A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos, lançou nessa quinta-feira (5/3), no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), o Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos (SER-DH).

O projeto faz parte da estratégia do governo do Estado para reduzir as múltiplas formas de vulnerabilidade social. A iniciativa busca estabelecer, em conjunto com outros parceiros governamentais e não-governamentais, ferramentas para o fortalecimento, modelagem e integração das redes setoriais de promoção e proteção de direitos, que atuarão em três eixos de ação.

O primeiro deles, na integração de redes, a partir da implantação do Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos (Sima); o outro, na articulação, por meio da modelagem regional da rede de proteção, promoção e defesa dos direitos humanos e na confecção de acordos de cooperação técnica com entidades governamentais e não- governamentais e, por último, na incidência política na defesa da pauta de direitos humanos, por meio do suporte técnico aos municípios e na disseminação de conteúdo qualificado que fomente discussões nessa área (Portal Web SER-DH).

A secretária Elizabeth Jucá (Desenvolvimento Social) destacou a importância de uma rede integrada ao SER-DH, envolvendo órgãos estaduais, municipais, entidades e o poder Judiciário no sentido de reduzir os índices de violação de diretos humanos no Estado. “Esta plataforma foi desenvolvida pela Sedese, pois acreditamos que através da cooperação desses entes conseguiremos reduzir os números negativos de violação de direitos humanos em situações de vulnerabilidade social”, disse.

Durante o evento, assinaram uma carta simbólica de intenções do projeto o presidente da Associação Mineira de Municípios, Julvan Lacerda, a subsecretária de Políticas de Prevenção à Criminalidade, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Andreza Rafaela Gomes; o secretário adjunto de Educação (SEE), Edelves Rosa Luna, a coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH-Norte), Julia Veloso, e a procuradora de Justiça, Cláudia Spranger. O evento contou também com a presença de diversas autoridades e representantes de entidades e da sociedade civil.

Rede integrada

Thiago Horta,  subsecretário de Direitos Humanos, lembrou que a atuação do SER-DH está exatamente na proposta de unificação de órgãos governamentais e não-governamentais para o fortalecimento, integração e articulação de políticas e ações.  “As ferramentas disponibilizadas  fornecem para os órgãos e serviços da rede as metodologias qualificadas de atendimento a violações de direitos, bem como para a gestão de projetos e ações de promoção”, salientou.

A subsecretária de Políticas de Prevenção à Criminalidade, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Andreza Rafaela Gomes, ressaltou que a ferramenta contribuirá para as ações de redução e prevenção à criminalidade.  

Já o presidente da Associação Mineira de Municípios, Julvan Lacerda, elogiou a iniciativa e a importância de o projeto ser aproveitado nos municípios mineiros.  “Com a capilaridade que a AMM possui, podemos atuar como parceiros neste sistema. A força está na parceria”, enfatizou.

A Subsecretaria de Direitos Humanos considera que a violência que atinge pessoas e grupos sistematicamente vulnerabilizados é um verdadeiro entrave ao alcance da autonomia e ao pleno desenvolvimento do Estado Democrático de Direito.

A vulnerabilidade é um fenômeno social complexo, multidimensional e acumulativo, razão pela qual todas as ações da Sedese serão direcionadas à redução dessas desigualdades e ao incentivo à trajetória de autonomia dos cidadãos mineiros.

Segundo Bárbara Amelize Costa, assessora de Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos  da Sedese, a política pública de direitos humanos não consegue, sozinha, efetivar esse projeto de sociedade, que só se implementa por intermédio de redes. “A iniciativa propõe a construção de uma sociedade livre, justa, igualitária, sem preconceitos de quaisquer natureza, onde todas as cidadãs e cidadãos tenham igualdade material de acesso a direitos", enfatiza.

Bárbara Amelize ressalta que a plataforma proporciona  o  acesso a conteúdos qualificados que fomentem discussões voltadas à pauta de direitos humanos e assegura que os casos de violação de direitos  serão monitorados até o desfecho.

Assista o vídeo sobre o projeto, acesse serdh.mg.gov.br e seja parceiro dessa rede.

