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Sedese firma acordo de cooperação técnica com o Ministério Público de Minas Gerais

 

Acordo interinstitucional visa a promoção, garantia e defesa dos direitos de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e pessoas idosas no Estado

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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) assinou, em dezembro de 2024, um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público de Minas Gerais com o objetivo de desenvolver ações e estratégias integradas para a promoção, a garantia e a defesa dos direitos de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e pessoas idosas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Estado de Minas Gerais.

O instrumento substituiu o Termo de Cooperação Interinstitucional nº 100/2017, cuja vigência se encerrou em 2022, e estabelece a cooperação e o compromisso dos órgãos com a qualificação das ações para o fortalecimento da Política de Assistência Social no estado.

Segundo o Superintendente de Proteção Social Especial, Cristiano de Andrade, o acordo de cooperação é resultado de diversas discussões, amadurecimento e participação ativa do MPMG e da Sedese nas discussões em prol da qualificação do Suas e das tratativas extrajudiciais que podem minimizar a judicialização.

 

A articulação e a integração entre diferentes órgãos e atores estão previstas nas normativas dos Suas como um princípio organizativo do Sistema. Nesse sentido, a defesa, a promoção e a garantia de direitos devem ser realizada de forma integral, intersetorial e interinstitucional, afirma Cristiano.

 

Acesse a íntegra do acordo clicando aqui.

Gestores municipais podem participar de pesquisa sobre o Piso Mineiro de Assistência Social

Objetivo é avaliar impactos dos reajustes no cofinanciamento estadual e aprimorar políticas públicas

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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) lança uma pesquisa para avaliar o impacto do Piso Mineiro de Assistência Social nos municípios. O levantamento busca compreender como os reajustes recentes nas parcelas do cofinanciamento estadual têm influenciado a oferta e a qualificação dos serviços e benefícios socioassistenciais.

A consulta é voltada para gestores municipais e pode ser respondida até o dia 14 de março de 2025. O formulário está disponível online, clique aqui.

Reforço na proteção social

Criado para complementar os recursos federais e municipais, o Piso Mineiro de Assistência Social é um cofinanciamento estadual que garante o custeio contínuo de serviços e benefícios eventuais voltados à população mais vulnerável. O repasse é feito mensalmente do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS), beneficiando todos os 853 municípios de Minas Gerais.

A iniciativa busca fortalecer a rede socioassistencial e assegurar que as políticas públicas alcancem efetivamente quem mais precisa.

Reajustes recentes e impactos na assistência social

Após um período de oito anos sem atualizações, o Piso Mineiro foi reajustado em 2022. Já em 2024, um novo aumento significativo elevou, em média, os valores em 70%, com 260 municípios recebendo parcelas mais que dobradas. No fim de 2024, um novo reajuste foi aprovado, com vigência a partir de janeiro de 2025.

Com essa ampliação dos repasses, a Sedese quer avaliar os impactos desses incrementos e identificar possíveis melhorias na distribuição dos recursos.

Importância da participação dos municípios

Organizada pela Diretoria de Vigilância Socioassistencial (DIVISOM), a pesquisa vai permitir que o governo estadual compreenda melhor como os municípios estão utilizando os recursos do Piso Mineiro e quais desafios ainda precisam ser superados.


Serviço

Pesquisa para avaliar o impacto do Piso Mineiro de Assistência Social nos municípios mineiros

Prazo para participação: Até 14 de março de 2025

Quem pode participar? Gestores municipais de assistência social

Onde responder? Formulário disponível em: https://forms.gle/i5VLQC68qGyzM9EM7

Dúvidas e informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou whatsapp (31) 3916-8055

Governo de Minas e Baianas Ozadas reforçam o combate ao assédio sexual no Carnaval

Mobilização conscientizou o público sobre a importância da proteção e acolhimento a mulher carnaval 25 baianas 1

No terceiro dia oficial do Carnaval em Belo Horizonte o Governo de Minas reforça o combate à violência contra a mulher em parceria com um dos principais blocos do estado: o Baianas Ozadas. Com o tema “Mulher, você gera o mundo, mais respeito, mais amor” o bloco desfilou pelas avenidas Afonso Pena e Amazonas, nesta segunda-feira (3/3), levando a mensagem de luta contra a violência de gênero e a importância da promoção da equidade.

