A secretária de Desenvolvimento Social (Sedese), Elizabeth Jucá, participou nesta quarta-feira (4/9), na Cidade Administrativa, da primeira reunião de apoio técnico e gestão da assistência social aos 35 municípios que fazem parte da calha do Rio Doce.
O encontro integra o pacote de medidas para viabilizar o trabalho de reparação socioambiental e socioeconômica das comunidades atingidas pela lama em decorrência da ruptura da Barragem de Fundão, da Samarco, em novembro de 2015, em Mariana.

Os trabalhos foram conduzidos pela subsecretária de Assistência Social, Janaína Reis, e pela superintendente de Vigilância e Capacitação, Gabriele Silva, incluindo a participação do secretário municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Mariana, Juliano Barbosa. Dos 35 municípios que fazem parte da calha do Rio Doce, 20 participaram da reunião.

A secretária Elizabeth Jucá destacou a importância de um alinhamento estratégico para que as medidas sejam implementadas com maior celeridade e eficiência.
“É muito importante essa articulação para levantar as demandas e buscar soluções para atender os municípios atingidos. Inclusive estamos em permanente diálogo com o governo do Espírito Santo, neste contexto de transversalidade entre governos e entidade, que é muito importante nesse processo”, argumentou.

Elizabeth Jucá também afirmou que a Sedese, como integrante do Comitê Gestor Pró-Rio Doce, instituído por decreto pelo governador Romeu Zema, tem discutido linhas de atuação de proteção social, incluindo outras medidas de reparação com a Fundação Renova.

A reunião teve o objetivo de reforçar o acompanhamento do Estado e ouvir as demandas e sugestões dos municípios, no que tange as etapas de reparação que estão sendo negociadas com a Fundação Renova, principalmente quanto ao Programa de Proteção Social que é discutido no âmbito da Câmara Técnica de Organização Social (CTOS). Os resultados das discussões da Câmara Técnica de Organização Social foram apresentados pela assessora do gabinete da Sedese, Marta Maria Castro Vieira. A assessora de gabinete da Secretaria de Planejamento (Seplag), Gerlainne Romero, integrante do comitê pró Rio Doce, também participou da reunião.

Municípios

Os representantes dos municípios também foram contextualizados sobre o Plano Estadual de Proteção Social que engloba diretrizes como a capacitação, atuação do CREAS e o projeto de enfrentamento à pobreza na região.
A reunião também possibilitou o esclarecimento sobre os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com a participação de representantes da Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) e o departamento jurídico da Sedese. Além de tirar dúvidas, os representantes dos municípios puderam relatar os desafios e dificuldades enfrentados, com a chegada da lama após o rompimento da barragem.

Dentre os prejuízos ambientais, os feirantes de Conselheiro Pena, por exemplo, enfrentam dificuldades na comercialização de peixes, segundo o representante do município, José de Paula Nunes. Segundo ele, a população ainda apresenta resistência em consumir os peixes da região.
“Mesmo sabendo da procedência da carne produzida no tanque, as pessoas ainda têm medo de adquiri-la”, lamenta. Contudo, Nunes sugeriu um diagnóstico preciso, para detectar eventuais riscos de contaminação, por exemplo.

Comitê Gestor Pró-Rio Doce

Entre as ações de coordenação do comitê para a recuperação de Mariana e dos municípios da Bacia do Rio Doce que foram afetados, também está incluída a promoção e articulação entre os órgãos e entidades representantes do Estado e os integrantes do Comitê Interfederativo (CIF) e de suas câmaras temáticas.
O intuito desta articulação é de compilar e sistematizar as informações referentes ao acompanhamento da execução dos programas do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), que tem por signatários, União, Estado de Minas Gerais, Estado do Espírito Santo, Samarco Mineração S.A., Vale S.A. e BHP Billiton Brasil Ltda. e seus desdobramentos.

A delegação mineira embarcou nesta segunda-feira (2/9) no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, para a disputa da etapa estadual dos Jogos Escolares da Juventude – JEJ/2019 em Cascavel, no Paraná. A competição, realizada pelo Comitê Olímpico do Brasil – COB, vai reunir estudantes-atletas de 12 a 17 anos de nove estados do Brasil até o dia 6 de setembro.

Representando Minas Gerais, 92 estudantes-atletas de nove escolas foram divididos em dois voos. No módulo I (12 a 14 anos), o estado terá representantes nas modalidades coletivas de basquetebol feminino, basquete masculino, futsal feminino, handebol feminino e voleibol masculino. Já no módulo II (15 a 17 anos), as modalidades são basquetebol feminino, basquete masculino, futsal masculino, handebol feminino e voleibol masculino.

