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Minas reforça compromisso na proteção de crianças e adolescentes

Nova campanha de enfrentamento à violência sexual mobiliza a sociedade e incentiva denúncias

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Já está no ar a campanha do Governo de Minas que vai conscientizar e mobilizar a sociedade para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-MG), busca fortalecer a rede de proteção, estimular a prevenção e ampliar as denúncias por meio de canais oficiais, como o Disque 100.

Com o tema “A violência sexual contra crianças e adolescentes é silenciosa, mas deixa sinais”, a campanha será amplamente divulgada nas redes sociais, na televisão, rádios, mídias digitais, materiais impressos, outdoors e outros meios de comunicação, garantindo que a mensagem alcance e conscientize a população mineira sobre a importância do combate à violência infantil em todo o estado. Além disso, a iniciativa conta com uma cartilha informativa sobre o que fazer em caso de suspeita e como ajudar crianças e adolescentes a se prevenir.

Acesse o site minas100violênciasexual.com.br e saiba mais.

Mobilização e conscientização também no Carnaval

A prevenção e o enfrentamento da violência infantil são compromissos permanentes do Governo de Minas, que segue investindo em políticas públicas voltadas para a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes. Por isso, a campanha foi lançada estrategicamente antes de períodos festivos, como o Carnaval, momentos que demandam maior atenção da sociedade para garantir a proteção da infância.

Compromisso de todos

Financiada pelo Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), a campanha tem como público-alvo pais, responsáveis e profissionais da rede de atendimento. O intuito é capacitá-los para identificar situações de risco e agir de forma eficaz, reforçando a importância da atuação conjunta entre sociedade e poder público na proteção dos direitos da infância e adolescência. Outro foco da campanha são as crianças e adolescentes, que vão receber informações sobre autoproteção.

A iniciativa também fortalece os canais de denúncia, como o Disque 100, garantindo o sigilo e a segurança dos denunciantes. Além disso, a Sedese vai intensificar a articulação com Conselhos Tutelares, Ministério Público e gestores municipais para fortalecer a rede de acolhimento e proteção.

Como denunciar

Proteger crianças e adolescentes é responsabilidade de todos. Se você presenciar ou suspeitar de qualquer tipo de violência, denuncie. O Disque 100 é um canal gratuito, que funciona 24 horas por dia. O contato é sigiloso e pode salvar vidas.

As denúncias também podem ser feitas diretamente nas polícias Civil de Minas Gerais (PCMG) e Militar (PMMG), no Ministério Público e nos Conselhos Tutelares.

ICMS Esportivo 2025: Municípios de Minas já podem conferir a lista provisória de habilitados

Atualmente são 601 cidades mineiras aptas a receberem os recursos para as áreas esportivas dos municípios

ISMC IMAGEM

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), anuncia com entusiasmo a divulgação, nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, da lista provisória dos municípios habilitados para participar do ICMS Esportivo referente ao ano-base 2024. Esta ação é parte do compromisso do governo estadual em fomentar a implementação de políticas públicas esportivas em todo o estado, com o intuito de incentivar a prática esportiva, além de promover eventos que envolvam e transformem as comunidades mineiras.

O ICMS Esportivo é uma estratégia do governo de Minas Gerais para apoiar e fortalecer o setor esportivo municipal. Por meio da destinação de recursos provenientes do ICMS, o programa possibilita a criação e manutenção de Conselhos Municipais de Esportes e a execução de programas e projetos voltados ao esporte, assegurando mais oportunidades para a população. A iniciativa visa melhorar a infraestrutura esportiva e promover um ambiente propício à inclusão social, à saúde e ao desenvolvimento das comunidades.

Compromisso com o futuro do esporte em Minas

O ICMS Esportivo é mais do que uma ferramenta de incentivo ao esporte, é uma porta aberta para o desenvolvimento social e cultural em todo o estado. Ao apoiar os municípios na implementação de políticas públicas esportivas, o governo de Minas reafirma seu compromisso com a inclusão, a promoção da saúde e a integração social, proporcionando um futuro mais promissor para os mineiros por meio do esporte.

