Conferência Estadual da Assistência Social busca o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social
A 13º Conferência Estadual de Assistência Social, que acontece nos dias 18 e 19 deste mês, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, vai reunir neste ano 700 delegados eleitos nas Conferências Regionais de Assistência Social, além de 100 convidados, entre gestores de assistência social, representantes de entidades e de conselhos municipais, entre outros. O tema neste ano será “Assistência Social: direito do povo, com financiamento público e participação social”.
Realizada pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), a Conferência ¬– cujo lema é “Nas Minas, o Suas é das Gerais” – busca avaliar a situação da assistência social na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social (Suas), bem como propor novas diretrizes para o aperfeiçoamento do sistema.
A abertura do evento, que acontece no Actuall Hotel (rodovia Fernão Dias, 3.443 – Jardim Riacho das Pedras), em Contagem, será feita pela secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá e pelo Presidente do CEAS, Rodrigo Silveira e Souza. Haverá ainda uma homenagem ao ex-servidor da Sedese, Márcio Jardim, falecido neste ano, pela importante dedicação às atividades desenvolvidas pelo Ceas.
A mesa de abertura dessa importante instância de mobilização, participação social e deliberação, deve contar também com representantes da Assembleia Legislativa de Minas (ALMG), do Ministério Público de Minas Gerais, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), do Colegiado de Gestores de Minas Gerais (Cogemas), assim como do Fórum de Trabalhadores do Suas, do Fórum de Organizações da Sociedade Civil da Assistência Social de Minas Gerais (FOASMG) e do Fórum de Usuários do Suas, além de gestores da própria Sedese.
Os delegados que participam dessa etapa estadual foram eleitos nas Conferências Regionais de Assistência Social, realizadas em 11 municípios-sede de Minas Gerais, com o apoio das 22 Diretorias Regionais da Sedese. Os eventos aconteceram em Curvelo, Araçuaí, Divinópolis, Varginha, Juiz de Fora, Governador Valadares, Montes Claros, Paracatu, Coronel Fabriciano, Uberaba e em Belo Horizonte (colocar em ordem alfabética).
Esses eventos regionais foram também precedidos pelas Conferências Municipais de Assistência Social, encontros de fundamental importância para o levantamento das atuais demandas de assistência social da população dessas regiões, de onde saíram também os delegados para a etapa regional.
Neste ano, entre os eixos da Conferência Estadual de Assistência Social estão os desafios na consolidação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), frente aos impactos da crise financeira da União, estados e municípios; a Reforma da Previdência; a rede de proteção do Suas e a relação com os órgãos de garantia de direitos; além da democracia participativa, controle social e protagonismo do usuário do Suas – “Nada sobre nós, sem nós”.
Durante o evento estadual, são tiradas as propostas de Minas para consolidação das políticas públicas de assistência social e para o fortalecimento do Suas, tanto para o Estado como para União.
Confira aqui a programação do evento