“Fizemos um trabalho em conjunto com o Baianas Ozadas para o encorajamento das mulheres. Todos estão preparados para parar o desfile caso haja qualquer situação de assédio, importunação sexual”, destacou a secretária adjunta de Comunicação Social (Secom), Bárbara Botega, durante a concentração do bloco no Centro de Belo Horizonte.

“É uma mobilização para que o Carnaval também seja um ambiente acolhedor e seguro para todas as mulheres que por ventura sofram qualquer tipo de violência. Além disso, queremos que elas se sintam fortes o bastante para denunciar. E o recado principal é que Não é Não”, enfatizou.

O fundador do Baianas, Geo Ozado, destacou a importância do apoio do Governo de Minas. “A gente tem um diálogo aberto com o Governo do Estado, porque não adianta o Carnaval ser grande apenas em quantidade, tem que ser de qualidade também. Temos que mostrar toda a beleza de Minas Gerais, seus valores e sua cultura”, disse.

“O Baianas vem trazendo um tema urgente, sensível e necessário, que é o enfrentamento à violência contra as mulheres. A gente teve que se preparar muito para isso, conversamos com diversos órgãos, como a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), porque acreditamos que o Carnaval é o momento de uma mudança de comportamento”, ressaltou Geo.

Além da capital, o bloco desfila em outros municípios. Bárbara Botega lembrou dos impactos de uma folia segura para atrair cada vez mais pessoas para todo o estado.

“Os índices de ocupação hoteleira estão altíssimos, e não apenas em Belo Horizonte, que hoje tem 100% de ocupação hoteleira na região do Centro-Sul, mas também como outras cidades de Minas Gerais. Ou seja, tanto o Carnaval da Liberdade como da Tranquilidade, fazendo movimentar a economia do estado, mostrando a assertividade da política pública”, ressaltou a secretária adjunta.

A administradora Larissa Shibata veio de São Paulo e está aproveitando o Carnaval com tranquilidade pelas ruas da capital. Ela ressaltou que a segurança foi um dos motivos que a fez vir curtir a folia com os mineiros.

“Eu ouvi falar muito bem dos bloquinhos de Belo Horizonte. E que o Carnaval está em ascensão aqui, além disso me falaram que é muito seguro. Eu me senti muito tranquila e andei pelas ruas sem me preocupar. É a primeira vez que venho e, com certeza, irei voltar para conhecer a cidade fora do período do Carnaval também”, afirmou.

Acolhimento a mulheres

O Governo de Minas disponibiliza, até esta terça-feira (4/3), duas vans de acolhimento de mulheres em pontos estratégicos da cidade. O objetivo é oferecer atendimento especializado às vítimas de violência. As unidades estão localizadas na Savassi e no Centro e vão prestar atendimento entre 12h e 17h. localizadas ao lado de bases da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).

Além disso, o Protocolo Fale Agora foi ampliado para o Carnaval e já capacitou mais de 500 blocos e 16 municípios para estarem preparados a enfrentarem a violência contra mulher.

Sucesso de público, Carnaval em Minas Gerais conquista turistas e movimenta a economia em 2025

Oferecendo programação diversa para todos os perfis, estado se consolida com um dos principais destinos nacionais; levantamento aponta que 13,2 milhões de foliões circularam por Minas, sendo 6 milhões só em BHbalanço carnaval 25 1

O Carnaval da Liberdade e da Tranquilidade 2025, promovido pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), se encerra com números expressivos e crescimento em relação ao ano passado. Nos quatro dias da folia, Minas Gerais recebeu 13,2 milhões de foliões, sendo 6 milhões somente em Belo Horizonte. Em 2024, foram 12 milhões de foliões no estado, sendo 5,5 milhões na capital.

Com recorde de público em Belo Horizonte, presença de atrações nacionais e aumento no número de turistas no interior, Minas Gerais cada vez mais se consolida entre os destinos mais relevantes durante a folia no Brasil, oferecendo segurança e atrações para todos os públicos e gerando impacto econômico a partir de um modelo transversal de políticas públicas voltadas para a cultura, o turismo e a proteção do cidadão.

O balanço com os números do carnaval em Minas Gerais foi apresentado pelo governador Romeu Zema, nesta quinta-feira (6/3), no Palácio da Liberdade, com a presença de representantes das Forças de Segurança e das secretarias de Estados envolvidas na organização da festa.

