Sedese capacita rede de proteção de crianças e adolescentes para evitar violações de direitos durante o Carnaval
Preocupada em orientar e mobilizar a rede de proteção à criança e ao adolescente, a Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social (Sedese) está promovendo um alinhamento, junto aos municípios mineiros, das estratégias de atuação durante o Carnaval. O objetivo é atingir todo o território mineiro, visto que, a tradicional folia alcança não só a capital, onde são esperadas cerca de 5 milhões de pessoas, como os municípios da Região Metropolitana de BH e interior do estado.
A mobilização se dividirá em duas frentes: o envio de documento orientador que prevê um conjunto de ações de proteção integral de crianças e adolescentes durante o Carnaval e que será repassado para os representantes dos Conselhos Tutelares, Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e gestores municipais da assistência social.
A segunda ação é a capacitação “Proteção Integral de Crianças e Adolescentes”. Ela acontece nesta quinta-feira (13/2), por meio da rede da Universidade Aberta Integrada Tecnológica (Uaitec), que facilita os cursos a distância por meio de videoconferência, e é voltada para gestores municipais da assistência social e representes dos Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescentes dos municípios que possuam polo da Uaitec. Para garantir a participação, basta acessar o link www.social.mg.gov.br/sistemas/sisepdh/caacitação/inscrição/ e fazer a inscrição com o código “Sedese514”.
Segundo a coordenadora da Política para Criança e Adolescente da Sedese, Eliane Quaresma, durante esses grandes eventos, quando o fluxo de pessoas é intenso, não só em Belo Horizonte, mas em Minas como um todo, há um risco maior de violações de direitos, tais como desaparecimento de crianças e adolescentes, incidência de trabalho infantil, exploração sexual e comercial, bem como o uso de álcool e de outras drogas: “Dessa forma, a Sedese está orientando a rede de proteção de crianças e adolescentes a atuar dentro dos protocolos, a fim de evitar qualquer tipo de exploração de crianças e adolescentes nesses dias do evento”, disse.
Sobre a capacitação, a coordenadora lembra que a videoconferência contará com a presença de técnicos da Sedese das Subsecretarias de Direitos Humanos, de Políticas sobre Drogas e de Assistência Social, do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil, entre outros convidados, que vão chamar atenção para as possíveis violações, como identificá-las e qual o fluxo de encaminhamento que deve ser adotado.
Gestores municipais e profissionais de educação física de cidades da Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), em Teófilo Otoni, estão sendo qualificados, a partir desta semana, no curso de Capacitação do Programa Melhor Geração. O treinamento acontece via plataforma EAD do Observatório do Esporte.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) já repassou, antecipadamente, R$ 5,043 milhões do Piso Mineiro de Assistência Social Fixo referente aos meses de janeiro, fevereiro e março a 196 municípios afetados pelas fortes chuvas. Até a semana passada, a Sedese havia liberado R$ 3,608 milhões a 111 municípios que tiveram a situação de emergência declarada pelo Governo do Estado. Nesta semana, foram mais 85 cidades, ampliando os recursos em mais R$ 1,435 milhão.
Técnicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) estiveram esta semana, na região do Vale do Mucuri, realizando o Planejamento Local de Execução das Ações do Programa Percursos Gerais: Trajetória para a Autonomia, em parceria com gestores e atores parceiros dos 16 municípios participantes do programa nesta primeira fase.
