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Gestores municipais de assistência social de Minas Gerais se reúnem para discutir avanços nas políticas públicas 

X Encontro de Gestores Municipais debate desafios da assistência social e nova direção do Cogemas é eleita para 2025/2027 
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O X Encontro do Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social de Minas Gerais (Cogemas-MG), com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese), aconteceu nessa terça-feira (18/2), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. O evento reuniu gestores municipais e trabalhadores da área para discutir pautas importantes para o aprimoramento do SUAS no estado, além de realizar a eleição da nova diretoria executiva do Colegiado. 

WhatsApp Image 2025 02 19 at 15.53.33 1Na abertura do evento, a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, reafirmou o compromisso da Sedese em fortalecer essa política pública: “A assistência social é um caminho sem volta, pois trabalhamos com propósito e com uma política que impacta diretamente a vida das pessoas. Precisamos seguir unidos, caminhando de mãos dadas, para construir um estado com mais empatia e menos desigualdade”, destacou Alê Portela.  

O Cogemas, uma entidade civil sem fins lucrativos, reúne secretários municipais de assistência social de todo o estado e tem como principal objetivo representar os interesses dos municípios mineiros junto às autoridades competentes, garantindo a efetividade das ações do Sistema Único de Assistência Social (Suas).  

A representante do Cogemas, Naiara de Castro, apresenta o saldo positivo da gestão que se encerra neste ano: “O sentimento é de gratidão, pois encerramos um ciclo com o 10º encontro. Esse ciclo se fecha, mas virão novos ciclos e novos desafios. Que vocês saiam daqui com o sentimento de que a assistência social é uma política que transforma vidas”, destaca a diretora.  

Fortalecimento dos municípios  

Durante o encontro, foram apresentados e discutidos os temas:  novas diretrizes do Cadastro Único (CadÚnico) e do Programa Bolsa Família e atualizações do processo de prestação de contas dos recursos transferidos pelo estado, por meio do fundo estadual de assistência social aos municípios mineiros, permitindo uma visão clara sobre a aplicação dos recursos e o impacto na execução das ações socioassistenciais.  

A subsecretaria de Assistência Social, Mariana Franco, reforça a importância da aproximação dos municípios junto ao Governo de Minas: “Esse encontro de hoje fortalece o Cogemas, traz a eleição da nova diretoria com pessoas comprometidas com o Sistema Único de Assistência Social e mostra a força dos gestores e do comprometimento com os serviços prestados à população. Para a Sedese é extremamente importante ter um Colegiado que dialogue com o governo estadual”, pontua Mariana Franco.  

Eleição do Cogemas  

Outro ponto relevante do evento foi a Assembleia Geral Ordinária, que elegeu a nova Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal do Cogemas para o período de 2025 a 2027, reforçando o compromisso da entidade com a gestão transparente e eficiente dos recursos destinados à assistência social no estado.  

Este encontro reforça a importância da articulação entre as esferas municipal, estadual para a promoção de políticas públicas que garantam o bem-estar e a dignidade dos mineiros, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social. Para Jeane Magnani, diretora de Desenvolvimento Social de Lagoa Santa, o evento vai possibilitar o fortalecimento da assistência social no município: “Para Lagoa Santa, é de suma importância estar no Cogemas, porque sabemos que o município seguirá as diretrizes e normativas que o Suas preconiza. Isso é essencial para a qualidade dos serviços e para o fortalecimento da assistência social”, disse a diretora.  

Já Ivene Pacheco, secretária de Assistência Social de Curvelo, ressaltou o compromisso dos integrantes do colegiado: “O Cogemas é o colegiado de maior importância no estado de Minas, e nós, gestores, temos o compromisso de lutar pela política de assistência social e pela defesa intransigente do Suas”, pontuou Ivene.  