Confira as fotos do evento:

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos, lança amanhã (5), às 14 horas, no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), o Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos (SER-DH). O projeto faz parte da estratégia do governo do Estado para reduzir as múltiplas formas de vulnerabilidade social.

A iniciativa busca estabelecer, em conjunto com outros parceiros governamentais e não-governamentais, ferramentas para o fortalecimento, modelagem e integração das redes setoriais de promoção e proteção de direitos humanos.

A Subsecretaria de Direitos Humanos considera que a violência que atinge pessoas e grupos sistematicamente vulnerabilizados é um verdadeiro entrave ao alcance da autonomia e ao pleno desenvolvimento do Estado Democrático de Direito.

O evento será transmitido, ao vivo, em nossa página no Facebook. 

ANOTE:
EVENTO: Lançamento do Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos (SER-DH)
DIA: 5/3 Quinta-feira
HORÁRIO: 14 Horas
LOCAL: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), na rua da Bahia, 1.600, Belo Horizonte

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Trabalho e Emprego, vem incentivando e fortalecendo em Minas Gerais os empreendimentos da economia popular solidária. Uma parceria firmada com a Associação Aprender Produzir Juntos, de Teófilo Otoni, garantiu até julho deste ano a realização de 15 Feiras Regionais e 1 Feira Estadual de Economia Popular Solidária (EPS). 

Após passar pelas cidades de Pedra Azul e Barbacena no mês de janeiro, a feira da EPS chega a Governador Valadares nos dias 6, 7 e 8 de março, na Praça dos Pioneiros, no Centro.

O evento serve de estímulo a pequenos produtores, que conseguem ampliar ou garantir trabalho e renda com a exposição e comercialização de produtos das redes da economia solidária como alimentos, confecção, produtos da agricultura familiar, além de itens de higiene e cosméticos. Até o fim de julho, cerca de 900 empreendimentos da EPS devem ser beneficiados por meio das feiras em todo o Estado.

A cada ano, a Economia Solidária tem crescido no Brasil e, atualmente, Minas Gerais conta com 2.737 empreendimentos cadastrados. Estas ações garantem um jeito diferente de consumir, produzir, vender, comprar e trocar. Dessa forma, a EPS compreende um conjunto de atividades econômicas de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito, organizados sob a forma de autogestão onde a centralidade da ação está no ser humano e em suas relações sociais

O apoio aos empreendimentos econômicos solidários faz parte das competências, diretrizes e prioridades da Sedese. A linha de atuação prevê a estruturação e ampliação desses negócios, além de outras ações de geração de renda e apoio aos empreendedores, como forma de possibilitar condições de produção e comercialização adequadas e sustentáveis.

Além disso, a EPS busca garantir a autossuficiência dos empreendedores envolvidos, contribuindo para a superação da pobreza e consolidação de uma forma de produção coletiva e participativa.

As EPS em números

Em 2016, mais de 849 empreendimentos, representando 126 municípios mineiros, participaram as 11 feiras que foram realizadas nos munícipios de Governador Valadares, Poços de Caldas, Uberlândia, Juiz de Fora, Montes Claros, Diamantina, Paracatu, Conselheiro Lafaiete, São João Del Rei e Teófilo Otoni, e Belo Horizonte.

Em dezembro de 2017, a Sedese, pactuou um termo de fomento no valor de R$ 350.000,00 com a entidade Aprender Produzir Juntos para a realização de 11 feiras de EPS. Os eventos foram realizados em 2018 entre os meses de abril a julho. Ao todo, 10 feiras regionais aconteceram nos municípios de Paracatu, Januária, Teófilo Otoni, Diamantina, Governador Valadares, João Monlevade, Juiz de Fora, Ouro Preto, Passos e Uberlândia e uma Feira Estadual em Belo Horizonte. Um total de 570 empreendimentos participaram. Além disso, participaram 12 Comunidades Quilombolas, 4 assentamentos, 10 tribos Indígenas, e 06 extrativistas.