A economia criativa foi um dos grandes motores do evento, impulsionada pelos investimentos públicos e privados, consolidando a geração de emprego e renda como um dos legados. O modelo garantiu que cada setor fosse impactado de forma positiva, fortalecendo desde os pequenos empreendedores até as grandes cadeias produtivas do turismo, comércio e cultura.

Os dados preliminares confirmam um impacto significativo na geração de empregos e no crescimento da economia criativa. Mais de 440 municípios participaram ativamente, integrando-se ao turismo e impulsionando seus setores culturais e de serviços. Estima-se que R$ 5,3 bilhões foram movimentados na economia mineira, gerando impacto expressivo no turismo, hotelaria, gastronomia, transporte e serviços.

Com a criação de empregos temporários, setores como segurança privada, produção cultural, comércio e eventos se fortaleceram e microempreendedores se beneficiaram do alto fluxo de público.

"Ficamos extremamente satisfeitos com os avanços alcançados neste carnaval, onde tivemos um público maior e menos problemas em todos os aspectos. Menos violência, menos assédio, menos furtos, menos acidentes nas estradas, menos pessoas hospitalizadas e um público recorde que, como já havia acontecido no ano passado, continua crescendo", comemorou o governador Romeu Zema.

Para garantir que os investimentos gerassem impactos duradouros para o estado, foram diferentes frentes de atuação do Governo de Minas, como incentivos estaduais via ICMS Cultura, ICMS Turismo e Lei Estadual de Incentivo à Cultura, que permitiram o fortalecimento de blocos, escolas de samba e projetos culturais.

A articulação entre o setor público e privado garantiu um crescimento expressivo na hotelaria, gastronomia e no comércio de microempreendedores. Além disso, grandes marcas e patrocinadores aderiram, ampliando a capacidade de investimentos e fomentando um ciclo virtuoso para a economia mineira.

Hotelaria

A média de ocupação hoteleira em BH chegou a 87,5%, com pico 90,2% no domingo. A média de 2025 na capital é 16 pontos percentuais maior que a de 2024, que foi de 71,3%. Muitos turistas optaram pelo Carnaval da Tranquilidade, que incluiu programação em cidades históricas e outros destinos no estado para quem prefere relaxar ou aproveitar o contato com a natureza.

No interior, em 2025, diversas regiões turísticas, como o Mar de Minas (Capitólio e Furnas) e Caparaó Mineiro registraram 100% de ocupação hoteleira. Regiões como Mantiqueira de Minas, Santana dos Montes e Serra da Moeda alcançaram 90% de ocupação.

Com os resultados positivos, o modelo do Carnaval da Liberdade e da Tranquilidade, promovido pelo Governo de Minas, segue como referência para os próximos anos, consolidando-se como um evento sustentável, seguro e economicamente viável.

"Seguimos com recordes na ocupação dos hotéis, inclusive com o aumento do tíquete médio gasto com as diárias, o que representou uma valorização do setor em relação ao ano passado. Tudo isso, eu creio que a gente se deve a essa política pública continuada, que tem essa visão de que é importante investir na cultura mineira", explicou a secretária-adjunta de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Josiane Souza.

Carnaval da Mobilidade

Para ajudar no deslocamento dos foliões tanto na capital quanto no interior, a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) lançou a página Carnaval da Mobilidade, com informações sobre as estradas e transporte público nesse período.

Em relação às chegadas e partidas no Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro (Tergip), em Belo Horizonte, foram 148.256 passageiros entre os dias 27/2 e 4/3. O maior fluxo ocorreu no dia 28/2, com 40.795 pessoas. Em 2024, no mesmo período de seis dias (quinta a terça), foram registrados 137.760 passageiros, entre embarques e desembarques. Dessa forma, a Rodoviária de BH registrou um movimento 7,6% maior em 2025.

Pelo Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, foram registrados 190 mil passageiros passando pelos terminais, sendo 7,5 mil advindos de voos internacionais. Já a respeito da utilização do metrô, entre sexta-feira (1/3) e a terça-feira de Carnaval (4/3), cerca de 400 mil pessoas embarcaram na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O índice é idêntico ao de 2024.foto da materia 2

Sobre o transporte metropolitano, o pico de demanda ocorreu no sábado, assim como em 2024, segundo a Seinfra, quando 195.690 passageiros foram atendidos pelos ônibus que ligam a capital mineira aos municípios vizinhos. Em 2024, nos ônibus metropolitanos, 678.625 passageiros embarcaram e desembarcaram nos quatro dias de Carnaval. Em 2025, foram 579.960 passageiros. A redução está relacionada a fatores como a descentralização da folia.