  

Representantes da Diretoria do Cogemas/MG – gestão 2025/2027 

  

Presidente: Paulo Henrique Souza /Sabará  

Vice-presidente: Juliana Coelho / Divinópolis  

1° Secretária: Ivene Moura Pacheco Silva / Curvelo  

2° Secretária: Nélia Aparecida Jerônimo Cunha/ Itabira  

1° Tesoureiro: Juliano Magno Barbosa/ Mariana  

2° Tesoureira: Jeane Araújo Jorge Magnani / Lagoa Santa  

1° Conselheiro Fiscal: Diego Soares Ferraz/ Machacalis  

2° Conselheiro Fiscal: Natalia Alexandra Freitas e Silva Leite/ Dom Cavati  

3° Conselheiro Fiscal: Glaucia Guimarães Miranda / Dom Silvério  

4° Conselheiro Fiscal: Denise Barbosa Otoni/ Raul Soares  

5° Conselheiro Fiscal: Ana Maria Andrade Silva / Paracatu  

1° Suplente: Kátia Regina Faria Costa/ Piumhi  

2° Suplente: Daniela Bergamin de Pádua/ Ibitiúra de Minas  

3° Suplente: Fernando Henrique Borges – São Francisco de Paula  

4° Suplente: Reinaldo Amaral / São Gonçalo do Pará  

5° Suplente: Rui Maurício Soares / Bom Sucesso 

Sedese promove evento online sobre Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora

Qualificação orienta municípios sobre a execução do acolhimento familiar

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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) realiza, nos dias 26 e 27/2, das 9h às 12h, o evento técnico "Parâmetros para Implantação, Organização e Execução do Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes em Família Acolhedora". As inscrições estão abertas até o dia 24/2.

Além de apresentar os parâmetros para implantação do serviço, o evento vai oferecer orientações técnicas para o aprimoramento da oferta já existente nos municípios. A capacitação busca garantir que crianças e adolescentes em situação de acolhimento tenham seus direitos assegurados com mais qualidade e humanização.

A iniciativa será transmitida ao vivo pela plataforma Microsoft Teams e os interessados podem se inscrever clicando aqui.

Público

Promovido pela Subsecretaria de Assistência Social (Subas), por meio das Diretorias de Proteção Social de Alta Complexidade e de Educação Permanente do SUAS, o evento tem como público-alvo os municípios que já executam ou desejam implantar o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, além da rede socioassistencial e Sistema de Garantia de Direitos.

A Sedese tem incentivado essa modalidade por meio de capacitações, suporte técnico e a disponibilização de materiais orientadores para os municípios. A subsecretária de Assistência Social, Mariana Franco, destaca a importância da iniciativa: "O acolhimento familiar é uma estratégia fundamental para garantir um ambiente mais acolhedor e individualizado às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Este evento técnico é uma oportunidade para capacitar os municípios e fortalecer essa política pública essencial”, reforça Mariana Franco.

A ação reforça o compromisso do Governo de Minas com a expansão qualificada do serviço nos municípios mineiros, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Acolhimento familiar

O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora tem se consolidado como uma alternativa mais afetiva e protetiva para crianças e adolescentes que necessitam de acolhimento, proporcionando um ambiente mais próximo ao familiar e fortalecendo vínculos afetivos, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

 

Programação

 

26/2/2025

9h às 9h10 – Abertura e boas-vindas
Mariana de Resende Franco - Subsecretária de Assistência Social
Cristiano de Andrade - Superintendente de Proteção Social Especial

9h10 às 9h20 – Lançamento das Cartilhas

Tatiane Patricia dos Reis - Diretora de Proteção Social de Alta Complexidade

9h20 às 11h20 – Tema :  -Princípios, Diretrizes e Orientações Metodológicas para oferta do Acolhimento em Família Acolhedora-  Kenya Vilhena Primola - Técnica da Diretoria de Proteção Social de Alta Complexidade
Edneia Ferreira Rodrigues da Silva de Jesus - Técnica da Diretoria de Proteção Social de Alta Complexidade

11h30 às 12h – Dúvidas e esclarecimentos


27/2/2025

9h às 11h20 – Tema: – Tema: Instrumentais Metodológicos do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora: Plano Individual de Atendimento (PIA), Projeto Político Pedagógico (PPP), Prontuário Individual e Relatórios Circunstanciados e informativos
Kenya Vilhena Primola - Técnica da Diretoria de Proteção Social de Alta Complexidade
Edneia Ferreira Rodrigues da Silva de Jesus - Técnica da Diretoria de Proteção Social de Alta Complexidade

11h30 às 12h – Dúvidas e esclarecimentos

Sedese promove segundo diálogo sobre o ICMS Esportivo

Capacitação virtual orienta gestores e potencializa a captação de recursos do programa

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No próximo dia 26/2, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) vai promover o 2º Diálogo do ICMS Esportivo de 2025. O evento é uma oportunidade para que gestores municipais possam alinhar estratégias e potencializar a captação de recursos pelo programa.