A etapa regional Sudeste (Regional Amarela) será disputada por Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Os dois primeiros colocados de cada modalidade, módulo e naipe, estarão classificados para a próxima etapa. Eles se juntam aos outros representantes de Minas Gerais nas modalidades coletivas e individuais na etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude, que será realizada em Blumenau-SC, entre os dias 16 e 30 de novembro.

Motivação para a competição

Do município de Juatuba, a Escola Estadual Joaquim Correa conquistou as vagas no voleibol masculino módulo I e II. Um dos estudantes-atletas da equipe do módulo II também é atleta da seleção brasileira. Adriano Fernandes, 17 anos, estava disputado o Mundial Sub 19, na Tunísia, e chegou a tempo de reforçar o time na etapa regional dos Jogos Escolares da Juventude, em Cascavel.

“É sempre um orgulho representar Minas Gerais. Queremos ganhar. Confiando em todo mundo acho que nós vamos longe. Disputei o Mundial sub-19 pela seleção brasileira na Tunísia. Quero utilizar a minha experiência, compartilhar com o time e fazer bons jogos na etapa regional”, destacou o ponteiro da equipe.

Já no basquetebol feminino, módulo I, a vaga ficou com o time feminino da Escola Municipal José Serafim, de Lavras. Kamily Vitória, 14 anos, é a capitã do time e ainda está sem acreditar que vai viajar para representar o nosso estado.

“Estou em choque, com receio, tudo misturado. Conquistar o JEMG foi uma batalha muito dura, demos tudo de nós e queríamos chegar nos Jogos Escolares da Juventude. Conseguimos! O time está bem preparado. Já voltamos do JEMG e já treinamos para melhorar cada vez mais”.

Estão abertas até o dia 12 de setembro as inscrições para a II Formação em Direitos Humanos, promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) em parceria com a Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e a Universidade Aberta e Integrada (Uaitec).

A formação gratuita, na modalidade telepresencial, com duração de 17/9 a 26/11, tem como objetivo debater com o público do interior do estado a promoção da agenda de direitos humanos. Os participantes também vão discutir exemplos e situações de violação dos direitos humanos e como agir nestes casos. As aulas presenciais serão quinzenais, às terças-feiras, de 9h às 12h. Ocasionalmente poderão ocorrer encontros em menor intervalo, de acordo com a demanda do curso.

A formação é destinada a agentes públicos estaduais e municipais, estudantes universitários e membros da sociedade civil.

Como etapa de conclusão do curso, serão propostos cinco modelos de atividades (Cine, Roda de Conversa, Blitz Educativa, Palestra e Cortejo) que deverão ser apresentados pelos formandos durante a Semana Estadual de Direitos Humanos, que acontece de 9 a 13 dezembro.

Como participar

Clique aqui e faça a sua inscrição.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Elizabeth Jucá, participou nesta sexta-feira (30/8), em Juiz de Fora, da 1ª Conferência Municipal de Segurança Urbana e Cidadania. O evento contou com a participação de diversos atores como representantes das forças de segurança, sociedade civil organizada, órgãos públicos e também a população em geral, buscando ações de prevenção contra a criminalidade de forma conjunta e integrada.

O tema central, que norteou todos os debates e explanações foi retirado da Constituição Federal de 1988. O artigo 144 ressalta: “Segurança pública: dever do estado, direito e responsabilidade de todos”.

Elizabeth Jucá participou da mesa “Prevenção Social do Crime e Construção da Paz”. Ela fez uma apresentação falando das ações da Sedese que contribuem no trabalho de prevenção e integração das áreas.

Para a secretária, o trabalho passa por diversos setores. “A prevenção precisa ser feita de forma que envolva não só a questão da segurança, mas com um trabalho integrado também do desenvolvimento social, da educação, da saúde e demais áreas. Só assim conseguiremos um trabalho efetivo”, ressaltou.

Após as explanações foi aberto um momento de perguntas e debates com participação do público.

Além do painel com a presença da secretária Elizabeth Jucá, os trabalhos dos grupos tiveram os temas: Integração das Forças de Segurança Pública, Diálogo e Participação Popular, Pesquisa e Produção de Inteligência, Justiça, Violência Contra a Mulher e Segurança Pública e o Papel da Imprensa na Segurança Pública.