Em 2019, a ALMG em parceria com o Conselho Estadual de Economia Popular Solidária apoiou a iniciativa e fez novamente a indicação da entidade, direcionando o valor de R$ 435.000,00 para execução dos eventos. A proposta apresentada contempla as 15 regionais dos fóruns de EPS no estado, com atendimento a 900 empreendimentos econômicos solidários. Além da comercialização, as feiras proporcionam aos envolvidos a participação em rodas de conversa para discussão dos assuntos pertinentes a EPS na região, e a discussão para a revisão do Plano Estadual de Desenvolvimento da Economia Popular Solidária, documento que é um dos norteadores da política pública em Minas Gerais.

Confira abaixo as datas e os locais das próximas EPS que serão realizadas em todo o estado:

Faltando apenas um dia para o início oficial do Carnaval 2020, a Cidade Administrativa virou palco nesta quinta-feira (20/2) da campanha “Neste Carnaval, se cuide! Não abuse”, realizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas, em parceria com as secretarias de Estado de Educação e Saúde e com a Polícia Militar. O Esquenta Prevenção da Sedese trouxe para os servidores muita folia, diversão e também conscientização sobre o uso/abuso de álcool e outras drogas durante esse período.

“A nossa sociedade tende a ser um pouco mais permissiva em relação ao uso/abuso de álcool e outras drogas por crianças, adolescentes e jovens nos contextos de grandes festas, como o Carnaval, e essa é uma agenda a favor da vida, nós estamos aqui dizendo que não podemos permitir isso”, ressaltou a subsecretária de Políticas sobre Drogas da Sedese, Soraya Romina.

Durante o esquenta, foram distribuídos leques com mensagens educativas orientando sobre a prevenção do uso/abuso de drogas nessa época do ano, além de repassadas várias outras informações e dicas, tanto pela Sedese, quanto pela Polícia Militar, sobre como curtir a folia em paz e com consciência. O evento contou com a participação da banda da Polícia Militar de Minas Gerais e da Corte Momesca de Belo Horizonte, levando ao público uma mensagem positiva de promoção da saúde e valorização da vida, destacando a importância do fortalecimento dos fatores de proteção, com especial atenção às crianças e adolescentes.

“Além de ser uma ação preventiva, é também uma ação alegre, ou seja, de uma maneira divertida você vem para ouvir coisas boas para a sua família e para o seu dia-a-dia”, afirmou a servidora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C, da Secretaria de Estado de Educação, Márcia Marques.

Para ela, essa foi uma oportunidade única de diversão, mas também de adquirir conhecimento. “Nós temos a chance de saber de informações novas, como por exemplo dessas novas bebidas que estão surgindo no Carnaval, e passar isso para outras pessoas do nosso convívio social, além de poder criar dentro de nós aquela cultura de denunciar, quando vermos algo errado”, finalizou a servidora.

Para o servidor do Ipsemg, Leonardo Martins, a campanha é fundamental. "Aqui na Cidade Administrativa tem muitos pais e mães, então uma ação como essa vai levar informação para eles, que nem sempre sabem o que está acontecendo, para que possam se prevenir", disse o servidor do Ipsemg, que ainda completou: "O importante é o pessoal absorver e estar receptivo às informações passadas aqui".

A ação faz parte da campanha “Neste Carnaval, se cuide! Não abuse”, o Governo de Minas busca também reduzir a violência, os acidentes de trânsito causados principalmente pela ingestão de bebidas alcoólicas neste período, bem como as relações sexuais desprotegidas e o aumento das demandas hospitalares, que impactam diretamente a saúde pública no Estado.

Blitz Educativa

Na tarde dessa quarta-feira (19/2), a Sedese em parceria com a Polícia Militar também realizou uma blitz educativa na saída da Cidade Administrativa. Além dos leques da campanha “Neste Carnaval, se cuide! Não abuse”, foram distribuidores panfletos da PMMG com orientações sobre como proceder em caso de furto/roubo de celulares.

Haverá também mobilizações e distribuição de material de campanha nas praças de pedágio da ECO 050, nos municípios de Araguari, Uberlândia, Uberaba e Delta, no Triângulo Mineiro. As intervenções serão levadas ainda aos municípios de Joaquim Felício, Itamarandiba, Diamantina, Inhaúma, Pitangui, Caeté, Jeceaba, Ouro Preto, São Brás, Ressaquinha e São Vicente.