A iniciativa será realizada de forma virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, a partir das 9h, e dá continuidade ao compromisso da Sedese de fortalecer as políticas públicas esportivas em Minas Gerais.

O encontro será conduzido pela Subsecretaria de Esportes (Subesp) e terá como tema central "Compreendendo a fase de Programas e Projetos". Serão abordados os principais aspectos da comprovação das iniciativas esportivas desenvolvidas pelos municípios, etapa essencial para o recebimento dos recursos do ICMS Esportivo.

O diálogo representa uma ferramenta fundamental para garantir que os gestores estejam bem-preparados para atender às exigências do programa, permitindo que os municípios maximizem os investimentos em esporte e ampliem o impacto positivo dessas ações na população mineira.

Capacitação e incentivo

A Sedese reafirma seu compromisso com a qualificação dos gestores municipais ao proporcionar este espaço de aprendizado e discussão. Além de sanar dúvidas e promover boas práticas, a participação no diálogo também contará pontos para o programa, incentivando ainda mais a adesão dos municípios.

Inscrições até 25 de fevereiro

Os interessados devem se inscrever até as 14h do dia 25/2, por meio de um formulário online disponível aqui. Após o registro, os participantes vão receber o link de acesso ao evento via e-mail cadastrado.

O impacto do ICMS Esportivo nos municípios

O ICMS Esportivo é um importante instrumento de incentivo financeiro, possibilitando que os municípios mineiros recebam repasses conforme a comprovação de suas ações esportivas. Esses recursos permitem o fortalecimento de iniciativas voltadas para infraestrutura, inclusão social e desenvolvimento de atividades esportivas que beneficiam toda a comunidade.

Com a realização do 2º Diálogo do ICMS Esportivo de 2025, a Sedese reforça sua missão de apoiar os gestores municipais, garantindo que cada cidade esteja apta a aproveitar plenamente os recursos oferecidos pelo programa. Essa ação conjunta contribui para consolidar o esporte como um instrumento de transformação social em Minas Gerais.

Certificados

Para receber o certificado do 2º Diálogo do ICMS Esportivo de 2025 os participantes precisam responder o formulário de avaliação, disponibilizado ao final da apresentação.


Serviço:

2º Diálogo do ICMS Esportivo
Data: 26 de fevereiro de 2025
Horário: 9h às 12h
Local: Plataforma Microsoft Teams (link enviado por e-mail)
Inscrições: até 25/2, às 14h
Link para inscrição: https://observatoriodoesporte.mg.gov.br/2o-dialogo-do-icms-esportivo/

Sedese recebe homenagem no 2º Encontro Nacional de Fundos de Assistência Social

Reconhecimento destaca o compromisso de Minas Gerais com a qualificação para gestão eficiente e transparente dos recursos da assistência social

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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese) foi homenageada no 2º Encontro Nacional de Fundos de Assistência Social, realizado entre os dias 12 e 14/2, em Brasília. A Subsecretaria de Assistência Social (Subas) recebeu a comenda de honra ao mérito pelo trabalho realizado nos eventos de apoio técnico do Projeto FNAS pelo Brasil, promovidos em Belo Horizonte em 2024.

A iniciativa capacitou 1.192 gestores, contadores e técnicos de 512 municípios mineiros sobre a execução dos recursos alocados na Política de Assistência Social. O reconhecimento reforça a importância do compromisso do Governo de Minas com a gestão eficiente e transparente dos fundos destinados à assistência social.

homenagem FNAS 2Além da homenagem, a equipe do Fundo Estadual de Assistência Social e representantes da Comissão de Orçamento do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais participaram das discussões promovidas no evento. O encontro teve como objetivo qualificar a gestão dos recursos da assistência social, promovendo a troca de experiências e estratégias para a otimização da alocação orçamentária e fortalecimento das instâncias de controle social.