Para garantir a segurança dos passageiros e a fluidez do trânsito, também foram realizadas diversas operações pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG)Polícia Militar Rodoviária (PMRv) e outros órgãos, contemplando desde a fiscalização contra o transporte clandestino, passando por operações de restrição e monitoramento e blitze educativas.

Via das Artes e Palácio do Samba

A Via das Artes foi a grande novidade do Carnaval multicultural de BH. Circo, dança, música, poesia, artes visuais e tecnologia se encontram na folia da capital mineira. Além dos 23 blocos que desfilaram nas avenidas sonorizadas (Andradas, Amazonas e Brasil), o projeto uniu diversas expressões artísticas e trouxe o ineditismo das programações noturnas e da madrugada, como a Virada Eletrônica, que chegou a reunir 10 mil pessoas, Alvorada Poética e o Quarteirão Eletrônico. 

"O Carnaval da Liberdade e da Tranquilidade já se mostra como uma política pública continuada, de forma que a gente entende a importância de trabalhar esse conceito do Carnaval por todo ano. Nós tivemos dentro do Carnaval da Liberdade um verdadeiro palco de cultura e de mineiridade", destacou a secretária-adjunta de Comunicação Social, Bárbara Botega.

A segunda edição do Palácio do Samba transformou novamente o Palácio da Liberdade, em BH, na casa da Velha Guarda do samba mineiro, onde promoveu o diálogo entre as novas gerações e reuniu cerca de 15 mil pessoas de todas as idades durante o Carnaval. Além disso, o projeto contou com programação infantil e mostra de cinema em homenagem a nomes do samba de Minas Gerais.

O Atrium da Liberdade se consolidou como opção de tranquilidade e lazer também na Praça da Liberdade. Neste ano, o espaço contou com áreas de descanso e hidratação, equipadas com duchas refrescantes e mobiliário confortável, distribuição de água, aulas de alongamento, espaço kids, Kombi DJ com repertório musical temático, sessões de massoterapia, lounge e oficinas de maquiagem e customização de abadás.

Proteção às mulheres

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) implementou um conjunto de ações para garantir a tranquilidade das mulheres e prevenir a violência durante o Carnaval da Liberdade 2025. Com iniciativas inovadoras, o Governo de Minas fortaleceu redes de apoio e prevenção nos principais pontos de folia do estado.

Na Praça Sete e na Savassi, duas unidades móveis de atendimento ofereceram suporte a mulheres em situação de violência entre os dias 1 e 4/3. As unidades móveis, fruto da parceria entre Sedese, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), contaram com equipes multidisciplinares compostas por aproximadamente seis profissionais em cada van, incluindo promotores de Justiça, defensores públicos, policiais civis e especialistas do Centro Risoleta Neves de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (Cerna).

 "Foi um trabalho longo, que começou ano passado, que a gente vem desenvolvendo de prevenção e de parceria. Acho que todo o governo trabalhou em rede, o que gerou um grande esforço para o enfrentamento à violência contra a mulher", avaliou a subsecretária de Política dos Direitos das Mulheres da Sedese, Joana Coelho.

Já aplicado em bares, restaurantes, casas noturnas e grandes eventos, como festivais e jogos de futebol, o Protocolo Fale Agora foi adaptado para o Carnaval, incluindo a capacitação de blocos e foliões em Belo Horizonte. No total, 460 blocos de 16 municípios foram capacitados, ampliando a conscientização e preparando a população para agir diante de situações de violência sexual em espaços de lazer e turismo.

Um diferencial desta edição foi a distribuição de pulseiras aos participantes capacitados, permitindo a identificação daqueles aptos a prestar um primeiro atendimento às vítimas. Ainda para ampliar a conscientização sobre os direitos das mulheres e canais de denúncia, a Sedese distribuiu quase 300 mil materiais informativos em 49 municípios.

Estado garante proteção a mulheres vítimas de violência durante a folia

Em pontos estratégicos, Governo providencia atendimento humanizado em vans de acolhimento

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Para garantir mais tranquilidade e apoio às mulheres durante o Carnaval da Liberdade, em Belo Horizonte, o Governo de Minas disponibiliza, entre os dias 1 e 4/3, duas vans de acolhimento em pontos estratégicos da cidade. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), tem como objetivo oferecer atendimento especializado às vítimas de violência, com suporte de equipes capacitadas para prestar atendimento imediato e encaminhamento à rede de apoio, se necessário. 