Para receber o recurso é necessário que o município tenha um gestor esportivo municipal cadastrado no Sistema ICMS Esportivo, um Conselho Municipal de Esportes em pleno funcionamento e comprove a execução de projetos e programas esportivos no ano-base 2024. Os repasses financeiros serão realizados em 2026.

601 municípios habilitados até agora

A lista provisória divulgada inclui 601 municípios que conseguiram atender aos requisitos necessários e comprovaram o pleno funcionamento de seus Conselhos Municipais de Esportes. Este número, que superou as expectativas, é um reflexo do empenho da gestão do Governo do Estado e da colaboração constante entre a Sedese-MG e as prefeituras. Mesmo com a troca de gestões municipais neste ano, o engajamento das equipes e as qualificações disponibilizadas contribuíram para o sucesso do processo.

Próximos passos para os municípios habilitados

Os municípios com o status “Ativo” no Sistema de Informação ICMS Esportivo já podem iniciar a comprovação de programas e projetos esportivos executados até o dia 30 de março de 2025. Para consultar a lista completa dos municípios habilitados, basta clicar aqui.

Interposição de recurso para municípios não habilitados

Os municípios que não foram habilitados têm até o dia 20 de fevereiro de 2025 para interpor recurso, utilizando exclusivamente o Formulário de Interposição de Recurso disponível no Sistema de Informação ICMS Esportivo. O recurso deve ser assinado pelo gestor esportivo municipal e encaminhado diretamente no sistema, sem a possibilidade de envio por e-mail ou outros meios. O recurso deve ser fundamentado nas razões de oposição à decisão de inabilitação, com base na alegação de não declaração de pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes.

Para instruções detalhadas sobre como proceder, os municípios podem consultar o Manual de Interposição de Recurso, acessível na aba “Manuais ICMS Esportivo” do Sistema ou clicando aqui.

Contato e mais informações

Para mais informações, dúvidas ou orientações, a Sedese-MG está disponível para atender os municípios por meio do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Sedese oferece curso sobre Direitos Humanos para profissionais que vão atuar no Carnaval

Iniciativa tem como objetivo orientar participantes em relação a temas como violência, racismo e capacitismo dentro do contexto da comemoração

minicurso carnaval

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) realiza o minicurso online "Pelo atendimento humanizado: começando no Carnaval, para se fazer habitual", uma iniciativa que visa preparar os profissionais que vão atuar durante o Carnaval 2025. A ação integra o "Carnaval da Liberdade", promovido pelo Governo de Minas, e está com inscrições abertas até o dia 24 de fevereiro.

O curso vai abordar temas sensíveis como violência, racismo e capacitismo, dentro do contexto da festividade mais popular do Brasil. A proposta é orientar os profissionais sobre a importância do atendimento humanizado, para garantir um evento mais inclusivo, seguro e respeitoso para todos.

Com duas horas de duração, o minicurso será realizado na modalidade Ensino a Distância (EaD), através da plataforma Moodle, totalmente gratuito. O público tem como foco especial agentes das prefeituras, policiais, promotores de eventos e outros profissionais que estarão em contato direto com o público durante o período carnavalesco.

 

Conteúdo

A capacitação será dividida em quatro módulos, que abordam desde a importância cultural e social do Carnaval até a promoção de direitos e inclusão.

  • Contextualização do Carnaval como Espaço de Expressão e Inclusão:

A importância cultural e social do Carnaval.

O papel do evento na promoção de direitos e visibilidade.

  • Exploração de Temas Sensíveis:

Abordagem de violência, racismo, LGBTfobia e capacitismo no contexto do Carnaval.

Reconhecimento e compreensão dessas questões.

  • Atendimento Humanizado como Ferramenta Fundamental:

Estratégias para promover um atendimento inclusivo durante o Carnaval.

Combate à discriminação e promoção da diversidade.

