violência doméstica familiar; fomentar e implementar ações que visem a autonomia econômica das mulheres, a ampliação da participação política, a construção de relações igualitárias de gênero e a saúde integral, bem como, a garantia dos direitos sexuais e reprodutivo das mulheres. Os pretendentes ao cargo passarão por testes de habilidades técnicas, análise de currículo, além de outras metodologias com foco em competências. O cargo corresponde a 40 horas semanais e o posto de trabalho é na Cidade Administrativa do Governo de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Os pré-requisitos da vaga, e demais detalhes, podem ser consultados no portal do programa: www.transformaminas.mg.gov.br. Sobre o Transforma Minas O Transforma Minas é um programa do Governo de Minas Gerais, coordenado pela Seplag, inspirado em modelos internacionais de boas práticas em gestão de pessoas, que seleciona profissionais para posições de lideranças na administração pública. Durante o processo, os interessados passam por criterioso processo seletivo, focado no conhecimento técnico dos cargos pleiteados, e no perfil de competência necessário para cada cargo.

Começa nesta sexta-feira (6/12) o período de elaboração de propostas e entrega dos documentos pelas entidades sem fins lucrativos qualificadas, ou que pretendam se qualificar como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), que tenham interesse em celebrar termo de parceria para a realização dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG 2020/2021) e o fomento ao desporto e paradesporto escolar.

O prazo vai até o dia 12/12 e os interessados deverão entregar a documentação prevista no edital Sedese 01/2019, exclusivamente em meio digital, através de peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

O edital completo e demais publicações referentes a esse processo de seleção pública podem ser encontradas aqui.

JEMG

Os Jogos Escolares de Minas Gerais constituem uma ação do Governo de Minas Gerais, realizado por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação.

O JEMG é uma ferramenta pedagógica que valoriza a prática esportiva escolar e a construção da cidadania dos jovens estudantes-atletas do estado mineiro de forma educativa e democrática e visa o aumento do vínculo aluno-atleta com a escola, contribuindo na diminuição da evasão escolar, além de possibilitar a identificação de novos talentos esportivos.

A 7ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (7ª Cesans) reúne nos dias 6 e 7 de dezembro, em Contagem, cerca de 300 pessoas entre delegados eleitos nas etapas regionais, convidados e observadores, para discutir o tema “Por Direitos, Democracia, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional”. O evento, que acontecerá na Pontifícia Universidade Católica (PUC), será aberto pela secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, e pelo presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais, Élido Bonomo.

Realizada pelo Consea- MG e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) de 4 em 4 anos, a Conferência busca definir as prioridades para subsidiar a elaboração do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Plesans), além de discutir e avaliar a Política de Segurança Alimentar e Nutricional (San) e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável em Minas Gerais (Sisan). É uma oportunidade também para o intercâmbio de experiências entre os participantes.

Criado em 1999, o Consea-MG tem assegurado o direito à cidadania e à luta pela garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável. Já em 2006, o Conselho reorganizou o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Sisan), inserindo como um dos componentes as conferências, espaço no qual a população participa do processo de formulação das políticas públicas e onde o governo recebe as reinvindicações e anseios da sociedade, permitindo convergência de esforços entre os envolvidos com a temática de Sans e gestores públicos.

O processo participativo na formulação de políticas públicas garante o fortalecimento do controle social, contribuindo para a autonomia da sociedade e cria um ambiente de mudanças no modo de pensar e agir dos cidadãos, que adquirem consciência da importância de sua colaboração no processo, tornando-se aptos a intervir na deliberação de seus interesses perante o Estado.

A Conferência deverá propor ações que revertam o cenário de insegurança alimentar e nutricional, promovendo políticas que atendam às demandas da sociedade, como também renovar os compromissos com a implementação da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e o monitoramento das ações públicas vinculadas à Sans, constantes no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) do Estado, que integrarão o Plano Estadual de Sans ¬¬- instrumento de gestão da política estadual.