As unidades estão localizadas na Savassi e no Centro e vão prestar atendimento entre 12h e 17h. Cada van está posicionada ao lado de uma base da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), garantindo maior segurança e rapidez no atendimento. 

"O Governo de Minas está comprometido em garantir que todas as mulheres possam aproveitar o Carnaval com segurança e respeito. Com essa iniciativa, reforçamos o combate à violência e oferecemos um acolhimento adequado para quem precisar. Não toleramos qualquer tipo de violência e seguimos trabalhando para fortalecer a proteção das mulheres em nosso estado", enfatizou o governador Romeu Zema. 

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, ressaltou a importância da iniciativa.

“Nosso objetivo é criar um ambiente de festa seguro e respeitoso, onde as mulheres possam se divertir sem medo. Estamos trabalhando para fortalecer a rede de proteção e ampliar o acolhimento para quem precisar de apoio”, afirmou Alê Portela. 

Atendimento especializado 

O serviço das vans é uma parceria da Sedese com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). Durante todo o período do Carnaval, as equipes formadas por psicólogos, assistentes sociais e profissionais especializados vão garantir o acolhimento humanizado e orientação às mulheres que precisarem de apoio. 

CarolineCaroline Rodrigues, 24 anos, agradeceu o Governo de Minas pela criação deste ponto de acolhimento.

"Neste Carnaval estamos nos sentindo muito mais segura e tranquila. Sei que qualquer problema que eu tiver, eu vou ter esse ponto de apoio".

A subsecretária de Política dos Direitos das Mulheres, Joana Coelho, reforçou a estrutura preparada para atender essas demandas: “Nosso papel é direcionar as mulheres para o apoio necessário, seja para registrar um boletim de ocorrência ou apenas para oferecer um acolhimento imediato e humanizado”, enfatizou a subsecretária. 

Para Dora Falabella, de 52 anos, essa ação do Governo de Minas em parceria com a Defensoria e Ministério Público, traz mais tranquilidade para curtir o Carnaval.  

A mãe das adolescentes também acha que essa iniciativa vai evitar que os homens tenham atitudes erradas com as meninas e isso a deixa bastante segura.

"Eu, como mãe de duas adolescentes,  fico muito tranquila com isso porque elas estarão mais protegidas nesse período de folia".

Fale Agora na Folia 

Além das vans de acolhimento, o Governo de Minas reforça o enfrentamento à violência contra as mulheres também em cidades do interior, com capacitação para prevenção e acolhimento das vítimas de violência. 

O protocolo Fale Agora já é aplicado em bares, restaurantes, casas noturnas e grandes eventos, como festivais e jogos de futebol. Em 2024, o protocolo foi adaptado para o Carnaval, incluindo a capacitação de blocos e foliões. Neste ano, para ampliar a rede de proteção às mulheres e reafirmar que essa é uma ação contínua em todo o estado, as capacitações foram direcionadas para o interior e chegaram a municípios como São Lourenço, Varginha, Boa Esperança, no Sul de Minas, Diamantina, Conceição do Mato Dentro e São Gonçalo do Rio Preto no Vale do Jequitinhonha, além de Sabará, Santa Luzia, Jaboticatubas, e Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), ampliando a rede de proteção às mulheres, em vários pontos de Minas Gerais. 

No total, 16 cidades receberam a capacitação e estavam preparadas para garantir um Carnaval da tranquilidade para as mulheres, com mais de 500 blocos capacitados. Como diferencial, aqueles que concluíram a capacitação receberam pulseiras de identificação, facilitando a localização de pessoas aptas a agir em casos de violência e a prestar o primeiro atendimento. Essa expansão reforça o compromisso constante do Governo de Minas na luta contra a violência, não se limitando ao período carnavalesco, mas se estendendo ao longo do ano. 

Apoio 

Para viabilizar as ações do Carnaval, a Sedese conta com apoio das Secretarias de Estado de ComunicaçãoCultura, , além da Polícia Militar, Polícia CivilCorpo de Bombeiros, Ministério Público, Defensoria Pública, Justiça e Segurança Pública, Tribunal de Justiça, Prefeitura de Belo Horizonte, Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-MG) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MG). 

 

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