  • Orientações sobre Reconhecimento de Violências e Busca por Ajuda:

Identificação de situações de violência.

Procedimentos para buscar auxílio e suporte.

 

Serviço:

Minicurso: Pelo atendimento humanizado: começando no Carnaval, para se fazer habitual

Carga horária: 2 horas

Modalidade: Ensino a Distância (EaD)

Inscrições: Até 24 de fevereiro

Início do curso: 25 de fevereiro

Público-alvo: Aberto ao público em geral, com foco especial em agentes das prefeituras, policiais, promotores de eventos e demais profissionais que atuarão diretamente com o público durante o Carnaval.

Inscrição: serdh.mg.gov.br/inscrição

X Encontro de Gestores Municipais propõe diálogo sobre desafios da política de assistência social em Minas

O evento acontece no dia 18/2 e conta com debates sobre o CadÚnico, o Bolsa Família e a prestação de contas do FEAS. Inscrições abertas até 14/2.

encontro cogemas 2025

Nesta terça-feira (18/2), Belo Horizonte recebe o X Encontro dos Gestores Municipais da Assistência Social de Minas Gerais. O evento é promovido pelo Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais (Cogemas/MG) e conta com o apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).

Para participar, os interessados devem realizar a inscrição até o dia 14/2 clicando aqui. O encontro será realizado na Cidade Administrativa de Minas Gerais, no Auditório JK, e é uma ótima oportunidade para debater os desafios e caminhos da gestão da Assistência Social nos municípios, fortalecendo o diálogo e a troca de experiências entre os participantes.

Entre os temas abordados, estão as novas diretrizes do Cadastro Único (CadÚnico) e do Programa Bolsa Família, além da prestação de contas dos recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS).  Outro ponto de destaque é a Assembleia Geral Ordinária, que vai eleger os membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Cogemas/MG para o período de 2025 a 2027.

 

Serviço

 Evento: X Encontro dos Gestores Municipais da Assistência Social

 Data: 18 de fevereiro de 2025

 Horário: 8h às 16h

 Local: Auditório JK, Cidade Administrativa, Belo Horizonte – MG

 Inscrições: Até 14 de fevereiro

 Link para inscrição: clique aqui

 

Para mais informações, confira o convite oficial.

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Sine disponibiliza mais de 14 mil vagas de emprego em Minas Gerais

Informações são do Painel de Informações sobre o sistema, administrado pela Sedese

sine fevereiro 14 mil vagas

As unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em Minas Gerais oferecem mais de 14 mil oportunidades de trabalho nesta segunda-feira (10/2), segundo o Painel de Informações sobre o sistema, administrado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).

O Sine faz a intermediação entre os trabalhadores em busca de uma oportunidade profissional e os empregadores que buscam funcionários. Ao todo, neste início de semana, são 14.362 vagas de trabalho, sendo 333 para pessoas com deficiência.

De acordo com o painel, a ocupação com o maior número de vagas nesta segunda-feira é alimentador de linha de produção, com 1.365 oportunidades, seguida por servente de obras, com 814, operador de caixa (671) e faxineiro (644).

Entre as unidades do Sine, a que concentra o maior número de oportunidades é a de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, com 3.126. Em segundo lugar vem o Sine BH Central de Vagas, 1.053 e Sine Itabirito, na região Central do estado, com 867 vagas.

Por meio do Painel de Informações, o trabalhador pode ter acesso às oportunidades disponíveis nas 133 unidades do Sine em todo o estado. Há filtros por região, município, ocupações e unidades.

Como se candidatar

Todas as vagas de emprego estão disponíveis no Portal Emprega Brasil. Interessados também podem se cadastrar no aplicativo Sine Fácil, disponível para os aparelhos celulares com sistemas operacionais Android ou iOS.

O atendimento presencial de intermediação de mão de obra nas unidades é feito por meio de agendamento pela internet.

 

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   Selo OGE

 

 Marca Participacao PNPC

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