As usuárias do Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher (Cerna), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), ganharam nesta semana um importante aliado no combate à violência doméstica: o aplicativo MG Mulher, que permitirá que as vítimas de agressões criem uma rede colaborativa de contatos confiáveis, que poderá ser acionada caso se sintam em situação de perigo iminente. O app é um dos eixos do Programa MG Mulher, lançado nesta semana pelo governo de Minas e coordenado pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

         Criado pela Polícia Civil, o app está disponível gratuitamente para download nos sistemas operacionais Android e IOS. Por meio dele, além da rede de contatos, a mulher vítima de violência contará também com um sistema de localização instantânea, que mostra todos os endereços com a indicação de proximidade de onde ela está.

         “Fizemos um teste hoje aqui no Cerna e achei muito importante essa ferramenta para os momentos de desespero. As pessoas da rede já recebem a mensagem imediatamente. É muito bacana”, avalia L., usuária do serviço do Centro Risoleta Neves, que já viveu momentos de aflição ao descer de um ônibus e dar de cara com o agressor. “Foi desesperador. Liguei para a polícia e não consegui falar”, conta. Ela está com medida protetiva desde 2016, quando se separou do marido, que não aceitava o fim do relacionamento.

         “É muito bacana (o app). Vai ajudar muitas mulheres. Entrei hoje no aplicativo e mandei uma mensagem para minha irmã, mas expliquei que era só um teste”, conta F., também usuária dos serviços do Cerna. Segundo ela, nos momentos de desespero, é muito complicado conseguir falar com alguém, e agora todo mundo da rede vai ter acesso imediato à mensagem. F. foi vítima de violência física e psicológica pelo marido “dominador”, de quem se separou há pouco mais de um mês.

         Segundo a coordenadora estadual de Políticas para as Mulheres da Sedese, Jailane Devaroop Pereira de Matos, o aplicativo é mais uma importante estratégia de segurança para a mulher.  Na avaliação da coordenadora, “o dispositivo apoiará as mulheres na compreensão do fenômeno da violência ajudando-as a romper com o ciclo da violência. O Cerna está no aplicativo como parte da rede de enfrentamento. É importante que o estado esteja unido no combate a esta violência”, completa.

Núcleo Integrado

         Dentro do Programa MG Mulher, a Sedese faz parte do Núcleo Integrado de Monitoramento à Violência contra a Mulher, criado para o estudo e discussão do fenômeno criminal da violência contra a mulher, cujo objetivo será propor ações conjuntas para a redução das ocorrências. O programa conta também com a participação do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Polícia Civil e Polícia Militar.

         O MG Mulher dará também importante contribuição para o Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos (SER-DH), lançado na última semana pela Sedese, como forma de reduzir a violência e as múltiplas formas de vulnerabilidade social. A iniciativa busca estabelecer, em conjunto com outros parceiros governamentais e não-governamentais, ferramentas para o fortalecimento, modelagem e integração das redes setoriais de promoção e proteção de direitos.

Cerna

O Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher (Cerna) acolheu 51 novos casos de vítimas de violência este ano e acompanha 64 mulheres em atendimentos psicossocial individual e 15 em grupo. No ano passado, foram atendidos 732 casos.

O espaço é referência para o acolhimento e atendimento à mulher em situação de violência de gênero, doméstica ou familiar.  Além da ampliação do quadro para atendimento às mulheres, no ano passado houve também a implantação no Cerna do Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos (Sima Mulher), uma ferramenta do SER-DH para registro e monitoramento de casos de violências contra grupos sociais sistematicamente vulnerabilizados. O Sima apoia o trabalho das técnicas do órgão e promove o atendimento em rede dos casos de violência.

Estão abertas as inscrições para os Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG/2020. Municípios interessados em participar da competição deverão se inscrever pelo site jogosescolares.esportes.mg.gov.br, no período de 9 a 27 de março.

A competição é uma realização da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, e pela Secretaria de Estado de Educação (SEE). A execução é de responsabilidade da Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais – FEEMG.

Participam do JEMG, jovens de 12 a 17 anos das escolas públicas e particulares do Estado. No ano passado, 839 dos 853 municípios mineiros participaram da maior competição escolar de Minas Gerais. 

As modalidades disponíveis no JEMG/2020 são: atletismo, atletismo PCD, badminton, basquete em cadeira de rodas, basquetebol, bocha, ciclismo, futsal, futebol de 5 (masculino), futebol de 7 (masculino), ginástica artística, ginástica rítmica (feminino), goalball, handebol, judô, judô PCD, natação, natação PCD, parabadminton, taekwondo, tênis de mesa, tênis de mesa PCD, tênis em cadeira de rodas, voleibol, voleibol de praia, voleibol sentado e xadrez, nos naipes masculino e feminino.    

