1º Ciclo
O primeiro ciclo do Programa (2019-2023) foi implementado em 73 municípios das Regionais Sedese: Teófilo Otoni, Salinas, Montes Claros, Diamantina, Almenara, Governador Valadares, Muriaé, Araçuaí, Timóteo, Curvelo, Metropolitana e São João Del Rei. A seleção dos municípios deste primeiro ciclo foi feita a partir do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M).
Foram beneficiadas em torno de 48 mil pessoas, com ações de assistência social, segurança alimentar e nutricional, esportes, qualificações e inclusão socioprodutiva.
Assistência Social: 7.000 mil novas famílias foram identificadas e cadastradas nos serviços de assistência social.
Segurança alimentar: mais de 1.000 mil famílias foram beneficiadas com a distribuição de kits de irrigação e de apoio à produção;
Política de Esportes: foram repassados aos municípios recursos para a implantação de 57 núcleos esportivos, fomentando a melhoria na socialização, mitigando a evasão escolar das crianças e adolescentes e promovendo a saúde mental e física das pessoas idosas.
Inclusão socioprodutiva: mais de 12.000 pessoas foram contempladas com atividades de formação e orientação profissional, assessoramento técnico para produção e fomento às dinâmicas de comercialização local.
Apoio à gestão municipal: 24 municípios elaboraram seus Planos Locais de Habitação de Interesse Social, com apoio e diretriz da Sedese. Adicionalmente, os 73 municípios alvos do Programa também receberam qualificações em temáticas diversas relacionadas à assistência social, segurança alimentar, melhoria habitacional e redes de enfrentamento à violência contra a mulher.
2º Ciclo
O segundo ciclo do Programa (2024-2027) é concebido e potencializado pelo aprimoramento e refinamento dos projetos que foram executados anteriormente. A partir dos dados e resultados de pesquisas feitas pela gestão intersetorial do Programa, foi possível dimensionar e planejar uma execução comprometida com o público focalizado, bem como com os objetivos estratégicos de fomento à autonomia.
Foram identificados e selecionados 56 municípios, concentrados nas Regionais Sedese de Montes Claros, Almenara, Araçuaí e Salinas. Esses municípios foram avaliados enquanto mais vulneráveis levando-se em consideração a pertinência à área da Mineira da Sudene, a presença de vulnerabilidade climática extrema, alta ou muito alta, bem como um percentual acima da média do Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), para famílias em privação no cadastro único.
Acompanhamento de famílias
O Programa Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia inova colocando um foco significativo na melhoria da qualidade e profundidade do acompanhamento das famílias beneficiárias. Nesse sentido, será feita uma cuidadosa seleção de, no mínimo, 40 famílias em cada município, uma escolha que será realizada em estreita colaboração entre as equipes de Assistência Social municipais e os Comitês Municipais - que serão explicados em sequência -, com o objetivo de permitir um acompanhamento mais individualizado e abrangente.
A abordagem permitirá que uma equipe dedicada se concentre em compreender, de maneira aprofundada, as necessidades, desafios e potenciais de cada uma dessas famílias, fornecendo um suporte mais personalizado e eficaz. Aprofundar o acompanhamento das famílias é fundamental para o sucesso do programa, pois coloca o indivíduo e suas necessidades no centro das ações, promovendo uma abordagem mais humanizada e eficaz no combate à pobreza e na busca por uma trajetória de autonomia.
Parceria com os municípios
A participação ativa dos municípios é um elemento fundamental em vários aspectos do Programa Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia. Isso se deve ao entendimento de que o desenvolvimento sustentável e a redução da vulnerabilidade social não podem ser alcançados sem uma colaboração estreita entre o governo estadual e os municípios.
Essa colaboração se dá em diferentes esferas, podendo-se destacar algumas como:
Implementação das Ações do Programa: os projetos e ações do programa são realizados no nível municipal, pois é onde as famílias em situação de vulnerabilidade estão localizadas. A parceria com os municípios garante que essas ações sejam implementadas de maneira eficaz e alcancem o público-alvo.
Articulação Intersetorial: A parceria com os municípios envolve diferentes setores da administração municipal, o que é essencial para abordar as múltiplas dimensões da vulnerabilidade social.
Mobilização de Recursos Locais: Os municípios podem mobilizar recursos locais, como infraestrutura, espaços comunitários e recursos humanos, para apoiar as ações do programa. Isso amplia a capacidade de impacto das iniciativas e possibilita que alguns projetos possam acontecer.
Participação nos Comitês Municipais: Os comitês municipais desempenham um papel importante na governança do programa. Eles são responsáveis por tomar decisões, monitorar as ações e garantir a integração das atividades.
Governança e Comitês Municipais
Para o 2º ciclo do Percursos Gerais foi elaborada uma estrutura de governança com o objetivo de implementar e acompanhar as atividades do Programa de forma constante e próxima, possibilitando que ações estratégicas e corretivas sejam adotadas com maior celeridade e, por consequência, expandindo o impacto nas famílias atendidas.
A governança é constituída por três instâncias, sendo uma delas o Comitê Municipal, o qual é instituído em cada um dos municípios integrantes do Programa. Seu objetivo é promover a integração das instâncias municipais, o acompanhamento local da execução do Programa e o engajamento dos beneficiários.
Esses comitês centralizam as informações sobre os projetos, promovendo o alinhamento e evitando que suas atividades sejam realizadas de forma difusa, como também ampliam a participação dos atores envolvidos, visto que estes conseguem colaborar na tomada de decisões. Além disso, os comitês municipais acompanham o cronograma do Programa e monitoram as atividades de acompanhamento familiar.
Dessa forma, esses comitês possuem um papel importante para a continuidade das ações mesmo quando o período de execução dos projetos se encerra e viabiliza um espaço de diálogo local.
Gestão Municipal
Jornada da Família