Contextualização
Com o objetivo de potencializar a estratégia pública de atenção e integração à população refugiada, migrante, apátrida e retornada em Minas Gerais, o Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo de Minas Gerais – COMITRATE – propôs ao Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE– a elaboração do 1º Plano Estadual de Políticas Públicas para Refugiados, Migrantes, Apátridas e Retornados de Minas Gerais.
Tendo como um dos princípios orientadores a construção democrática e participativa das políticas públicas, a elaboração do Plano Estadual teve início em novembro de 2020 com a instituição de Grupo de Trabalho de Planejamento (GT–PLA) no âmbito do COMITRATE. Composto por atores da sociedade civil, de organizações internacionais e do governo do estado participantes do COMITRATE, ao GT-PLA foi incumbida a propositura das etapas e cronograma de elaboração do 1º Plano Estadual, que contam com o apoio e validação pela plenária do COMITRATE e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, doravante denominado como Comissão Organizadora do Plano Estadual - Cope.
- Acompanhamento do Plano
Se você é migrante, refugiado, apátrida ou brasileiro retornado, e quer representar sua instituição ou grupo no acompanhamento das reuniões da Comissão Organizadora (COPE), inscreva-se aqui.
As inscrições estarão disponíveis até o dia 10 de dezembro e serão encaminhadas à apreciação do COMITRATE.
- Conferências Livres
Se sua instituição deseja organizar e promover uma conferência livre, inscreva-se AQUI até 17 de outubro de 2021!
- Audiência pública
Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese/SUBDH)
