A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), realizam nesta quarta-feira (18/12), a partir de 9h, no auditório da Cemig (Avenida Barbacena, 1200 - Santo Agostinho, Belo Horizonte) o seminário “Com Esporte”, um ciclo de painéis sobre a Lei de Incentivo ao Esporte.
Esta política pública possibilita o repasse de parte do ICMS arrecadado pelo Governo, através do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços, conhecido como “ICMS Corrente”.
Na programação, estão previstos cinco painéis com mesas mediadoras para discussão entre empresas apoiadoras e instituições proponentes. Os temas incluem: Empresas Incentivadoras; Projetos Inspiradores; Projetos de Oportunidades e Case Inspiração.
Foram convidadas instituições sem fins lucrativos, com mais de um ano de existência legal, estabelecidas no Estado de Minas Gerais, e com comprovada capacidade de execução de projetos esportivos. Também participam as instituições proponentes com experiência na elaboração, promoção, execução e prestação de contas de projetos.
Lei de Incentivo ao Esporte (LIE)
Este ano, o Governo de Minas anunciou um salto histórico no incentivo ao esporte no estado. Foi sancionada uma nova legislação que amplia a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, triplicando o limite financeiro anual para captação de recursos destinados a projetos esportivos.
Em 2024, a Lei de Incentivo ao Esporte atingiu R$ 26,5 milhões em captação, financiando 101 projetos que beneficiaram mais de 22 mil pessoas. Com a nova legislação, o valor anual destinado ao esporte pode chegar a cerca de R$ 80 milhões em 2025, ampliando significativamente o impacto social e esportivo no estado.
Confira aqui a programação completa.
O evento também será transmitido pelo canal do Youtube da Sedese.