Os Jogos Escolares de Minas Gerais buscam fomentar a prática do esporte para fins educativos e contribuir para o desenvolvimento integral do estudante, estimulando o pleno exercício da cidadania e a prática esportiva nas instituições de ensino fundamental e médio das redes públicas e particulares. Além disso, indica o representante do estado nos Jogos Escolares da Juventude e Paralimpíadas Escolares, competições nacionais promovidas pelo Comitê Olímpico do Brasil e Comitê Paralímpico Brasileiro, respectivamente.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Estado de Esportes, publicou nesta segunda-feira (9) a relação final de municípios habilitados para participarem do ICMS Esportivo - Ano base 2019.

O número de cidades mineiras participantes no mecanismo bateu recorde este ano, foram ao todo 428 municípios habilitados para participar do ICMS Esportivo. No ano passado esse número foi de 417. "Consideramos esse resultado um marco para a Secretaria, o que demonstra a consolidação da política pública do ICMS Esportivo em Minas Gerais", afirma o Diretor de Fomento e Organização de Políticas Esportivas da Sedese, Braulio Humberto.

Confira aqui a lista final.

Os municípios com o Conselho Municipal de Esporte ativo no Sistema de Informação ICMS Esportivo (icms.esportes.mg.gov.br) agora deverão comprovar a participação ou realização de programas e projetos esportivos até o dia 30 de março.

A equipe da Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas enviou um e-mail para cada município que interpôs recurso contra a decisão de inabilitação do Conselho Municipal, contendo o resultado final. Caso não tenha recebido o resultado, o município deve entrar em contato através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Em caso de dúvidas sobre o cadastro e comprovação de programas/projetos esportivos, acessem os manuais abaixo:

Passo a Passo para Cadastro de Instituições e Estruturas Esportivas: http://bit.ly/icms_instestru2020

Passo a Passo para Cadastro de Programas/Projetos Esportivos: http://bit.ly/icms_programasprojetos2020

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) realiza neste mês uma série de atividades nas comemorações do Dia Internacional da Mulher, celebrado no próximo domingo, dia 8. Entre as atividades, que buscam garantir visibilidade às questões relacionadas à igualdade de gênero, estão cursos de qualificação, rodas de conversa e  uma série de palestras.

De hoje (6/3) até o próximo dia 11, vários temas serão abordados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em parceria com a Sedese, dentro da série de ações “Sempre Vivas, Mulheres, História e Resistência”, como forma de marcar o fortalecimento de luta pelos direitos das mulheres cis e trans e conta com a parceria da Sedese. As palestras acontecem de 8 às 18 horas.

Também nesta sexta-feira (6/3), o Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher (Cerna), órgão da Sedese, em parceria com a Polícia Militar, promove atendimentos na Praça Sete, em Belo Horizonte, no período de 13h às 18 horas. O objetivo também é proporcionar às mulheres cis e trans, em situação de violência, acesso aos serviços de proteção.

Na quinta-feira, dia 12, haverá uma roda de conversa, na Casa de Direitos Humanos, na avenida Amazonas, 558, no Centro de BH, com o tema “De homens para homens”. Esta ação busca sensibilizar o público masculino o quanto o comportamento machista agride não só as mulheres, mas também os próprios homens.

Outra roda de conversa, será realizada na próxima sexta-feira, dia 13, com o tema “Respeito, Sororidade e Equidade”, no auditório da Funed, na rua  Conde Pereira Carneiro, 80, no bairro Gameleira. O evento, que acontecerá de  9h às 10h30, busca propor aos participantes uma reflexão sobre estes temas.

No dia 19, haverá a palestra “Homens e o enfrentamento à violência contra a mulher”, nas unidades  da Gasmig em Belo Horizonte e Contagem. O evento será realizado das 9h às 17 horas e busca garantir uma breve contribuição ao debate sobre as articulações possíveis entre gênero e violência, especificamente as múltiplas construções de masculinidade e as distintas relações com o fenômeno da violência contemporânea.

A Sedese também está com um curso de Formação em Direitos das Mulheres, que busca proporcionar ao cursista noções básicas sobre estes direitos, com ênfase nos direitos das mulheres. A capacitação será realizada a distância e as inscrições podem ser feitas neste link:

Histórico

O Dia Internacional da Mulher é celebrado em todo mundo como um marco para reconhecer as conquistas históricas, no campo social e político, promovidas pelas mulheres. Uma data que remonta, simbolicamente, aos movimentos grevistas das mulheres trabalhadoras nas fábricas têxteis do início do século XX, as quais reivindicavam por melhores condições de emprego e por direitos ao voto (sufrágio universal).

Atualmente, esta data se mantém emblemática para os movimentos feministas e demais movimentos de lutas por direitos humanos, uma vez que muito ainda há que ser feito para garantir a igualdade de condições e oportunidades entre homens e mulheres.