Educação permanente como compromisso da Sedese

A Sedese mantém um compromisso contínuo com a qualificação dos gestores e profissionais que atuam no Sistema Único de Assistência Social (Suas) por meio de ações de educação permanente.

Em 2024, com o objetivo de apoiar os municípios mineiros na qualificação da gestão e na melhoria dos serviços socioassistenciais, a Sedese promoveu uma série de encontros organizados pela Subsecretaria de Assistência Social (Subas). Ao longo do ano, as capacitações beneficiaram 1.809 participantes, incluindo técnicos, gestores e profissionais que atuam diretamente no Suas em 592 municípios.

Esses encontros fazem parte de um conjunto de ações planejadas para fortalecer a gestão pública e aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos à população mineira. Todos os 853 municípios do estado foram convidados a participar das atividades, planejadas de acordo com as necessidades identificadas de cada região.

O compromisso da Sedese com a educação permanente reforça a importância de manter os profissionais da assistência social atualizados e preparados para enfrentar os desafios do setor. A troca de conhecimentos e o aperfeiçoamento das práticas garantem que os serviços prestados à população sejam cada vez mais eficazes e acessíveis, contribuindo para a redução das desigualdades e a proteção social dos mineiros.

A subsecretária de Assistência Social, Mariana Franco, destaca a relevância dessas ações para a qualificação dos serviços socioassistenciais. "A educação permanente é uma estratégia fundamental para garantir que os profissionais da assistência social estejam capacitados para atender às demandas da população. Nosso compromisso é seguir fortalecendo essa prática para que os serviços oferecidos sejam cada vez mais qualificados e eficazes", afirma Mariana Franco.

A participação da Sedese no 2º Encontro Nacional de Fundos de Assistência Social e a implementação de programas de capacitação ao longo de 2024 evidenciam o protagonismo de Minas Gerais na construção de políticas públicas mais eficazes e alinhadas às necessidades da população em situação de vulnerabilidade.

Guia Interativo auxilia novos gestores no acesso aos sistemas da Rede SUAS

Ferramenta digital facilita a navegação e o uso dos sistemas essenciais da assistência social nos municípiosTop of FormBottom of Form

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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) lança o Guia Interativo de Primeiros Passos para Acesso aos Sistemas da Rede SUAS. A ferramenta foi desenvolvida para apoiar os novos gestores, facilitando a navegação e a utilização dos sistemas essenciais para a gestão da assistência social nos municípios mineiros.

Produzido pela equipe de Vigilância Estadual da Subsecretaria de Assistência Social, o Guia Interativo pode ser acessado clicando aqui. A ferramenta apresenta um passo a passo detalhado para que os gestores possam acessar e utilizar os sistemas da Rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com mais autonomia e segurança. A iniciativa busca garantir que as novas gestões consigam operar os serviços, como o Cadastro Único do SUAS (CadSUAS) e o Sistema de Autenticação e Autorização (SAA), de forma eficiente, fortalecendo a execução das políticas públicas no estado.

Apoio contínuo

Além do Guia Interativo, a Subsecretaria de Assistência Social (Subas) tem investido em diversas ações para capacitar e orientar os novos gestores municipais. Uma dessas iniciativas é um Guia com Contatos Úteis da Subas, que reúne informações detalhadas sobre as diretorias e superintendências da subsecretaria, facilitando a comunicação e o suporte técnico necessário para a gestão municipal.

No início do ano, a Subas também lançou a Cartilha de Orientações para Gestores Municipais de Assistência Social – 2025, um material completo que auxilia os gestores na implementação e aprimoramento das políticas socioassistenciais. A cartilha traz informações detalhadas sobre o funcionamento do SUAS, abordando temas como instrumentos de gestão, funcionamento dos conselhos municipais, administração de fundos de assistência social e o fortalecimento das redes socioassistenciais. O material também oferece orientações práticas sobre o uso de sistemas de informação e o acesso aos principais marcos normativos do SUAS.


Serviço:

Guia Interativo para acesso aos sistemas da Rede SUAS

Guia com Contatos Úteis da Subsecretaria de Assistência Social (Subas)

Cartilha de Orientações para Gestores Municipais de Assistência Social – 2025

 

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